Oficial da Marinha é condenado por cobrar propina de empresários em MT

Capitão de corveta Cleuton Alexandre da Silva teria fraudado procedimentos de habilitação da categoria de pilotos amadores de embarcações

Tácio Lorran
Um capitão de corveta da Marinha foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) por cobrar propina de empresários, proprietários de escolas para habilitação marítimas em Cuiabá. Ele recebeu a acusação de fraudar procedimentos de habilitação da categoria de pilotos amadores de embarcações.
Cleuton Alexandre da Silva assumiu o Comando da Delegacia Fluvial de Cuiabá em janeiro de 2016.
O oficial deu início, segundo denúncia do Ministério Público Militar (MPM), a um “despudorado e delinquente modelo de gestão, totalmente conspurcado por cobrança de valores indevidos, flexibilização ilícita de regras para aplicação de provas e aferição de resultados, favorecimento a despachantes e escolas e obtenção de vantagens indevidas mediante engodos ou outros artifícios criminosos”.
O capitão de corveta da Marinha recebe a condenação de quatro anos e quatro meses de prisão, pelo crime de corrupção passiva majorada.
O MPM chegou a denunciar um capitão-tenente, também oficial da Marinha da Delegacia de Cuiabá; um suboficial; um sargento da Marinha; um sargento do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso; e três empresários. No entanto, o juiz federal da Justiça Militar da União absolveu-os por falta de provas.

Propina
Segundo o MPM, um dia após assumir o comando da Delegacia Naval, Cleuton Alexandre convocou os proprietários de escolas náuticas para uma reunião. Nela, informou que, a partir daquele instante, eles teriam que pagar R$ 3 mil por ofício que fosse encaminhado à delegacia, listando alunos e requerendo a aplicação de provas para habilitação da arrais amador.
Um dos empresários chegou a pagar, de uma só vez, R$ 12 mil, em razão de quatro ofícios encaminhados à delegacia.
O Superior Tribunal Militar integra o Poder Judiciário e julga processos referentes a militares das Forças ArmadasHugo Barreto/Especial para o Metrópoles
Após a condenação na primeira instância da JMU, pelo juízo da Auditoria de Campo Grande (MS), a defesa do oficial apelou, em recurso, ao Superior Tribunal Militar. Porém, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, relator do recurso, negou provimento e manteve a condenação.
“Todo o conjunto probatório forma um arcabouço sólido para demonstrar que o delito foi consumado, estando presentes os elementos objetivos e subjetivos dos crimes em questão”, assegurou o ministro do STM.
METRÓPOLES/montedo.com