Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
Alvo de polêmicas pelo acordo que permitirá seu uso pelos Estados Unidos, a Base de Alcântara (MA) voltará aos holofotes na semana que vem, quando o STM (Superior Tribunal Militar) retoma o julgamento sobre desvios de R$ 2,4 milhões durante obras na unidade. O réu é um major-brigadeiro da reserva da Aeronáutica.
Herman Rubens Walemkamp é acusado de ter participado de um esquema que envolvia falsificação de notas fiscais. Ele ainda teria pressionado um subordinado para gerar papéis falsos. A defesa nega.
Com agendamento julgado para 9 de abril, o caso teve denúncia oferecida em 2015 pelo MPM (Ministério Público Militar).
Na época, foram denunciados dois oficiais da Aeronáutica e dois empresários. O caso estava parado desde dezembro 2018, quando um dos ministros do STM pediu vistas do processo.
Suspeitas em obras de pistas
O esquema, segundo as investigações, consistia na falsificação de notas fiscais e boletins de medição de obras e em reajustes irregulares de valores contratados entre a Aeronáutica e a empreiteira Prescon.
Entre as obras investigadas está a da pista de pousos e decolagens do Centro de Lançamento de Alcântara. De acordo com MPM, Walemkamp comandava a diretoria de engenharia da Aeronáutica em 2007, ano em que as irregularidades ocorreram.
Em 2008, Walemkamp foi para a reserva.
Em depoimento, o oficial responsável pelas medições disse ter sido pressionado para assinar atestados que apontavam a conclusão de trechos que ainda estavam por construir. Ele disse que Walemkamp ameaçou cancelar a transferência que o oficial havia pedido, justamente para não participar no esquema, para outra unidade.
Nos depoimentos, o oficial ainda disse que outros funcionários tinham medo de fiscalizar as obras da empreiteira. O oficial não foi denunciado porque os investigadores entenderam que ele obedeceu a ordens de seu superior hierárquico.
Um outro oficial de menor patente e os dois empresários (civis) estão sendo processados na primeira instância da Justiça Militar e não serão julgados em 9 de abril – o STM determinou o desmembramento do processo em duas partes, e Walemkamp, por ter sido um oficial general, tem foro privilegiado.
Defesa de Walemkamp nega irregularidades
Um dos advogados que faz a defesa de Walemkamp, Carlos Aureliano Motta de Souza, negou o envolvimento de seu cliente nas irregularidades apontadas pelo MPM.
“Meu cliente é inocente. Essa denúncia tem uma série de falhas e nós estamos mostrando isso na Justiça”, afirmou.
A reportagem não localizou os atuais defensores dos empresários da Prescon. Os advogados que constam no portal do STM informaram não cuidam mais do caso.
O UOL enviou questionamentos à assessoria de imprensa da Aeronáutica por e-mail e também não teve retorno, e as ligações telefônicas não foram atendidas.
Bolsonaro assinou acordo com os EUA
Há duas semanas, em visita a Washington, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um acordo que permite aos EUA, em troca de pagamento, utilizarem a base para lançar satélites com fins pacíficos.
Integrantes da oposição afirmam que o acordo ameaça à soberania nacional.
O governo nega e diz que o tratado trará dinheiro ao país.
Considerada uma das melhores do mundo por sua localização geográfica, a Base de Alcântara tem um longo histórico de denúncias de corrupção.
UOL/montedo.com
Respostas de 6
Pau que dá em Chico também dá em Francisco, já tem um Almirante preso e condenado pela Op Lava Jato, agora um Oficial General da FAB, e depois pq não um do Exército? É a melhor demonstração de cortar na carne e transparência, e servirá de exemplo pra outros Oficiais e Praças que porventura forem corrompíveis, infelizmente nos meu 30 anos de serviço vi muitos pilantras se dando bem as custas do erário público.
Eu já estou até vendo na cabeça de quem esse “pau” vai cair. Uma vez me negaram o pedido de transferência, que estava dentro do regulamento, e estavam transferindo mais modernos na frente. Bastou dar entrada na justiça, eu e outros, e, rapidamente o “erro” foi corrigido, as justificativas dadas foram mudadas, antes de qualquer audiência. Quando o oficial general ameaçou a transferência do oficial, indevidamente, não bastaria pedir essa determinação por escrito e se recusar a cometer um crime? Olha no que deu? E pensar que são alguns desse tipo que decidem o nosso futuro.
Pois é irmão! Por isso não tenho pena quando um deles é safado e toma ferro.
Sugestão: Para separar o “joio do trigo”, deixo aqui a sugestão de que sejam investigadas pela equipe da Lava-Jato, TODAS as obras e demais terceirizacoes dos serviços nos 2 centros de lançamentos. Daí sim vocês saberão o quê foi feito de errado nos últimos 30 anos.
Excelente sugestão!!!!
Pelo meno alguma coisa foi para o espaço: o dinheiro público!