Publicaçao original: 3/2 (12:58)
Em entrevista ao Estado, presidente diz que ainda não há decisão sobre o tema
Em entrevista ao Estado, presidente diz que ainda não há decisão sobre o tema
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| Temer diz que vai ‘examinar’ possível volta do auxílio-moradia para militares Foto: Beto Barata/Estadão |
Tânia Monteiro e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo
O presidente Michel Temer considerou “justa” a reivindicação do comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que defendeu, em entrevista ao Estado, a volta do auxílio-moradia para militares. O benefício, extinto em dezembro de 2000, foi também reivindicado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, em seu Twitter.
Temer disse ao Estado que ainda não há uma decisão sobre isso, mas afirmou que “vai examinar” para verificar a possibilidade de restabelecer o benefício para os militares, lembrando que eles têm uma grande “defasagem salarial” e peculiaridades em sua carreira que têm de ser levadas em conta, no momento de examinar a sua concessão.
“Justo sempre é em relação as Forças Armadas porque você sabe que eles ganham muito menos do que o comum do servidores públicos. A defasagem de vencimentos é enorme”, declarou o presidente em entrevista. “Então, justo eu acho que é. Mas isso não significa uma decisão. Significa que nós vamos examinar para ver se é possível ou não”, comentou ele.
O Ministério da Defesa já possui estudo não só sobre o restabelecimento do auxílio moradia para os militares, mas de toda a reestruturação da carreira, que implicaria em uma melhoria salarial para que se tentasse aproximar um pouco mais das demais categoria de Estado. O estudo ainda não foi apresentado a Temer.
A discussão ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal prevê para março o julgamento do conjunto de ações que tratam do auxílio-moradia para juízes. Desde setembro de 2014, uma decisão liminar (provisória) do ministro do STF Luiz Fux garante aos magistrados o pagamento de até R$ 4.377 mensais referente ao benefício, que acabou estendido pelo Conselho Nacional do Ministério Público a promotores e procuradores com valores semelhantes.
Para os deputados, o benefício é de R$ 4.253,00. No caso das Forças Armadas, de acordo com estudo realizado pelo Ministério da Defesa, se este benefício voltasse a ser pago, o seu valor médio mensal seria de R$ 748. O presidente Temer não quis comentar os auxílios para moradia recebidos pelos juízes, procuradores e parlamentes, sob a alegação de que não interfere em assunto de outros poderes.
“Eu não dou palpite sobre isso porque isso é uma decisão judicial, amparada por uma liminar, e que vai ser decidida judicialmente. O Judiciário saberá decidir. Não quero ficar invadindo competência”, desabafou. Mas, sobre o auxílio moradia defendido pelos militares, Temer disse que não conversou com o almirante Leal Ferreira sobre isso, na reunião que teve com ele na quarta-feira, mas avisou: “Vamos conversar sobre isso, porque isso diz respeito ao Executivo e isso eu posso decidir”.
Questionado se pretende reintroduzir o benefício, o presidente, depois de reiterar que considera justa a reivindicação, respondeu: “no momento próprio decidirei”. O benefício, extinto a partir de 2001, foi considerado “fundamental” pelo comandante da Marinha, “ainda mais neste momento em que, por conta dos baixos salários, os militares se espalham pela cidade e acabam indo morar em áreas de risco, muitas vezes controlada pelo tráfico e milícias, onde as famílias ficam vulneráveis e são ameaçadas”.
O comandante lembrou que tiraram dos militares o auxilio moradia, que fundamental para as Forcas Armadas, e deram pra muitas outras categorias. Segundo ele, os militares tem “mil razões” pra justificar a necessidade do benefício. Além do risco de contaminação da tropa, ele lembra que o militar está sujeito a movimentações constantes. Independente de sua vontade ou de sua família e muitas vezes, é transferido para uma cidade, que não tem casa ou apartamento da União, como é o caso do Rio, o que obriga, principalmente as praças, a buscar uma moradia nas periferias ou em áreas de alto risco e isso é um problema para quem está constantemente sendo envolvido em operações de garantia da lei e da ordem combatendo todo tipo de criminosos.
