USP cancela matrículas de estudantes de colégios militares aprovados pelo Sisu

Cidade universitária da Universidade de São Paulo (USP) Foto: Rafael Arbex/Estadão

Comando Militar vê retaliação a governo Bolsonaro na decisão; USP alega que escolas não se enquadram no sistema de cotas

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Uma decisão da Universidade de São Paulo (USP) de cancelar matrículas de estudantes de colégios militares aprovados no vestibular por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) mobilizou, na tarde desta sexta-feira, 15, o Comando do Exército e o Ministério da Educação. A corporação identificou na medida da universidade uma retaliação ao governo Jair Bolsonaro.
A Pró-Reitoria de Graduação da universidade alegou que as 12 escolas mantidas pelo Exército não se enquadrariam no sistema de cotas por serem mantidas por contribuições e quotas mensais pagas por pais de alunos.
Numa reunião fechada no campus que se estendeu ao longo da tarde desta sexta, um representante do Comando do Sudeste, sediado em São Paulo, tentou convencer dirigentes da universidade a reverter a decisão, que afeta mais de 20 alunos, nas contas do Exército, ou dez, na estimativa da USP. Ele saiu de lá apenas com a promessa de que o caso seria analisado, sem previsão de prazo, relataram ao Estado militares envolvidos na questão. O ato foi interpretado pela corporação como um “ataque político” para atingir o governo Jair Bolsonaro.
O governador de São Paulo, João Doria, foi acionado pelo Comando Militar do Sudeste, pois a universidade é mantida pelo Estado. Ao mesmo tempo, os militares telefonaram para Brasília. Uma operação foi deflagrada à noite na capital federal pelos militares. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi acionado e entrou para interferir a favor dos alunos.

Matrícula
Nesta quinta-feira, 14, a universidade enviou e-mail aos estudantes para informar sobre o cancelamento da matrícula dos aprovados no concurso de acesso da instituição por meio das cotas de escolas públicas. Numa mensagem obtida pela reportagem, a universidade informa a um aluno aprovado no curso de Medicina que cancelou sua matrícula para não “burlar” a “finalidade das políticas de inclusão”.
O texto foi elaborado pela Comissão para o Monitoramento Operacional do Processo de Ingresso. O pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat, assinou a mensagem.
Procurada, a direção da Universidade de São Paulo afirmou que o caso dos alunos ainda está sob avaliação. Pegos de surpresa, os estudantes temem que o tempo de análise dado pela universidade se estenda pela semana, o que os impediria de fazer a matrícula prevista para segunda-feira, 18. Uma parte dos alunos entrou em contato com as diretorias dos colégios para reclamar que tinham deixado de fazer matrículas em outras universidades em que foram aprovados.

Supremo
Ainda durante a reunião ocorrida no campus, o representante do Exército lembrou que, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os colégios militares são escolas do ensino oficial. Um documento preparado pela direção do Comando do Sudeste citou que o plenário do Supremo julgou, por unanimidade, improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 contra a cobrança de contribuição obrigatória nos colégios militares.
O relator, ministro Edson Fachin, considerou que essas contribuições não configuram ofensa à regra constitucional da gratuidade do ensino e ratificou as escolas mantidas pelo Exército como estabelecimentos do ensino oficial.
Os militares afirmam que trata-se de uma atitude inédita no País, pois o Exército nunca encontrou barreira semelhante por parte de outras instituições. O Comando Militar do Sudeste procurou, ainda na sexta, o Ministério Público Federal com um documento de cerca de 80 páginas, incluindo a decisão do Supremo, para pedir que o órgão ingresse com recurso contra a universidade.

