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Exclusivo. Reforma da previdência incluirá alíquota maior para servidor e aumento do prazo de contribuição de militar

Bolsonaro e Augusto Helenoem evento militar no Rio. Ministro negociará mudanças que afetam militares com as Forças Armadas (Fernando Frazão/ABr)

Sylvio Costa
As informações reveladas quinta-feira (14) pelo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, representam uma pequena parte da reforma que o governo pretende fazer na área previdenciária. Marinho, que foi deputado federal (PSDB-RN) na legislatura encerrada mês passado, anunciou duas decisões importantes tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro: a opção em propor idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e o estabelecimento de um prazo de 12 anos de transição do atual para o novo regime de aposentadoria.
Mas há várias outras deliberações significativas já tomadas. No plano político, a principal delas é que será confiada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a condução do processo. Senhores de respeitáveis maiorias em suas respectivas casas, eles definirão os trâmites a seguir e o calendário de votação. “Eles montaram bem as comissões, mostraram que têm liderança e vão nos ajudar a aprovar”, diz uma fonte do governo.
No conteúdo, está acertado que será proposta a elevação da alíquota de contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos, hoje fixada em 11% da remuneração bruta. A ideia é passar para 14%, o que vai melhorar a vida principalmente dos estados, todos atualmente às voltas com gastos com inativos insuportáveis.
Outro ponto pacificado é que vai aumentar o tempo mínimo de contribuição exigido dos militares como pré-condição para passarem à reserva. Ele deve passar de 30 para 35 anos. O tema militar é dos mais controversos na definição dos detalhes finais da proposta. Discute-se a possibilidade de incluir a exigência de idade mínima dos militares, até agora sem consenso.
Durante as mais de três horas de reunião no Palácio da Alvorada entre Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), na quinta, discutiu-se a alternativa de sugerir idade mínima de 55 anos para os militares – ou seja, dez a menos do que o proposto aos civis. Especialistas não aprovam a diferença, que pode ser percebida como um inaceitável privilégio e atrapalhar politicamente a aprovação da proposta. Se não for possível estender aos militares a idade mínima instituída para os demais segmentos da sociedade, ponderam alguns, é melhor não botar idade mínima nenhuma para as Forças Armadas.
Caberá ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), negociar com os chefes das Forças Armadas uma solução consensual. “Os militares vão entrar na reforma, mas isso vai ser conduzido com cuidado. O general Heleno vai ter toda a liberdade para isso. Bolsonaro não vai bater de frente com os militares”, explica uma pessoa com acesso ao tema.
Uma parte fundamental da reforma da previdência idealizada pela equipe econômica já veio à luz e passou até agora despercebida. A Medida Provisória 871, do último dia 18 de janeiro, tirou dos sindicatos o poder de dar prova testemunhal do exercício da atividade rural. A MP determina que, a partir de 1º de janeiro de 2020, o trabalhador terá de se cadastrar em uma agência governamental e comprovar diretamente a ela todas as informações necessárias à aposentadoria. O governo não deverá mexer no tempo de contribuição exigido dos trabalhadores rurais, confiante no impacto dessa mudança. Ela permitirá fechar uma porta hoje bastante usada para fraudes, alega o governo e confirma um técnico independente ouvido pelo Congresso em Foco. A mesma MP também restringe os critérios para conceder diversos benefícios assistenciais.
Grande parte da reforma vestirá o figurino de proposta de emenda à Constituição, a famosa PEC, aquela que precisa dos votos de no mínimo 308 deputados e 49 senadores para virar norma jurídica. Nacos da proposta, porém, chegarão ao Congresso na forma de projeto de lei. O Ministério da Economia e a Casa Civil estão definindo em conjunto essa formatação final.
Também há controvérsia no governo sobre as regras de transição do atual regime para o novo. Nesse ponto, uma sinalização importante é o prazo escolhido para a transição. Os 12 anos pelos quais se definiu Bolsonaro – dois a mais do que o número defendido por Paulo Guedes – representam uma expressiva mudança em relação aos 20 anos previstos no substitutivo da reforma proposta pelo ex-presidente Temer. Quanto mais rápida a transição, maior o ganho fiscal para o governo e mais dura fica a regra para o trabalhador.
Bolsonaro é contra a ideia de desvincular as aposentadorias do salário mínimo, que hoje lhes serve de piso. Mas há expectativa quanto à data de corte da reforma (a partir de quando valerão a nova idade mínima e as regras de transição) e a diversos outros detalhes importantes. Um deles é a eventual inclusão no pacote do abono salarial, pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep que tenham renda de até dois salários mínimos e tenham trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias no ano. Em 2015, sob a batuta da presidente Dilma Rousseff e do ministro Joaquim Levy, o abono passou a ser proporcional ao tempo trabalhado. Mesmo assim, ele ainda custa cerca de R$ 17 bilhões por ano aos cofres federais. A equipe econômica e técnicos da área previdenciária acham que é dinheiro demais para um país ao qual faltam recursos para custear serviços públicos básicos, como saúde e segurança pública. Não se sabe, contudo, se o tema fará parte da reforma.
Está previsto para quarta-feira (20) o anúncio oficial da proposta que será encaminhada ao Congresso, a ser feita pelo próprio presidente da República. O governo espera aprová-la, tanto na Câmara quanto no Senado, ainda no primeiro semestre deste ano. Um bem informado assessor palaciano chega a arriscar um palpite de placar. “Se a votação fosse hoje, teríamos pelo menos 320 votos na Câmara e uns 55 no Senado”, arrisca ele.
Congresso em Foco/montedo.com

