Força-tarefa do governo vai rever 2,5 mil anistias concedidas a cabos da FAB na ditadura
Matheus Leitão
Uma força-tarefa do governo federal vai reavaliar 2.500 anistias a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) concedidas sob a alegação de perseguição política na ditadura militar (1964-1985).
Segundo o blog apurou, o grupo de trabalho será formado por servidores da Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU), além de representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o qual está subordinada a Comissão de Anistia.
A criação da força-tarefa segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na semana passada a revisão pela administração pública, e até a anulação, de anistias concedidas a um grupo de aproximadamente 3 mil ex-cabos da FAB.
Na ocasião, a decisão da Corte foi comemorada pelo Ministério. Para a pasta, o posicionamento do STF comprovou a tese de que houve excessos na concessão de anistias nos governos anteriores, algo já defendido até pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Há razão para que este ministério busque corrigir procedimentos adotados no passado, o que será feito de acordo com a legislação de regência”, mencionou a pasta em nota enviada ao blog na última semana.
Os ministros do STF analisaram ato da Comissão de Anistia, então vinculada ao Ministério da Justiça, que concedeu indenizações a esses militares licenciados pela portaria nº 1.104-GM3, de 1964, sob o fundamento de perseguição política durante a ditadura militar.
Para a AGU, os pagamentos são indevidos porque a portaria que os licenciou se baseou em tempo de serviço e não em perseguição política.
Segundo o MDH, o Ministério da Defesa, que é o responsável pelo pagamento de anistias a militares, desembolsaria de uma só vez R$ 13 bilhões em pagamentos retroativos, caso o STF tivesse decidido pela não revisão e anulação das anistias aos ex-cabos.
Para o advogado dos ex-cabos, Marcelo Torreão, o valor a ser pago é menor, algo em torno de R$ 900 milhões, mas com o liberação do dinheiro em partes, escalonado entre os anistiados da força militar.
Ao menos sete advogados da União participarão do força-tarefa do governo federal.
G1/montedo.com
Respostas de 8
Se fosse oficiais não haveria revisão de anistia.
Tem que rever a estabilidade de QE sindicalista que fez baderna e manifestação contra o PL
Você deve ter algum parafuso solto na caixola!
A casa caiu, deu ruim para os Ex-Cabos malandrões da FAB…Igual será para o destaque da emenda 6 dos fabianos inativos, legislar em causa própria é moleza, difícil é convencer alguém com esses argumentos parciais e furados de quem quer só se dar bem na reserva, sem pagar o ônus imposto para a ativa, hipócritas e demagogos.
Senta a pua.
Essas Associações visivelmente procuraram tão somente defender os interesses dos militarrs da reserva. Além disso usou os QE como bucha para justificar suas reivindicações.
Esqueceram que o projeto é para REESTRUTURAR a carreira e não para aumentar soldo.
Quando houver proposta de aumento no soldo, tudo bem,lutem pela isonomia.
Desanistiar agora os velhos ex cabos seria antecipar suas mortes, maioria está com 75 a 80 anos, muitos já morreram
Eu não consigo entender porque o Exército não auxilia na revisão de TODAS as anistias. Me esqueci daquele finado ministro da justiça que deferia todas…