Câmara deve instalar comissão de reforma dos militares em maio

Proposta chegou à Câmara em 20 de março, mas ainda não começou a tramitar Angela Boldrini Thiago Resende BRASÍLIA A Câmara deve instalar a comissão especial para tratar do projeto de reforma da aposentadoria de militares no meio de maio, mas a votação deve ficar apenas para depois da análise da proposta da Previdência. Deputados próximos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmam que a intenção é criar o colegiado que analisará a proposta em duas semanas, mas que o acordo é que o texto só saia dessa fase de tramitação depois que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) vá para o plenário. Ou seja, a votação deve ficar para o segundo semestre deste ano. A proposta chegou ao Congresso em 20 de março, mas ainda não começou a andar no Legislativo. Ainda não foram escolhidos relator e presidente para o colegiado, mas eles devem vir de ala afinada com o projeto dos militares, que inclui uma reestruturação de carreira. A reestruturação das Forças Armadas representa uma despesa adicional de R$ 86,85 bilhões em dez anos, reduzindo a economia com a mudança nas regras de aposentadoria para R$ 10,45 bilhões no mesmo período. A inclusão dessa mudança no projeto irritou parlamentares, e deve causar embates no plenário. A proposta dos militares foi enviada como parte do acordo para a tramitação da Previdência, que só começou a andar na Casa depois da entrega do projeto. Ele foi trazido à Casa pelo presidente Jair Bolsonaro pessoalmente, junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. FOLHA DE SÃO PAULO/montedo.com

Respostas de 38

  1. Vai ser aprovada. Mas daqui à uns 20 anos, na próxima reforma, não escapamos do teto da Previdência, 5 mil e uns quebrados. A solução é fazer uma Prvidência Privada ou adquirir imóvel, abrir um negócio paralelo, aplicar na Bolsa de Valores, ou estudar e cair fora.

  2. Muita gente discutindo e brigando sobre o PL antes mesmo de enviado ao congresso. Esquecem que políticos não gostam de militares…muita água ainda vai rolar debaixo desta ponte…

    1. Espero que cobrem os estudos que embasam esse aumento desproporcional dos percentuais dos cursos de habilitação (Altos Estudos x Aperfeiçoamento), observando as diferenças existentes hoje e o que está sendo proposto.

      1. “Espero que cobrem os estudos que embasam esse aumento desproporcional dos percentuais dos cursos de habilitação (Altos Estudos x Aperfeiçoamento), observando as diferenças existentes hoje e o que está sendo proposto.”

        É verdade, este cálculo entre os percentuais de “altos Estudos” e Aperfeiçoamento, está proporcionalmente errado, vejamos:

        “Altos estudos” 30% (50% maior que o Aperfeiçoamento)

        Então conclui-se que quando se paga 73% ao “altos estudos”, deveria se pagar somente os mesmos 50% de diferença a menos para o Aperfeiçoamento, ou seja:

        30% (-50% disso) = 20%

        73% (-50% disso) = 36,5%

        Então para se manter a proporcionalidade, o Aperfeiçoamento deveria pagar apenas 36,5%, após a aprovação do PL e não 45%, que da forma que está, prejudica quem se empenhou e estudou mais…

    2. Não vai rolar água nenhuma.
      A prisão de Temer foi um aviso ao Rodrigo Maia, e ele compreendeu bem o recado.
      Será aprovada na câmara, e maia já disse: É uma PL ruim, mas vai passar.
      Ruim pra eles, e para nós também…

      Estudar e cair fora. Para as novas gerações não haverá à pena.

  3. AGORA É A HORA DOS SD NB, CB, TODOS OS MILITARES TEMPORÁRIOS E SGT QE, E INATIVOS, SE JUNTAREM, SE UNIREM COM ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRAÇAS DA PM, PARA ACABAR COM ESSA PREVIDÊNCIA. DEIXAR ESSES COMPANHEIROS SEM AUMENTO POR MAIS DE 4 ANOS TRABALHANDO A SITUAÇÃO ANALOGA A DE ESCRAVOS E ALGUNS PRIVILEGIADOS RECEBEREM MAIS DE 70 % DE AUMENTO E MUITA DISCRIMINAÇÃO, FALTA DE CONSIDERAÇÃO É PURA TRAIÇÃO DO BOLSONARO E DOS GENERAIS. AS FORÇAS ARMADAS NUNCA VÃO TER UM SALRIO DIGNO A TODOS PELO EFETIVO ENTÃO VÃO PRIVILEGIAR SO OS GENERAIS, ESSA PROPOSTA FOI PENSADA NISSO, DAQUI UNS DIAS OS AUMENTOS VÃO FICAR DEFASADOS COMO SEMPRE ACNTECEU, VERAM A MISÉRIA QUE OS COMPANHEIROS SERÃO SUBMETIDOS, VAI GERAR UM CAOS SOCIAL, SUICIDOS, MARGINALIZAÇÃO, SIMPLISMENTE PELA GANANCIA DOS GENERAIS E COVARDIA DO BOLSONARO.