Respostas de 85

  2. pelo relato do fato estar mais que confirmado.

    30 para 35 anos

    7,5 para 14%

    idade minima 55,,60,,65 anos “ainda a decidir”

    sem contra partida alguma

    sem reajuste nenhum.

    A MP 2215 ,,nao será votada

    o PRESIDENTE “MITO” passou a bolo para os generais decidirem

    lavou as maos

    imaginem o que vem por ai

    NUNCA MAIS VOTAREI EM MILITAR ALGUM

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      1. Rapaz, cresce e aparece. Tô pouco me lixando para quem é de direita ou esquerda, se come pão com mortadela ou é coxinha. Estou preocupado em não ter me doado todos estes anos da minha vida e no final me ferrar, e o pior, levar a minha família junto. A vida é agora, apoio quem favorecer a classe dos militares tão esquecida durante anos, sejam eles verde e amarelos, vermelhos, azuis… Bolsonaro e este bando de generais aproveitem muito bem estes 4 anos, façam os seus pés de meia, porque senão fizerem algo por nós, a campanha será forte e contra qualquer candidato milico. Simples assim, não voto nunca mais em militar e faço campanha contra.

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        1. Verdade. Se nos colocar nessa reforma, e se não fizerem nada por nós, nunca mais voto em militar.

          Vou fazer campanha contra, e com certeza todos da seg publica tambem

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      3. Deixa de ser idiota! Esta conversa de chamar de comuna quem reivindica melhorias salariais é coisa do pessoal da “inteligência” ou de idiotas mesmo! Eu sempre fui de direita, votei em Bolsonaro e nos filhos, detesto a esquerda mas se for traído nesta “reforma da previdência” não votarei em milicos nunca mais! Não esquecerei, nas próximas eleições, do clã Bolsonaro e do Mourão! E votarei em qualquer um que assumir, publicamente, melhorar os nossos soldos e condições de vida! Voto em quem se propuser a melhorar a vida do militar!Esta história de esquerda e direita, no Brasil, é conversa pra boi dormir já que são todos ladrões mesmo! E não venham com o mantra que temos que fazer sacrifícios, perder direitos, cortar na própria carne, em prol de uma cruzada contra a esquerda…vão tomar no…