Segundo o almirante, a volta do auxílio-moradia ajudaria a resolver este problema, principalmente no Rio, onde estão mais de 50 mil militares da Marinha, que representam 70% do efetivo e onde a situação é mais problemática, existem apenas cerca de 500 imóveis funcionais, que atende 1% do efetivo.
Pelo artigo 50 do Estatuto dos Militares, quem está na ativa tem “direito” a moradia para si e sua família, “em imóvel sob responsabilidade da União, de acordo com a disponibilidade existente”, ou em quartel ou embarcado. No entanto, as Forças Armadas não têm condições de garantir imóvel para todos.
Em setembro de 1991, por conta da falta de funcionais, foi aprovada em lei a “indenização de moradia”, benefício que foi extinto em 28 de dezembro de 2000, por Medida Provisória e não é mais pago a nenhum militar. Esta indenização variava de posto para posto e representava 30% do soldo (salário-base), se o militar possuísse dependente expressamente declarado e de 10%, se não.
ESTADÃO/montedo.com
Respostas de 65
Não dá pra entender esta lógica…se o soldo esta defasado, o auxílio moradia vai resolver…mas, uma pessoa que trata outra como se fosse seu servo, e não como iguais em funções diferentes, não vai dele se ocupar…se preocupar ou, se incomodar,tem, com certeza, assuntos mais importantes a tratar…
Como diz uma música do sul…é mentira desse loco…
Senhor presidente, olhe com bons olhos e nos ajude no auxílio moradia, a família militar precisa de ajuda, o senhor não tem noção do que é para um MILITAR morar em área de risco e ter que fazer o que a sociedade pede de nós… INTEGRIDADE, CARATER E FIRMEZA NO COMBATE AO TRÁFICO E AQUILO QUE AMEACE A NOSSA SOCIEDADE.
BRASIL ACIMA DE TUDO!
SGT EB 1997
Pare de pedir esmola para esse Presidente corrupto.
Falar é fácil…
Só para os militares da ativa ?
Que foram movimentos…
E claro.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk quer ganhar auxílio moradia na reserva. Vampiro egoísta!
militar da reserva não paga aluguel? não costumo diferenciar ativa e da reserva uma vez que são militares com as mesmas ddificuldades…..j vc tá na ativa amanhã serás um da reserva e eu te pergunto colega suas necessidades serão menores??? afinal ppense….ao seja imediatista e ddefinido….sso que enfraquece um sistema..
As FA caíram ha 20 anos atrás no conto do vigário do soldão. Acreditaram que tirando os penduricalhos que tínhamos como: GAM, Auxílio Moradia, 40% da tropa paraquedistas, e outros mais iria resolver o problema da família militar. E estamos nessa situação há 18 anos pelo fato de acreditar em políticos. Acreditar em político e o mesmo que acreditar em mula sem cabeça, saci Pererê, coelhinho da Páscoa, papai noel, e os comandantes estão preocupados com a situação financeira da tropa.
É justa a reivindicação,eles ganham menos,peculiaridade da carreira,blá,blá,blá…..
Infelizmente o militar deixou de ter direitos faz tempos, atualmente só temos deveres, benefício é zero.
não quero aux moradia, quero um salário melhor.
Segundo um camarada de Brasília, esse benefício será autorizado pelo presidente para janeiro de 2019. Mas será somente para quem está na ativa e não mora em PNR.
Ah para de caô…
Raciocinem, o auxílio moradia está com os dias contados para quem tem (juízes e parlamentares), é só ver a propaganda na mídia. Por isso, o bonzinho Temer é a favor para os militares.
Além disso, se fosse verdade, não seria incorporado na reserva, o que é altamente simpático para o governo dele.
Ou ele pensa que é experto, ou nós que somos imbecis.
Vão mesmo acabar com a paridade entre ativos e inativos?
Já acabaram xiru, maioria q esta na reserva ganha percentuais tempo sv a maior q quem esta na ativa e ainda levaram posto acima. Entendeu?
Maioria não, todos na reserva ganham mais que os referidos postos na ativa, no mínimo 13%.
O auxílio moradia nos foi tirado por que temos cmts fracos e covardes e ele não vai voltar pelos mesmos motivos!