  4. QUERO VER BOLSONARO E OS GENERAIS E O HÉLIO NEGAREM QUE ISSO QUE ESTA ESCRITO ACIMA NÃO VAI ACONTECER. COMPANHEIRO É COMPANHEIRO …O RESTO DO DITADO TODO MUNDO JA CONHECE. ESSA MEDIDA É IMEDIATA E SÓ ATINGE OS QUE ESTÃO PRESTE A IR PARA RESERVA, SEM SEGURANÇA NENHUMA CONTRA AS DEFASEGEM SALARIAS E MAIS DISCRIMINAÇÃO DENTRO DA FORÇA

  5. Boa Tarde caro amigo Montedo !!!

    Gostaria de levar a apreciação de Vossa Excelência, dos companheiros Subtenentes e Sargentos, do Alto Comando do Exército e do MD, o texto abaixo descrito, o qual versa sobre a possibilidade de criar a Graduação de ST Master, a fim de atender aos interesses tanto das Praças, quanto dos Generais, uma vez que 30% das turmas não será mais promovida Oficial do QAO no Exército, fazendo com que o Alto Comando do Exército não queira deixar esse militar ficar 10 ou 11 anos na Graduação de Subtenente.

    Sei que este excelente site do Montedo é atualmente, o meio de comunicação mais célere entre os integrantes das FFAA, sempre procurando observar os pilares fundamentais da hierarquia e disciplina, aos quais estamos submetidos, sem ofender ou afrontar a qualquer autoridade ou subordinado. As solicitações pleiteadas continuam gerando impacto financeiro positivo no período de 10 anos, conforme previsto no PL 1645/2019, o qual trata da reforma do Sistema de Proteção Social e Reestruturação da Carreira dos Militares das FFAA.

    “Bom Tarde Excelentíssimo Sr. Presidente Bolsonaro !!!

    Os Subtenentes e Sargentos do Exército gostariam de propor a Vossa Excelência, um estudo junto ao Ministério da Defesa acerca da reestruturação da carreira dos militares das FFAA e reforma do sistema de proteção social, previstas por intermédio do PL nº 1645/2019, principalmente no que tange à substituição da graduação de Sargento Mor, que tinha sido criada na minuta do Projeto antes da modificação realizada por Vossa Excelência, após insatisfação generalizada de todos os Subtenentes e Sargentos.

    A presente solicitação visa a atender aos interesses dos Subtenentes e Sargentos, bem como ao Ministério da Defesa, sem gerar impacto financeiro negativo para o Governo Federal, a fim de que não haja desgaste político com o Congresso Nacional.

    Com o aumento do tempo de serviço para 35 anos, seriam necessárias algumas alterações nos interstícios dos graduados, em especial para a Marinha e Força Aérea Brasileira, principalmente para as turmas a partir de 2015, porque na transição esta turma de formação deverá ficar na ativa no mínimo 34 anos. No Exército, os interstícios dos praças não precisaria sofrer alterações a princípio, porque o plano de carreira já está com 38 anos, conforme segue abaixo:

    1) CFS = 1 ano e 2 anos para os mais novos

    2) 3º Sgt = 8 anos

    3) 2º Sgt = 8 anos

    4) 1º Sgt = 6 anos

    5) ST = 5 anos e 10 anos para os que não serão promovidos à 2º Ten QAO

    6) 2º Ten = 2 anos

    7) 1º Ten = 3 anos

    8) Cap = 5 anos

    Total = 38 anos e 39 anos para os mais novos

    Serão solicitadas a partir do presente momento, 2 (duas) alterações no PL supracitado, tendo em vista a possível necessidade de alterar a proposta da reforma da previdência na Comissão Especial.

    Primeira solicitação: Criar a graduação de Subtenente Master, que já faz parte de um estudo levantado pela Força Aérea Brasileira, mas que também poderia ser chamado de Subtenente Mor ou outro nome que fosse mais adequado para o Ministério da Defesa.