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    2. Só falou inverdades, vai ter uma grande contrapartida, os salários dos militares será recuperado e se tiver idade mínima será 55 anos, mas é provável que não tenha, o desconto subira para 11% no máximo

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  4. presidente covarde ..fraco

    passou a decisão para os generais decidirem o destino dos milicos

    iremos perder …7,5% para 11% e depois 14%

    SO OS GENERAIS ESTÃO SENDO VALORIZADOS

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  6. Odeiam militares, mas nos chamam toda a vez q estão com a bunda suja. Previlégio é o cacete, a dor de cotovelo, inveja, falta de capacidade, e n deméritos, impediu que estes atacantes vestissem farda,
    então só resta desmerecer quem as veste.
    amo amo amo estes estes estes

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  8. “Tempo mínimo de contribuição de militares de 30 para 35.” Então, quer dizer que não vamos mais pagar pelo resto da vida, como é hj? É muita desinformação em relação aos militares. Pra começar militar não tem previdência. O quê pagamos é a pensão militar que fica para os nossos dependentes.

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  10. Um presidente miliciano um especulador de fundo de pensões um deputado propineiro atrelado a isso um bando de general que deu lastro a governos corruptos vão cortar a cabeça das pracinhas para dar exemplo agradando a midia sensacionalista, quem paga a conta são os miseráveis dos militares, agora a turma do mito que fez campanha que pague esta conta quem mandava whatsapp email e outros agora mandem dinheiro para pagar a diferenças deste roubo de novo, depois de 20 anos roubados pelos próprios que usam farda bando de corrupto vagabundo sempre se aproveitando da instituição os tais acadêmicos de falcatruas.

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    1. Esse é esquerdopata. Repete o que toda a esquerda fala sobre Bolsonaro. Toma vergonha e nao entre aqui para dividir opiniões. Caso realmente seja milico, te pergunto, vc votou no poste? Faça-me um favor. Cala a boca!

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  12. calma senhores, pelo que está ai a facada foi só o aumento de mais 5 anos, os 14% são para os funcionários públicos civis, dos males o menor se for só mais 5 anos de serviço

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  14. Mesmo após todas as declarações do Presidente sobre seus atos para com os militares,ainda há gente pessimista ao extremo esperando milagres em dois meses de governo. LOGICAMENTE será necessário essa reforma ou ainda acham que ele dará aqueles benefícios com a Situação Fiscal presente? Enquanto não baterem o martelo, não sofreremos por antecipação!

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  15. Quem morre de véspera é peru.
    A nossa situação não foi definida ainda. Depois que o senhor Presidente da República, der a ultima palavra, e “bater o martelo”, aí sim. Por enquanto, só blá-blá-blá, principalmente da imprensa insatisfeita com os militares, tentando criar discórdia.
    Vamos aguardar.

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  17. Montedo, e sobre o nosso “grande plano de saúde” FUSEx, será que alguém por aqui tem alguma novidade em relação a tudo, né? Porque tá tudo ruim! Sistema melhor informatizado, menos burocracia pra conseguir uma guia de encaminhamento, e todos os problemas que nós(já estou na reserva), ponta da linha, e nossos dependentes passamos a cada vez que precisamos de uma consulta. Ter que chegar as 05 00h da manhã pra marcar uma consulta no hospital e não conseguir, ou pegar uma guia de encaminhamento(depois de 4h de espera) pra conseguir uma consulta nos conveniados depois de 1 mês tá brabo, né? Vez ou outra tô pagando particular, mas com o salário do jeito que tá não dá.

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  18. Vamos fazer arminha com as mãos até os 65 anos.

    O lado ruim é que estou me ferrando. O lado bom é poder rir dos praças bolsominions.

    Observação: se você não é praça bolsominion não tem com que se ofender. Agora se a carapuça serviu: Só lalá para você.

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  20. Praça e que nem prostitutas Sempre tem que ter um cafetão a explorar. Acreditar em oficial da academia sabendo que eles são qunem escorpião está no dna quando precisam dos praça são gatinhos na primeira oportunidade transformam se em leões e matam os pracinhas em troca das mordomias, como os pracinhas são trouxas.

