Projeto propõe alistamento militar para as mulheres aos 18 anos


Foto: Divulgação/Agência Brasil

Gazeta do Povo

Todos os homens brasileiros que completam 18 anos têm de se alistar obrigatoriamente no serviço militar. Projeto de lei em tramitação no Senado quer permitir que mulheres também possam se alistar. A diferença é que, para elas, o alistamento seria facultativo.

O projeto estava na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que o enviou na última quarta-feira (24) para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. De autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o Projeto de Lei 213/2015 será submetido ao colegiado para avaliação do impacto orçamentário da proposta para as Forças Armadas.

Segundo o relator do projeto, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), o texto atual foi redigido junto com a assessoria parlamentar do Ministério da Defesa, e já conta com definição da nova rubrica orçamentária. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Do Val classificou a proposta como “louvável”.

“A prestação desse serviço pode, em outras coisas, proporcionar o descobrimento de novas vocações para a carreira castrense [militar]. As mulheres têm plenas condições de cumprir este serviço, caso desejem. As Forças Armadas já admitem oficiais e praças do sexo feminino”, diz o relator da proposta.

Segundo cálculos do Ministério da Defesa do fim do ano passado, do contingente total de 367.849  membros das Forças Armadas, 31.496 são mulheres: 8.537 na Marinha, 10.745 no Exército e 12.214 na Aeronáutica.

O caminho das mulheres na carreira militar

Hoje, as mulheres interessadas em uma carreira militar ingressam nas Forças Armadas por concurso ou de forma voluntária, com período temporário de um ano de permanência, que pode ser prorrogado.

Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, a Lei n.º 12.705/2012 estabeleceu um prazo de cinco anos para que escolas preparatórias integrassem alunas. E autorizou também a atuação de mulheres como combatentes do Exército Brasileiro em áreas que até então contavam apenas com homens.

Hoje, segundo informações do Exército Brasileiro, a maior parte das mulheres na instituição está nos quartéis, organizações militares de saúde, estabelecimentos de ensino e órgãos de assessoria. As funções são desempenhadas nas mesmas condições dos homens, e as promoções acontecem em condições de igualdade. Elas recebem também a mesma instrução militar básica recebida pelos homens.

Já existem mulheres no posto de tenente-coronel. Mas a maior parte delas, segundo o Exército ocupa, como praça, a graduação de sargento e, como oficial, os postos de tenente, capitão e major.

No Exército, os concursos com possibilidades também para mulheres são os da Escola de Saúde do Exército (EsSEx), com cursos de formação de oficiais de 37 semanas. Médicas, farmacêuticas e dentistas de até 36 anos podem participar do concurso.

A Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em Salvador (BA), admite mulheres que pretendam seguir carreira militar nas áreas de administração ,direito, veterinária, estatística, informática, magistério e enfermagem. No Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro, as mulheres podem estudar engenharia e trabalhar no Exército. São dez especialidades com cursos de cinco anos. É preciso ter entre 16 e 22 anos para participar do concurso.

Também no Rio de Janeiro, a Escola de Sargentos de Logística (EsSLog) forma sargentos de ambos os sexos. As mulheres são aceitas nas especialidades de intendência, topografia, material bélico, manutenção de comunicações, aviação e música.

A Força Aérea recebe mulheres pelas escolas de formação de sargentos e oficiais. O curso da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) de Guaratinguetá (SP) exige ensino médio completo e ter menos de 24 anos até a matrícula. As especialidades são eletricidade, eletrônica, equipamentos de voo, meteorologia, suprimento, administração, informações aeronáutica, cartografia, desenho e enfermagem. Graduada, a aluna se torna terceiro-sargento especialista e pode chegar a oficial a partir de seleções internas.

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Em Pirassununga (SP), a Academia da Força Aérea (AFA) forma, em cursos de quatro anos, aspirante a oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), com possibilidade de chegar a oficial-general. Interessadas precisam ter pelo menos 17 anos e menos de 21 até o fim de dezembro do ano da matrícula, e ter ensino médio completo.

Mulheres entre 32 e 35 anos com formação superior com registro em conselho regional podem optar pelo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIARR) em Belo Horizonte (MG). Lá, fazem curso de 17 semanas e saem nomeadas como primeiro tenente, e podem seguir carreira como oficial da FAB.  Entre as carreiras oferecidas estão medicina, engenharia e direito.

TRIBUNA DO PARANÁ/montedo.com

Respostas de 9

  1. …………………….. forma sargentos de ambos os sexos.

    Olha a escrita, são Sgts masculinos e femininos, ambos os sexos, seriam hermafroditas.

  2. Atualmente, não vejo necessidade prática para o alistamento militar obrigatório feminino. O Brasil encontra-se em estado de paz, e o alistamento exclusivamente masculino mais do que supre todas as necessidades anuais da Força. Inclusive, uma boa parte dos candidatos masculinos são dispensados anualmente, por excesso de contingente.

    1. O que deveria ser feito é repensar o serviço militar.

      Formar o combatente básico em turmas de 3 meses, em quarteis específicos para isso, ou seja, formariamos a tropa nos moldes atuais e depois disso o cidadão ou cidadã estaria liberado para fazer Faculdade ou curso tecnico ou iniciar sua vida laborativa.

      Os que quiserem seguir no serviço militar poderiam escolher qual Arma, Quadro ou Serviço querem servir e nessa Segunda OM continuariam a sua formação com a assinatura de um contrato de 4 anos podendo ser renovado por mais 4 anos.

      Alguns paises Europeus seguem esse sistema.

      Seria necessario tambem substituir as VTRs atuais por VSL veiculo de suporte logistico equipados com PLS palletized load system (EUA) tambem conhecido como hook lift (Alemanha) equipados com LHS Load handling System que permitem carregarmos ate 16,5 Ton em 2 minutos.

      Desta forma homens e mulheres poderiam trabalhar com equipamentos avançados que exigem pouca mao de obra e teríamos um Exército jovem e motivado.

      1. Amigo, quanto mais tropa, mais oficiais para comandar…hoje quatro soldados já tem um Coronel sem ECEME comandando. Quer fazer a coisa funcionar pra quê?

  3. trata-se de mais uma medida politiqueira, primeiro que os quarteis não estão preparado para receberem mulheres como recruta se isso acontecer vai ser uma avalanche de processos, e o descontrole da administração pública, já que estas terão privilégios de não tirar serviço 24 horas, não vão tirar guarda do quartel a 40 graus e no sul abaixo de 6 graus negativos, não vão querer passar as noites em postos isolados propensos a todos riscos da guarda, além de fazer faxina cortar grama, cric-cric, fazer serviço de pelotão de obras, etc…, ou todos acham que a vida nos quarteis é só desfilar com roupinha de general, hoje o que tem de homem filho criado em apartamento querendo se matar para não tirar serviço de 24 em 24 imagina as mulheres para de inventar e não atrapalha políticos corruptos.

  4. Para quem conheceu o Exército antes dos anos 90, é simplesmente decepcionante ver a realidade de hoje. Quartéis lotados de PTTC, mulheres e temporários. Deus nos livre de uma guerra.

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