    O Soldo desta nova graduação estaria entre o de Subtenente (R$ 6.169,00) e Aspirante (R$ 7.315,00), ou seja, o Subtenente Master teria soldo de R$ 7.200,00 a partir de 01º de janeiro de 2020. A única dúvida seria em relação ao percentual do Adicional de Disponibilidade Militar, de 32% igual ao do Subtenente ou 35% igual ao do Gen Bda, mas vamos adotar o percentual de 32%.

    Gostaríamos de realizar também um pacto com o EME, que futuramente deverá editar Portaria para regular o interstício do Subtenente Master, a fim de que toda a turma pudesse entrar no QA à 2º Ten QAO com no máximo 2 anos na graduação de Subtenente Master. A princípio, como regra de transição, somente seria promovido à Subtenente Master as turmas a partir de 1999, porque ainda são 1º Sargentos atualmente, uma vez que as turmas anteriores já são Subtenentes e terão que ter menos de 31 anos para solicitarem a reserva, por causa da transição de 17% para os 35 anos.

    A criação desta nova graduação resolveria os problemas da Marinha e da Força Aérea Brasileira em relação às suas carreiras específicas, evitando desta forma com que o militar venha a ficar na graduação de Subtenente mais de 10 anos, por causa do aumento de tempo de serviço para 35 anos, bem como atenderia àqueles militares no Exército que não conseguirão mesmo serem promovidos à 2º Ten QAO.

    As turmas de formação do CFS no Exército, a partir do ano de 1999, foram reduzidas consideravelmente, sendo que 30% aproximadamente do efetivo inicial já saiu da Força e atualmente estão girando em torno de 1.000 militares ativos. Outro impeditivo para os Subtenentes serem promovidos à 2º Ten QAO, poderá ser a reprovação no Concurso de Admissão ao CHQAO, que terá apenas 4 tentativas a partir de 2019, ou seja, 30% também não vai mais ser promovido ao posto de 2º Ten QAO por terem sido reprovados no Concurso de Admissão ao CHQAO.

    Muitos militares, após ser criada a graduação de Subtenente Master, poderão atingir o seu tempo de serviço necessário e irem para a reserva antes de serem promovidos ao posto de 2º Ten QAO. Aqueles militares que terminarão a carreira como praça, por não terem sido aprovados no Concurso de Admissão ao CHQAO, não precisarão mais ficar 10 anos como Subtenente, uma vez que ficarão 5 anos como Subtenente e 5 anos como Subtenente Master, resolvendo assim um embrólio futuro que o EME teria, bem como atender às necessidades da Marinha e Força Aérea Brasileira.

    Portanto, uma estimativa de apenas 70% da turma teria condições para entrar no QA ao posto de 2º Ten QAO, podendo este percentual ser ainda menor devido ao fato de alguns militares já terem alcançado tempo na graduação de Subtenente Master suficiente para solicitarem a ida para a reserva, por causa da transição para os 35 anos (17% a mais do que falta na data de publicação do PL supracitado) ou também aqueles que possuem tempo de serviço anterior ao CFS.

    Desta Forma, teríamos um impacto financeiro positivo, conforme abaixo descrito, tendo como base um período de 10 anos por cada turma:

    Ord

    Posto/Grad

    Salário Bruto Estimado em 2023

    1

    Cap QAO

    R$ 20.736,45

    2

    Subtenente Master

    R$ 15.912,00

    3

    Subtenente

    R$ 13.633,49

    I) Diferença de Cap QAO e Subtenente Master = R$ 4.824,45

    * 1.000 militares por turma seriam Cap QAO, porém com a criação de Subtenente Master, apenas

    700 serão promovidos Cap QAO e 300 militares irão para a reserva como Subtenente Master, o que vai gerar a economia abaixo descrita:

    300 X R$ 4.824,45 X 120 (10 anos) = R$ 173,689 milhões de economia em 10 anos

    II) Diferença a maior do Salário de Subtenente Master com o de Subtenente = R$ 2.278,51

    * Valor a maior gasto com o Subtenente Master (300 X R$ 2.278,51 X 120) = R$ 82,026 Milhões

    III) Impacto financeiro em 10 anos = R$ 173,686 – 82,026 milhões = R$ 91,663 milhões (positivo)

    Com a estimativa dos cálculos acima, é possível verificar que haveria a grosso modo um saldo positivo para o Exército com a nova Graduação de Subtenente Master, ou seja, gerando ainda uma sobra de recurso na ordem de R$ 91,663 milhões para compensar a Marinha e Força Aérea Brasileira, fazendo com que as FFAA não tenham impacto negativo com esta nova Graduação.