Matrículas serão analisadas
Por meio de sua assessoria, a Universidade de São Paulo (USP) informou que os casos dos “dez alunos” de colégios militares com matrículas canceladas estão sendo analisados pela Comissão de Acompanhamento do Vestibular. A instituição ressaltou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público Federal.
A USP avaliou que os estudantes que tiveram a matrícula cancelada, caso sejam aceitos pela instituição, não serão prejudicados. Na primeira semana de aulas, entre 18 e 22 de fevereiro, não haverá atividades regulares, ressaltou. A instituição promoverá a Semana de Recepção aos Calouros. “Nesse período, as aulas regulares serão substituídas por palestras, bate-papos com egressos e dirigentes, visitas às instalações das unidades, arrecadação de donativos, gincanas, atividades envolvendo os pais dos alunos, campanhas e ações sociais”, informou. “Dessa forma, esses alunos não serão prejudicados.”
A universidade negou que a decisão de cancelar as matrículas teve conotação política. Rejeitou também uma avaliação de militares ouvidos pela reportagem que reclamaram da existência de um possível “núcleo de resistência ao governo Bolsonaro” dentro do campus. “A Universidade nega, de forma veemente, a existência desse núcleo em sua estrutura organizacional.”
A reportagem questionou a universidade em relação ao fato de a decisão de cancelar as matrículas de estudantes de colégios militares não ter ocorrido em outros vestibulares. A USP evitou responder ao questionamento. Também não respondeu se havia comunicado com antecedência a decisão ao Ministério da Educação ou ao Exército.
Entre as queixas à decisão da universidade de cancelar as matrículas, militares ouvidos pelo Estado disseram que o ato está associado, em especial, à exoneração de professores da USP em cargos comissionados do Ministério da Educação no começo do governo Bolsonaro. A universidade descarta essa avaliação.
O cancelamento do ingresso na universidade dos estudantes de colégios militares foi baseado numa análise da Comissão para o Monitoramento Operacional do Processo de Matrícula. O órgão ligado à Pró-Reitoria de Graduação recorreu ao Regulamento dos Colégios Militares, que prevê o pagamento de mensalidade. “Assim, a Comissão, acompanhando o entendimento da Procuradoria-Geral, analisou o requerimento do candidato acerca dos fatos, deliberando favoravelmente ao cancelamento da matrícula”, destacou a universidade na mensagem enviada aos estudantes.
ESTADÃO/montedo.com

Respostas de 60

  1. Colégio militar também é do governo, portanto, público. “Isto é galho fraco!”
    Só se para o SISU só sirvam, aí terão de mudar e assumir a vergonha, ESCOLAS INCAPAZES DE ENSINAR.

  2. Quero ver se vão mesmo botar contra a parede esse antro de maconheiro chamado usp, sem fazer concessões paralelas. Isso deve ser retaliação por conta do governo prever a troca dos reitores indicados pelos professores das universidades por novos reitores alinhados com a política de governo. Agora é que vamos começar a ver o que é esse governo.

  3. Entrem urgente com mandado de segurança. A recepção dos alunos, a calourada fazem parte da vida Universitária, não participar é ser tolhido da vitória, e depois entrar na Universidade como estranho no ninho. A Justiça tem que ver isso.

  4. O governo Bolsonaro tem que criar o programa “mais professores universitários” e contratar profissionais de nível internacional sem compromisso com ideologia de esquerda. Para substituir os atuais professores e administradores das universidades federais, além de promover uma aposentadoria compulsória para esses quadros contaminados.

  5. É a quadrilha da esquerda achando q mandam ainda e podem roubar e fazer mimimi..quem tam o comando e as armas sao a turma do bem!!! mande os reitores embora..simples!!!

  6. Amigos sera com a reforma elevando o tempo de serviço o comandante do exercito vai criar a medalha corpo de tropa de 25 anos de serviço 30 e 35 anos com 4 e 5 capacetes de diamante, e a medalha tempo de serviço de 35 anos, gostaria que o adjunto de comande fosse possível em subunidade para valorização militares da ESA assim como uso do uniforme histórico para todos que fizeram a ESA em três corações.