Cmt, pelo amor de Deus! olhe pela tropa. 30% do soldo é necessidade não é luxo.
Sarney e Temer foram os melhores presidentes civís que nós tivemos.
Está forçando a barra.
Claro que o governo olha com bons olhos. Ele recenhece que a defasagem salarial é grande porém não dará reajuste, apenas um auxílio aos militares da ativa, deixando a reserva na penúria. Se é para corrigir defasagem que mexa no soldo, afinal a defasagem atinge tanto a ativa quanto a reserva.
Temer é um homem bom.
Os jurunas são homens do bem.
Os militares são os que mais merecem receber auxílio moradia pois são enviados para locais que não desejam sem direito a questionar. Um corrupto como FHC eliminou este direito e corruptos como Lula e Dilma mantiveram essa covardia.
Foi os Generais que fizeram a MP e tiraram esse auxílio. Quem é culpado por todo e arrocho hoje foi os nossos inoxidáveis Generais que agora estão todos na reserva.
Concordo plenamente
Espero que volte. Se já chegou ao presidente o pedido dos comandantes então acredito que logo logo teremos boas notícias.
Eu espero tanto por uma noticia sobre melhoria salarial, que até passei mal. Mas tambem comi carne hoje, coisa que eu não tou mais acostumado.
"Ver se é possível ou não…"
Já viu, né?
Não censure mais os comentários, Montedo.
Primeiro, o dinheiro para eles!
Quem morreu, se fodeu!
Rio de Janeiro sofre com onda de violência em período de comemorações de Carnaval – 03/02/2018
Conforme a CNC, o Rio de Janeiro e de São Paulo juntos deverão responder por 62% dotal da arrecadação da receita do turismo durante o Carnaval. Somente o Rio de Janeiro deverá registrar receita de R$ 1,9 bilhão.
http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/02/galeria_de_imagens/609763-rio-sofre-com-onda-de-violencia-em-periodo-de-comemoracoes-de-carnaval.html
Uskapivara – Mamãe eu Quero
Raimundo Edmario Guimaraes Galvao
É mais facil o Temer liberar o auxilio-moradia do que o Montedo liberar o captcha…rss
Já vi esse filme serão retomados os intermináveis estudos…estudos…estudos ai meu Deus!
Vamos novamente nos iludir com tal promessa e assim vamos seguindo à vida… que viver verá!!!
O presidente está "sensibilizado" com nossa situação. …Sei!!!!!!
Será que raciocinam com as consequências para nosso país, aqueles que ainda avaliam pública e insistentemente hipóteses que tornem viável o exercício da Presidência da República do Brasil por um condenado?
"Gen Mourão"
Li atentamente a matéria e, apesar de tentar ser otimista, vi um ar de "enrolação" por parte do presidente.
55 anos de idade e 35 anos de serviço para poder solicitar a reserva… para fazer essa troca…
Bla Bla Bla Bla Bla Bla Bla tudo conversa fiada.
Só enrolaçāo.
O soldo está defasado isto é fato! Com a volta do auxílio moradia iria resolver "parcialmente/em parte isso", pois os militares que estão na reserva não seriam contemplados, o mais lógico seria a volta da gratificação de tempo de serviço, assim TODOS os miliares seriam contemplados.
Os que hoje estão na ativa no futuro estarão na reserva.
e 700 conto vai paga uma moradia descente em local que não seja de risco onde meus caros! rsrs…
Presidente, aproveite e pague os 28,86% devido aos militares! O governo esqueceu, mas nós não!
Os militares nunca ganharão o que merecem. Enquanto nossos Generais persistirem com o discurso que o militar precisa se adaptar os que ganha é ridículo. Falam como se não gostassem do luxo!!!
Aí a próxima notícia é que foi criada uma equipe de estudos e o pracinha endividado vai acreditar denovo, não aprendem mesmo , tá loko
Quero a LICENÇA ESPECIAL, não gozada, indenizada sem precisar ir a JUSTIÇA.Alguém sabe como anda esta matéria.
O exército gasta muito dinheiro desnecessário com transferência só para beneficiar oficiais e arrebentar com os praças e suas famílias, esse dinheiro que gastam com tantas transferência dava para pagar auxílio moradia ou construir mais PNR,e muitas transferência desnecessárias os militares poderiam ficar mais tempo na unidade.
