Prioridade do governo, a reforma da Previdência pode sofrer resistência justamente de uma das bases mais fortes do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Deputados que representam a classe de militares estaduais, como são chamados bombeiros e policiais militares, reclamam de terem tido pouca participação na elaboração do projeto específico da categoria e já cogitam barrar as mudanças previstas.
A bancada dos militares estaduais conta com 19 deputados e dois senadores. Para os líderes do grupo, é “inaceitável” idade mínima de 55 anos para aposentadoria e 35 de contribuição. O governo diz que o projeto de lei da Previdência para militares deve chegar à Câmara até amanhã (20) e vai propor parâmetros iguais para essas categorias e membros da Forças Armadas, como idade e alíquota de contribuição.
O projeto ainda não foi apresentado, mas as poucas informações que foram passadas aos parlamentares criaram insatisfação. Os três deputados ouvidos pela reportagem disseram que não foram procurados pelo governo para a elaboração do projeto, apesar de tentarem expor pontos prioritários da categoria.
“Não tem como exigir aumento da idade mínima para 35 anos. 30 anos já estamos no limite físico do corpo. Trabalhamos com insalubridade no grau máximo e periculosidade no grau máximo e não recebemos para isso”, disse ao UOL, o líder da Bancada da Bala, Capitão Augusto (PR-SP). O capitão justificou que a legislação estabelece jornada de trabalho de no máximo 160 horas mensais para os servidores. Ele disse que os militares trabalham, em média, 240 mensais. O deputado Capitão Derrite (PP-SP), único representante dos Bombeiros na Casa, começou a levantar estudos acadêmicos para tentar mostrar as disparidades entre as categorias. O grupo de militares estaduais na Câmara se reúne semanalmente para debater pautas relativas às categorias, entre elas a Previdência. “É claro que apoiamos a Previdência. Mas os militares federais estão aquartelados”, diz ele.
“Quem vai para rua enfrentar o crime organizado? Polícia Militar. E quem enfrenta tragédia de Brumadinho? Bombeiro. Isso nós entendemos que deve entrar na conta.” Deputado Capitão Derrite (PP-SP)
Falta de debate
Outro nome da categoria policial e membro do partido do presidente, o Coronel Tadeu (PSL-SP) entende que é ruim o projeto chegar à Câmara sem debate prévio. “Se não foi possível debater antes, a discussão e negociação vão ser no Congresso. Vamos propor várias emendas para garantir o que consideramos justo”, disse Tadeu. Ele avaliou que a mudança na Previdência é fundamental para as finanças públicas, mas disse que o texto enviado pelo Executivo deverá sofrer ajustes. “Entendemos que a reforma tem que ser para todos. Para unificar a Previdência e tratar todos de forma igual. Queremos paridade e equidade, é simples”, considerou.
Tramitações diferentes
A proposta de alteração nas regras da Previdência militar, diferentemente da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), deve tramitar no Congresso por meio de um projeto de lei. Ou seja, ele não altera a Constituição e precisa de maioria simples para ser aprovado. A PEC precisa ser consenso entre dois terços do Parlamento.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que conta com o apoio dos militares e que está confiante com a aprovação dos dois projetos.
“Os militares são muito bem preparados, eles sabem fazer conta. Eles vão ajudar a fazer a reforma das Forças Armadas. O Brasil, se não fizer a reforma, ou vai voltar para a hiperinflação ou vai ficar com um grande precatório nas aposentadorias brasileiras. De todos”, disse Maia.
UOL/montedo.com
Respostas de 7
Bom dia a todos ! Esse projeto ridículo e fantasioso não pode passar, não aprovarão as contrapartidas e ainda vão tirar é mais direitos , os PMs e BMs estão certos concordo com eles, 35 anos é o cacete, se depender do gordo do Rodrigo Maia estaremos todos FUDIDOS no Regime Geral de Previdência Social, eles querem arrasar com os Militares Federais , Estaduais e as demais POLÍCIAS, companheiros das Forças Armadas vamos juntar forças com nossos irmãos das Forças Auxiliares e demais POLÍCIAS, e dizer NÃO a essa porcaria de Projeto de Lei, vamos manter tudo como está pois já chega o que o FHC fez conosco em Dez 2000 com a Maldita MP do MAL.
SURTEI !!! O que tem haver MILITARES FEDERAIS com PMs e Bombeiros ??? a proposta é para MILITARES DAS FFAA!!! oS PMS são malandros tentam misturar as coisas mas sabemos muito bem que eles tem jornada de trabalho definida e a atividade policial tem hora certa para iniciar e terminar.Quem lesgila para PMS e Bombeiros são seus estados.
Deixa de ser idiota seu desinformado, esse projeto se aprovado será como base para os Governadores realizarem as mudanças na Previdência das PMs e BMs do Brasil, vá se informar antes de falar merda.
Previdencia de militar estadual e problema de cada estado, portanto cada governador q faça as suas mudanças ou nao conforme a arrecadaçao de cada um.
No caso do DF, ai sim, o cofre q paga e o mesmo dos militares das tres forças e , nesse caso especifico, essa tal reestruturaçao na minha humilde opiniao deve tambem atingi los da mesma forma.
Resta saber se de fato teremos justiça, sendo justamente essa questao esquecida desde 2000 com a mp 2215.
Se o estado e rico e pode pagar bem, o problema e deles.
Cada estado tem sua autonomia para tanto.
Tem estados quebrados por ai pagando a um soldado mais q um sg das forças armadas. Para vcs entenderem ate onde foi o descaso dos generais e do gov federal para com os seus.
Correto, BIZONHO vem falar que estamos aquartelados! Muita missão cumpri em greve da PM. revista em presídio, somos bombril!
Deu qualquer problema chama o Exército, 3 meses em Pacaraima por causa dos venezuelanos, vendo Força Nacional ganhando diária FELPUDA, VENDO SD GANHANDO MAIS que SGT das FFAA!!!!
PAPINHO QUE VAMOS CORTAR NA CARNE E DAR EXEMPLO JÁ FOI NA MP DO MAL!!
CHEGA!
NÃO AO SGT MOR!
SALÁRIO DIGNO AOS MILITARES FEDERAIS!
TEMOS QUE NOS UNIR! COBRAR O TAL DO RECONHECIMENTO!
ENTREI PRA FORÇA TERRESTRE E NUNCA FIZ NADA DE ERRADO, JA FUI CHAMADO DE TORTURADOR PELOS ERROS DE 64, NEM NASCIDO ERA!
ESSA CONTA NÃO É NOSSA, HOJE A TROPA É OUTRA! MERECEMOS RESPEITO E RECONHECIMENTO.
E QUEM VAI PARA AS RUAS CORRIGIR AS “M.” QUE A PM FAZ? O EXÉRCITO BRASILEIRO! E vai ter de voltar novamente, pois, ontem mesmo, um caminhão com carga vindo de SP, foi sequestrado e levado para um bairro comum de São Gonçalo, foi travado no meio da rua por seu sistema de segurança, e o comandante do batalhão PM dizia que eles não poderiam fazer nada para resgate do caminhão. FOI PURO MEDO, não tente enganar a população!!! Onde estão aqueles carros blindados doados pelo Exército? Este truque já é velho, coronel, quebrar ou dizer que a ferramenta está quebrada para não ter de trabalhar. Também não fazem a manutenção de propósito!!!