  7. Os esquerdistas estão infiltrados em todos os níveis e esferas do Estado, e farão de tudo pra atrapalhar os governos que não são alinhados com a sua ideologia… Infelizmente, o Brasil caminhará ao desenvolvimento a passos bem lentos, ou talvez nem chegue lá, pois há muita gente de má índole remando contra…

  8. Já postei aqui antes a minha opinião sobre as universidades. Estão infestadas de esquerdistas que controlam os processos seletivos para professores e para os cursos de mestrado e doutorado. Só passam os camaradas, com raras exceções. O governo pode sim colocar nas universidades, na forma de contratos temporários, militares da reserva, praças e oficiais, com experiência no magistério. Também tem que mudar a lei! Citei o caso de um major do QCO que eu conheço que passou em primeiro lugar, com folga de mais de dez pontos para o segundo candidato, em um concurso para um instituto federal, e não pode tomar posse por ser militar (mesmo na inatividade). Ao mesmo tempo conheço juízes que são professores em universidades públicas. E aí? Porque não mudam a lei? Ele não precisaria se aposentar no Instituto federal mas poderia trabalhar e receber pelo seu trabalho! No caso da contaminação pela esquerda das universidades acredito que contratos temporários, nos moldes do PTTC, poderiam ser ofertados para militares na reserva. O Estado ainda economizará pois fazer novos concursos é mais caro que contratos temporários. Do jeito que está, a infiltração de esquerdistas, só teremos a continuação da política nas universidades…e, aliás, até hoje ninguém foi responsabilizado pelo criminoso incêndio do Museu Nacional…lembrem que as universidades possuem autonomia administrativa…então jogar a culpa no governo federal não cola!

  9. Concordo plenamente com a decisão da USP, que aliás deveria ser de todas as universidades. Alunos de escola militar teem um ensino de escola particular. Não é justo com os alunos de escola pública. 👏👏👏👏

    1. A Universidade tem que aceitar alunos de escolas ruins? Assim os profissionais que ela firma serão bons? E isso mesmo? Não seria aceitar os melhores?

  10. Não concordo com o que a USP fez, mas que os Colégios Militares tem que parar com essa babaquice de cobra tem. Já vi amigos atolados no FAM, CDC/Salário etc e serem coagidos pelo atraso nas “mensalidades” dos CM….

    E tem mais uma coisa, se os Colégios Militares não são regidos, fiscalizados pelo MEC e sim por uma legislação específica do Exército, porque querer o concurso pelas cotas? Os militares não são radicalmente contra as cotas? O Presidente Bolsonaro é radicalmente contra as cotas…. Porque beneficiar-se daquilo que criticamos????????

    1. Isso mesmo! A alegação é que, mesmo sendo sendo escola pública os pais pagam a mensalidade e compra o material, então não se enquadram no sistema de cotas de estudantes gratuitos.

      1. É só mostrarem os contracheques do pai, ou dos pais, que o Reitor chora. Militar já está na cota para pobres, sim. O Professor da Universidade ganha o triplo e ainda trabalha em outras boquinhas.

        1. Esse suposto sgt 2002 é a equipe de “inteligência”…veja os comentários a favor da nossa inclusão na reforma da previdência…ou que ganhamos bem mas não sabemos administrar os soldos…comentários iguais ao do antigo maj QCO Leonardo que graças à Deus sumiu do site…

      2. Só um idiota útil pode achar que o sistema se mantém sem a quota mensal. O mesmo “subão” que fica brabinho de pagar R$ 200,00 num colégio que vale R$ 3000,00, gosta de andar de carrão.
        Vamos botar os filhos pra estudar pra eles não morrerem “subão” também.

        Art. 19 da Lei nº 9.394/96 (LDB). O referido
        artigo não deixa margem para dúvidas, quando define que as instituições de ensino dos
        diferentes níveis se enquadrarão nas seguintes categorias administrativas:
        I – Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas e
        administradas pelo poder público;
        II – Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou
        jurídicas de direito privado.

        Os Colégios militares, obviamente, não se enquadram no disposto no inciso II do art.19 da LDB e sim, tão somente, no inciso I do mesmo artigo.

    2. CARREIRA DE PRAÇA TEM QUE ACABAR MESMO COMO ST

      é o normal FAB e na MB

      nao causa discórdias …babações ..trairagem,,omissões

      antes que falem, sou PRAÇA digno , com muito orgulho.