A primeira coisa que o EB deveria acabar era com o PTTC, e uma contradição que sabemos aquele exista uma porção de Oficias superiores e subtenentes, cheguei a servir numa OM que tinham 16 subtenentes. E o EB gastar dinheiro a toa para pagar 1/3 a mais para o PTTC, ficar jogando paciência no quartel.
O Auxílio Moradia de um juiz federal é o salário de um SO das Forças Armadas com 30 anos de serviço, depois dos descontos.
vejam neste endereço o que é ter sindicato que os defendam sobre os 28%. O valor é tão bom que saiu em Precatórios, entretanto para nós o governo nem se manifesta.
http://sinpefpb.org.br/relacao-das-rpvs-e-precatorios-para-pagamento-em-2017-e-2018/.
Ainda esperam que o Temer vá melhorar alguma coisa, e os inativos, ficarão "chupando o dedo", só olhando?
Será que já exista outra denuncia por aí?
Isso é mais uma jogada!
Dão uma merreca de auxílio moradia para dar desculpa que reconheceram e ajudaram os militares aí na hora da reforma da previdência ferram os milicos!
Quem mora em PNR vai ter direito ao auxílio moradia?
Provavelmente não, vamos esperar os proximos dobramentos.
Esse pessimismo generalizado é que estraga o bizu de aumento tão esperado.
Só que nós militares, principalmente as praças e graduados, precisamos de melhores proventos, proventos reajustados de forma justa, e o retorno das gratificações que nos foram tirados na marra, + os 28% que nos deram calote!
Não nos pagaram ainda os a diferença dos 28%, por que de major pra cima todos receberam integralmente, por isso, não estão nem aí para os de baixo!
NÃO PRECISAMOS de reconhecimentos que os proventos estão defasados, NÃO PRECISAMOS de promessas, PRECISAMOS DE que nos tratem com respeito e paguem o que nos devem, reponham o que nos falta, cumpram com o dever de vocês do governo!
Equipe de estudos a vista(ou a perder de vista)…ainda tem gente que acredita em balela de ano de eleição!
Impressionante! Militares da reserva também querem auxílio moradia, todos recebem adicional de tempo de serviço que os da ativa não recebem e falam em paridade. E quem tem pnr não pode receber também, puro egoísmo só pensam em si.
Gente até hoje não pagaram os nossos 28% e não vão pagar? cadê a justiça desse país para com os militares…cade?
"Vão mesmo acabar com a paridade entre ativos e inativos?"
A paridade entre ativos e inativos já acabou em 2000. O pessoal inativo recebe mais que os da ativa.
Tem gente que fala que o pessoal inativo recebe anuênio, posto acima, etc. Estão esquecendo que a MP do mal que cortou esses direitos já tem 17 anos, portanto temos muitos companheiros que passaram para a reserva nos últimos anos que não tem nenhuma vantagem.
Os juízes batem o pé quero dizer a caneta pra manter o auxilio moradia nós militares temos esse famigerado salário família de 0,16 e ai cmt vai sair de cima do muro e mostrar que comanda mesmo?
"Impressionante! Militares da reserva também querem auxílio moradia, todos recebem adicional de tempo de serviço que os da ativa não recebem e falam em paridade. E quem tem pnr não pode receber também, puro egoísmo só pensam em si."
Recomendo a leitura do artigo 142 da CF, parágrafo 3º , inciso IX ; a letra "b" do inciso XVI do artigo 37 da EC nº 19 de 4 de junho de 1998 e os parágrafos 7º e 8º do artigo 40 da EC nº 20 de 15 de dezembro de 1998.
É o velho ditado farinha pouca meu pirão primeiro povo mesquinho e egoísta esses famigerados militares estão colhendo o que plantaram estiveram anos no poder e não fizeram nada em causa própria hoje entregam a classe ão descaso dos civis corruptos cada instituição tem o cmt que merece vcs bando de desumidos não adianta excluir excrachar quem foi pra reserva é o destino de quem permanecer na tropa quer tratamento diferente pede pra sair!!!