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  23. Companheiros do Blog do Montedo, toda vida sabemos de como é a rotina da casa grande – senzala, aprendemos também isso nos livros de história.
    Na vida castrense sabemos ainda melhor pois experimentamos isso diariamente durante a maior parte da *carreira(se é que *sargento têm carreira,pra mim não têm), vimos em diversas OM´s da vida militar os comandantes (não líderes, se é que existem líderes) que em diversas situações usaram e usufruiram de seu tempo de permanência, chamado de tempo de comando para usar a tropa como plataforma de visibilidade como meio de galgar postos e alçar voôs maiores ( diga-se de passagem aquelas OM´s políticas) que em nada fizeram pela tropa, em nada somaram, só dimunuiram e esgotaram a tropa após as suas gloriosas passagens de comando. Ficamos à deriva, nas areias do destino nas maõs dos mesmos políticos que sempre reclamamos e que em nada fizeram pela população e vocês acham que os militares políticos irão fazer por nós ??
    O que vocês acham ? Não é uma questão de Bolsonaro ou qualquer outro, vai estar lá no mundo dos iluminados aqueles que irão maximizar os lucros dos senhores do dinheiro, os barões internacionais e eles contam com seus tentáculos em todas áreas, sejam elas militares, políticas e administrativas. Eles e seu mundo cósmico.
    É fato que se estivessem em algum momento preocupados com seus comandados, liderados ou simplesmente tropa como queiram chamar jamais deixariam um militar deixar de ser prestigiado, e respeitado salarialmente como merecemos após a MP do Mal ninguém teve a audácia de um líder para dizer não e aceitaram, e me parece que fomos usados como moeda de troca, ou como definiram um palavrinha bonita para não pedir e ficar queimado como “há revanchismo“, nossa tropa está cheia de melancias, desmotivação e sem esperança em todos os graus. Não sei se é possível resgatar algo, mas se é possível acreditar que seremos recompensados pela infindável luta e privação que é a vida militar, que pelo menos lembrem que quem carrega o Exército nos ombros é a tropa!

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    2. Nós, praças, vamos ser os fantoches “da grande reforma realizada no governo do bolsonada”, pois os civis irão brigar para terem seus direitos respeitados. A nós só caberão duas coisas: aceitar ou pedir para ir embora

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  25. continuem acreditando em oficiais da academia e vocês irão se ferrar de novo, como um grupo de trabalho não tem nenhum praça como se estes não tivessem capacidade de opinar e decidir se vão mexer na vida deles eles que devem dizer o que é bom ou ruim, mas dar todo poder para os acadêmicos que tiram apenas serviço por no máximo cinco anos é dar a munição para fuzilamento, cade o bando que enviava whatsapp e andava com bandeira do brasil porque não fazer passeatas agora que vão ferar de vez com as pracinhas.

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    1. que isso ST , NÃO RECLAME ASSIM

      tambem Sou ST R1 , ganho 7 MIL

      o nosso salário ta bom em comparação ao POVO , que ganha salario mimino.

      reclame subão ..o TETO do INSS seria pior

      agradeça

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      2. Que comentário sem pé, nem cabeça, que pensamento retrógrado, atrasado. Você compara a situação do militar com o restante do povo, é o mesmo que comparar melancia com abacaxi. Cada um fez as suas escolhas, batalhou para alcançá-las, simples assim. O militar correu atrás, estudou, e pior, doou o seu precioso tempo de vida sem ter algo em troca, neste caso um salário melhor e mais digno. Definitivamente, tento não expor minha opinião aqui, mas quando leio estas barbaridades, sou obrigado a opinar.

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      3. concordo , vamos ser realista

        nao da para reclamar ganhando 7 mil por mes

        salario minimo 884,00

        se aposentar com 47,,48 anos ,,ganhando 7 mil..ta muito bom

        sou praça R1

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  30. Como falam bobagem, o gente pessimista, se fosse o haddad ai sim, iriam se aposentar com 65 anos ganhando menos que na ativa, os descontos aumentariam e não teria contrapartida, diferente de bolsonaro em que ele vai recuperar os nossos salários.