  11. absurdo isso, eu sempre esrudei no Colégio da Polícia Militar, e não paguei nada pra estudar, é uma escola pública!!
    tem algunas que é pago sim, e quem estudou no Colégio Militar que é pública, vao se prejudicar????!!!

  12. Tô achando o governo muito frouxo com essas universidades esquerdistas. São instituições federais, mantidas pelo governo federal e por conseguinte, subordinada ao governo federal. Eles não podem afrontar o governo assim.

  13. Eu sou contra o sistema de cotas e quero usá-lo?

    Eu digo que a USP é um antro de comunista e quero estudar lá?

    Tentando entender a caserna no tempo 3.

  14. Esse pessoal ganha na Universidade o triplo do militar, e ainda podem trabalhar em outros lugares. A situação hoje é vergonhosa tal que militar tem que entrar na cota mesmo.

  15. Sou militar mas sinceramente acho desleal um aluno do colégio militar concorrer com um de ensino público (falo com propriedade pois sou aluna dessa rede de ensino)

  16. http://www.prg.usp.br/?p=32252, neste site se não me engano, vejam por favor tem mais de 2700vagas para o SISU, os colégios militares ocuparam 20 e poucas. Menos de 1%……Realmente a USP segundo a matéria do estadão http://www.prg.usp.br/?p=32252, sobre crimes na USP como estupro e roubos deveria se preocupar com tanto empenho a estes casos como na quebra de sonhos de jovens que vem geralmente da classe média baixa como nós militares. Bom senso é bom, o resto é radicalismo…..

  17. http://www.prg.usp.br/?p=32252 fala sobre vagas para o SISU no total de 2700 vagas, se entendi, os alunos de colégio militares ocuparam menos de 1 por cento, por volta de 20. Este radicalismo tem que ser evitado, pois salvo melhor juízo, depois de leitura rápida, por decisão do Supremo apoia ou determina a aceitação dos alunos do CM

  18. Por que não se paga os 28%.
    O stf julgou essa questão.
    Nada foi feito até agora. Entede-se que para beneficiar o militar a coisa vem de tartaruga, por outro lado, para prejudicar é na velocidade da luz mesmo.

  19. Por unanimidade, STF permite cobrança de mensalidade em colégios militares
    De acordo com informações prestadas pelo Exército ao STF, cerca de 50% dos recursos destinados aos colégios militares derivam das mensalidades, que hoje são de R$ 226 (ensino fundamental) e R$ 251 (ensino médio).
    Postado em: 24/10/2018 às 19:13:53
    Fonte:https://www.emaisgoias.com.br/por-unanimidade-stf-permite-cobranca-de-mensalidade-em-colegios-militares/ Acesso em 16/02/2018.

    1. Como é um colégio público, tanto os materiais e recursos humanos, principalmente os professores são pagos pela união, como chegaram a esse valor da QME?

      Fica na dúvida de qual o valor da união é repassado para o sistema colégio militar ou está sendo desviado dinheiro para outras finalidades.

      Qual o limite de cobrança da QME? Essa espécie de “taxa” de serviço deveria ser regido por lei com um limite específico e não por portarias, errou o STF ao permitir a cobrança da QME pelo Exército.

  20. Se a ‘raça’ brasileira e formada pela miscigenacao do indio , do negro e do imigrante europeu , logo todos os brasileiros SAO COTISTAS. Separar o nosso povo em cotas de raça. Isso sim é imoral e discriminados.A atitude a USP contra os vestibulandos oriundos dos Colégios Militares nada mais e do que mais uma retaliação dos vermelhinhos contra a família militar.