    Face ao acima exposto, esta nova graduação de Subtenente Master trará um contentamento extremamente importante, bem como estreitará ainda mais a coesão entre praças e oficias dentro das FFAA. Talvez o soldo do Subtenente Master poderia ser superior ao valor de R$ 7.200,00, conforme foi sugerido anteriormente, por causa da economia financeira apontada acima.

    Segunda solicitação: Extinguir a alteração do Artigo 11, alínea a, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, proposta pelo artigo 5º do PL nº 1645/2019, uma vez que está sendo incluído o critério de merecimento para a promoção de oficiais subalternos (2º Ten e 1º Ten) e intermediários (Cap), somente para o QAO, que é composto pelos Subtenentes do Exército que conseguiram ser promovidos ao posto de 2º Ten QAO.

    Não há mais a necessidade da alteração deste dispositivo da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, porque atualmente os Subtenentes somente são promovidos à 2º Ten QAO pelo critério de merecimento e desde que possuam o Curso de Habilitação ao QAO (CHQAO).

    Face ao acima exposto, solicitamos que seja excluído o texto abaixo descrito do PL nº 1645/2019:

    Art. 5º A Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, passa a vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 11. …………………………………………………………………………………………..…………………………..

    a) para as vagas de oficiais subalternos e intermediários, pelo critério de antiguidade, admitida também a promoção pelo critério de merecimento para os oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército, observado o disposto em regulamento;

    As solicitações acima visam atender às expectativas iniciais dos oficiais generais, interesses dos Subtenentes e Sargentos, Exército, Marinha, Aeronáutica e Ministério da Defesa, observando aos princípios basilares da hierarquia e disciplina, que são os pilares fundamentais dos militares.

    Com certeza, será extremamente importante o apoio que Vossa Excelência obterá com a adoção destas medidas, porque trará satisfação aos Praças, Oficiais em geral e Generais, uma vez que ainda conseguirá tratar de um problema futuro muito delicado, que seria modificar os interstícios dos praças, provocando um insatisfação muito grande por parte da Tropa.

    Agradecemos desde já ao nosso excelentíssimo, estimado e querido senhor presidente Bolsonaro pela apreciação do nosso pleito, visando atender aos interesses das FFAA e militares simultaneamente, bem como ao fluxo da carreira dos Subtenentes e Sargentos das FFAA.”

    Brasil acima de tudo e Deus acima de Todos.

    1. kkkkk sempre tem alguem inventando soluções para o seus próprios problemas
      kkkkk

      que projeto egoísta kkk

      e o pessoal da reserva ?
      e os sgt QE?
      e os CB e Sd

      para de inventar cidadão raro

      1. A estes basta estudar, fazerem faculdade, passar num concurso etc. São todos jovens, entraram no alistamento obrigatório, ganham um salário “justo” considerando o contexto. Minha esposa tem graduação, pós graduação, e ganhava 2 mil reais brutos, menos do que um Sd 1ºCl ( trabalhava, porque foi demitida). Sem contar que recebem um bom dinheiro no licenciamento, assim como os temporários.

      2. E o pessoal da reserva viveu o tempo de “vacas gordas”, e alguns serão beneficiados pela eventual alteração nos altos estudos, bem como adicional disponibilidade.

    2. Eita que piruação errada essa ?

      olhando para o próprio umbigo . só pode

      piruando ST master ………..acordar guerreiro

      para de piruar errado

      1. Você vai sair no máximo ST e rejeita a proposta de ST Master para ganhar R$ 2.000,00. Pois é só parar para pensar um pouco. Ou você acha que eles não vão querer aumentar ainda mais os interstícios de Sgt?

        1. Todo mundo só quer aumento… aumento e mais aumento….
          Trabalhar que é importante…aí não….
          Aumentar o tempo de serviço…não…
          Acabar com a moleza do meio expediente sexta….não .

    3. PQP, mais um coitadinho legislando em causa própria….

      Deprimente, parece até um QE…

      Ou vc se associa a algum sindicato QE ou se candidata a uma vaga no Congresso Nacional, mas mesmo assim essa sua “alucinação legislativa”, não será apreciada de maneira alguma…

      Cada militar sem senso de ridículo que aparece por aqui, tá faltando bom senso e lucidez…

    4. Vou lembrar-lhe só uma coisa:
      – Já ouviu falar em dar um tiro no pé? Pois é o que resulta da sua proposta, infelizmente! Pare e pense. Militar tem a mania de se deixar levar por ideias mirabolantes.