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  31. Eu discordo totalmente desta reforma do jeito que estão fazendo. Acho que ela deveria ser feita ao CONTRÁRIO, DEVERIAM COLOCAR OS CIVIS COM AS MESMAS REGRAS DOS MILITARES. Aí sim, o Brasil iria virar um país de PRIMEIRO MUNDO. Por que não aproveitam a minha ideia? Os civis acham que a vida de militar é muito boa, deem as mesmas condições de trabalho a eles, não poderão reclamar de nada.

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  32. Aqueles que defendem um governo que mal começou enrolado com milicianos, especuladores, laranjas náo deve ser praça um governo que para desviar seus atos de corrupção vai entregar a cabeça das praças de bandeja para os banqueiros em troca de esconder suas falcatruas, se náo houver um movimento contra a tal reforma depois que ocorrer náo adianta chorar pelo tempo perdido, se esta tal proposta fosse tao boa chamavam as praças para decidir o que era melhor para eles e náo este bande de acadêmicos que acham que são deuses.

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  36. Aqui ficam todos nervosos e sabe o que isso significa para a decisão que será tomada…nada.

    Não adiante vocês ficarem pulando, pois quem irá tomar a decisão serão os deputados e senadores.

    Os civis e os aposentados do INSS irão ter o tempo aumentado:
    65 anos de idade.

    E ficam vocês choramingando que não aceitam “deixar” de ir para a reserva com 46…até 49 anos…

    Não adianta, isso de ir para a reserva com 46…49 anos…aceitem

    É no mínimo 55 anos de idade e 35 de contribuição

    Os novos que quiserem, façam um concurso que já ganhe bem desde cedo…para não ficarem velhos resmungando…

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    3. Imagino que você não é um militar, pois seu texto dá a entender que concorda com o descaso que atinge os militares. Meu amigo, se você não tem palavras para encorajar a classe, não a deprecie ainda mais.

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  37. O pior fogo é o fogo amigo, o inimigo é interno, generais ficaram no poder tanto tempo e nunca fizeram nada em favor dos militares, não será agora, pois já estão com seus direitos garantidos, decepção total.

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  40. Indignação.
    Se caso mude a previdência em relação aos militares, aumentando o tempo e a idade, irão pagar FGTS, horas extras, insalubridade, vales transportes, vales alimentação e dentre outros benefícios que um civil tem?
    Eu digo tudo isso retroativo, já pensaram nessa questão?
    Ficam querendo mudar essa previdência, mas, o policial militar não tem nada disso nem direito a manifestação, ele tem hora para sair de casa mas não sabe quando volta e como volta, e a nossa segurança quanto aos familiares já pensaram nisso também?
    Irão querer mexer naquele que já cumpriu 30 anos de caserna, tirando o pouco de benefício que tem?
    Ou irão pagar todos os benefícios de um civil com esse tempo?
    Não podemos comparar um civil com um Policial Militar, que sai de casa para trocar sua vida por uma pessoa que nunca viu na frente, tudo por causa de um marginal, quem aqui faria isso, eu faço todos os meus dias, e não sou recompensado por isso, escolhi essa profissão para dar segurança ao próximo, e agora querem nos pagar menos por isso? Tirando oque não temos? Acho que os senhores tem que valorizar nós Polícias, deixe a Polícia uma semana sem trabalhar para ver o caus que vai ser nosso país.
    E tem mais, querem passar para 65 anos para aposentadoria?
    Qual policial que vai sair correndo atrás de um marginal com essa idade, não desmerecendo aquele que tem essa idade, eu tenho meus 52 e continuo na polícia, mas é um absurdo comparar nossa profissão com outras.
    Como já disse, quem dos senhores vem aqui trocar tiros com marginais frente a frente, enfrentar hoje esses tipos de armamentos que a criminalidade usa e deixando explosivos para trás de presente para o policial, quem tem essa coragem?
    Desculpem o desabafo, mas fica aqui meu depoimento, minhas perguntas e dúvidas.
    Obrigado.