  21. Se um filho meu se sai bem em um CM eu jamais aprovaria ele estudar numa Universidade formadora de possíveis terroristas, anarquistas e toxicomaníacos…

  22. Milico é uma classe surreal mesmo…cheio de companheiros a favor da decisão da USP! O que é isto? Inveja da garotada aprovada? Já que o filho não passa em vestibular nenhum quero mais que ninguém passe na USP? É uma classe marcada por inveja…o famoso caldeirão…Pois eu tenho opinião diferente…quero mais TODA E QUALQUER coisa que beneficie a categoria! Se criarem um auxílio viagem, auxílio abastecimento de carro, auxílio boteco…serei favorável! Chega deste papinho de “dar exemplo”…”fazer sacrifício”…pois ninguém não está nem aí para os milicos! Se depender da população nós ganharemos salário mínimo…não gostam de militares! E o pior é constatar que nem milico quer o bem do milico…já as demais categorias do serviço público federal só querem mordomias…É f…

    1. Parabéns pela lucidez de comentário. Falou tudo. População só lembra da gente nas enchentes, nas secas, nas desgraças. Resto do tempo somos “apenas” gastos.

  23. O governo tem o cofre e a chave! Quem tem grana tem poder! Mesmo a USP, estadual, precisa do dinheiro de convênios com o governo federal! Fecha as torneiras que a boa vontade com os militares volta rapidinho! Já passou da hora do governo federal endurecer o jogo, também, com as universidades e institutos federais! Cadê o responsável pelo incêndio do Museu Nacional? Milhares de anos de conhecimento viraram cinzas e ninguém foi responsabilizado! Vai ficar no esquecimento? Não adianta jogarem a culpa no governo federal! AS UNIVERSIDADES FEDERAIS TEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ou seja, a verba não é CARIMBADA e pode ser aplicada onde for mais necessário! Entenderam ou precisa desenhar? Alguém tem que ser responsabilizado!

  24. Acaba-se com essas malditas cotas para todos e vamos valorizar o mérito.
    Todos sabemos que essa foi mais uma parte aquela ideologia de dividir para conquistar dos esquerdopatas.
    O mais importante é investir na base para todos.

  25. Gostando ou não, não importa, Anônimo no 17 de fevereiro de 2019 a partir do 10:28, disse tudo o que eu também sinto desse povo há muito tempo. O olho dessas pessoas só é direcionado para os militares, em se tratando de melhoria. Eles não têm a capacidade nem de enxergar que quem dá prejuízo mesmo são os políticos que não trabalham para a nação, a grande maioria, nem todos. O povo não merece o sacrifício dos militares! Merece sim, um corrupto que outrora foi presidente do nosso país e roubou tudo que podia deste mesmo povo.

  26. Iucio no 16 de fevereiro de 2019 a partir do 15:13,
    “As criatura estudam numa escola top, de qualidades superior a muitas colégios privados e quer usar o regime de cotas como entrada no sisu, que vergonha.”(SIC)

    Na minha opinião tinham de acabar com essa história de cotas. Tinham de parar com essa “onda do coitadinho” porque estudou numa “escola de baixo nível” (pública). Isto é discriminação também. No RJ, lugar no país de péssimas escolas públicas, como é dito por aí, conheço uma menina que estudava num colégio denominado, para quem achar que não é verdade, CIEP RAUL RYFF, no bairro PACIÊNCIA, que passou para o curso de medicina da UFRJ. Quando a pessoa se dedica passa por MÉRITO. Vamos parar de VITIMIZAÇÃO!!!

  27. Camarada, Anônimo no 16 de fevereiro de 2019 a partir do 15:49, é raro mas existem colégios “comuns” que são bons também. Esses serão excluídos por isso? Então o incentivo será nunca melhorar as escolas? É isso que você pensa? Ora, então você deve ser um PTista!!!

  28. Anônimo no 16 de fevereiro de 2019 a partir do 20:11, são três: MB, EB e FAB. Dos três o que se dá melhor para o praça é o EB, isto é injusto. Em qualquer órgão no meio civil, existe um plano de carreira decente, mas na militar não, porém existem jegues que concordam com isto. Além do mais, na PM e no Corpo de Bombeiros, existe a mesma chance de os praças irem a oficiais que no Exército. E lá há um projeto de eles irem até MAJOR. Fique aí pastando, meu camarada!

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