  6. Tem um deputado do PSOL, de São Paulo, que desce o cacete, nos militares das Forças Armadas por causa dos seus “privilégios”. Então eles vão nos favorecer em algum ponto? Duvido. Mas ele não se refere ao que tem direito como deputado federal, aí não existe privilégios para eles. Sei dizer que para alguns praças, será FUMO mais FUMO e tome Fumo.Só um milagre para que alguns parlamentares mais compreensíveis, fazerem alguma mudança nesse PL.

  7. Aos colegas internautas: há alguns dias estive lendo alguns comentários deste blog, e fazendo uma reflexão percebi que alguns colegas ainda não “assimilaram” o verdadeiro teor deste PL (pelo que observei, acho que muitos sequer leram o projeto). De qualquer forma vamos aos fatos: 1º- por mais óbvio que possa parecer, o nome do projeto já nos dá uma pista do que realmente se trata (reestruturação DA CARREIRA), logo , depois de alguns anos de estudos dos órgãos competentes, constatou-se que a carreira militar deixou de ser atrativa devido a baixa amplitude salarial DA CARREIRA (tanto para oficiais quanto praças). O salário inicial não é ruim, temos os Graduados com salário inicial em torno de 5 mil brutos- equivalente a nível médio, e os Oficiais, cargo equivalente a nível superior, com salário inicial de 9 mil brutos, e convenhamos, esses valores não são tão ruins assim, principalmente considerando a atual realidade economia do país. Agora, analisando a progressão da carreira, os interstícios mais longos e a baixa diferença remuneratória face às grandes cobranças a que a carreira nos submete, muitos perdem a motivação e resolvem alçar outros voos ( e com razão). Esse é o foco da reestruturação, dar a expectativa ao recém-chegados de que a médio/longo prazo a carreira continuará atrativa. Segundo ponto, aos “novinhos”, já deixo o bizu, caso haja êxito na reestruturação, não esperem muitas mudanças logo de início. O foco aqui é valorizar os “antigões” (tanto praças quanto oficiais). Vejam, um 1º SGT , com altos estudos, ganhará aproximadamente 10/11 mil brutos, e um sub 13/14 mil ( o mesmo que muitas invejadas polícias pagam para os seus graduados antigos, e ainda com direito à integralidade na reserva). Já para os oficiais, o cenário é mais promissor. Um Cel poderá ganhar até aproximadamente 25 mil brutos (um major, uns 20). Então é isso srs, agradeçam por termos pelo menos a chance de colocar o pires neste momento de reforma, porque em outras situações estaríamos sofrendo calados. Boa sorte a todos!

    1. O colega só esqueceu que essas melhoria se aplicam somente ao EB.
      A MB e a FAB ainda irão criar estes cursos.
      Mas e o pessoal que foi para a reserva em 2018?
      Seus adicionais são baixos e não tiveram a oportunidade da fazer cursos, pois os mesmos não existiam, ou seja, um sub da FAB vai receber 45% e o do EB 73%.
      Isso é correto?

      1. Exatamente! E para definir o grupo de suboficiais que foram prejudicados : o pessoal que foi para a reserva de 2001 até a presente data,sendo que quanto mais próxima de 2019,menor foi o percentual de adicional por tempo de serviço.Tanto na FAB quanto na MB, não existem os cursos CHQAO,portanto,sim,fomos prejudicados nesta reestruturação,pois foi feita atendendo às peculiaridades do EB! Peço aos colegas do EB que entendam a nossa reivindicação.Para terminar,o CAS só é realizado na FAB quando o militar graduado (praça) é primeiro-sargento!

    2. Claro ,perfeito para o EB ,sabendo que nem todos do exercito ,fica fácil e confortável olhar somente numa direção e os colegas seus e de outras forças

  8. O amigo tem razão, pois quem mais está reclamando nem leu o PL, pois fica conjecturando com o que é dito por outros que também não estudaram o PL. Todos vão ganhar adicional de disponibilidade e a habilitação a maioria, porque tem CAS. Pessoal da reserva foi com posto acima. É certo que alguns não foram desta forma, mas tem Cel que recebe alta categoria II só com ESAO, por causa da época em que fez. Poderia corrigir a habilitação assim para os praças que não tiveram a oportubidade de fazer o CHQAO. Realmente faltou o Sgt QE em relação ao adicional de habilitação. Poderia considerar CFS pelo menos o mesmo percentual do aperfeiçoamento, uma vez que também fizeram a qualificação como SD especialista. O adicional de habilitação e fácil de mudar, porque depende só do EME editar um Portaria. O ST Master também é uma excelente sugestão, pois temos que aproveitar enquanto o trem está passando.

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