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  41. Foi confirmado pelo Ministério da Defesa que a reforma da Previdência das Forças Armadas será acompanhada de uma reestruturação da carreira militar e da remuneração, mantendo o regime diferenciado, como é atualmente.
    A pasta informou que os direitos adquiridos serão preservados, com regras de transição para quem ainda não completou os requisitos de passagem para a inatividade. Pela proposta que está sendo negociada com a área econômica do governo, os ajustes no regime previdenciário serão condicionados à volta de alguns direitos perdidos por esses servidores em 2001, quando foi alterada a lei que trata dos salários dos militares.
     
    Entre os benefícios estão:Pagamento de auxílio-moradia para quem está na ativa;Contagem do tempo de serviço para fins de gratificação;Elevação do percentual de adicional militar; Habilitação militar, ao permitir acumular cursos realizados com aproveitamento na própria carreira e especializações, como mestrado e doutorado. 
    Segundo a Defesa, a proposta está em fase de finalização, dependendo de cálculos de impacto no Orçamento.

    Segundo proposta do Exército, para militares com dependentes, o auxílio-moradia varia de 10% a 32% do soldo, de acordo com posto e graduação, sendo mais elevado no topo da carreira. Sem dependentes, a alíquota mínima é 5% e a máxima, de 16%. O adicional militar — que hoje está entre 13% e 28% do soldo — sobe para 20% e 50%.
     
     
    “As medidas buscam manter no longo prazo a atratividade da carreira, bem como a formação de profissionais motivados e capacitados”, diz a Defesa, em nota.
     
     
    Em contrapartida, a contribuição para o regime previdenciário subiria dos atuais 7,5% para 11% para todos os militares, incluindo quem hoje não recolhe, como soldados, cabos e alunos de escola de formação. O tempo da ativa também aumentaria dos atuais 30 anos para 35 anos — com a criação de postos na categoria “master” para oficiais e graduados —, assim como a idade para permanência na ativa. Atualmente, quando o militar atinge determinada idade, ele é obrigado a pedir reserva.
     
     
    Embora a equipe econômica queira acabar com a paridade (reajustes salarias iguais entre ativos e inativos) e a integralidade (provento integral na reserva), os militares não abrem mão dessas duas questões. O argumento é que, mesmo na reserva, eles podem ser convocados.
    Segundo estimativas do Ministério da Defesa, a mudança na lei de remuneração dos militares realizada em 2001 gerou uma redução das despesas para a União de 23% em 15 anos. Na ocasião, a categoria perdeu alguns benefícios, como pensão vitalícia às filhas para quem ingressou a partir daquele ano, provento com salário de um posto acima na passagem para a reserva, licença especial e auxílio-moradia.

    Técnicos da equipe econômica, no entanto, avaliam que a contrapartida dos militares não é suficiente para tornar o regime sustentável, cujo déficit ultrapassa a casa dos R$ 30 bilhões. A decisão, porém, será política, admitem. O Planalto vai esperar a tramitação da proposta de reforma da Previdência que trata dos demais trabalhadores no Congresso para enviar o projeto das Forças Armadas.

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  42. Alguém sabe se vai aumentar a margem consignada, para empréstimo no POUPEX, é que não tenho mais, se o MITO quebrar essa, pra mim já ta baumm!!!

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  43. E já que tão falando que com 65 anos a gente bate um bolão, podia aumentar o prazo do empréstimo do POUPEX, para uns 30 anos depois dos 65 por tamo tudo uns gurizão!!!! mas a galo velho!!!!!!!!

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  44. Mais uma vez os militares estão no poder. Se fosse a PM com certeza exigia e seriam atendidos com os melhores para eles. Não queriam nem saber. Pois as FFAA assumem tudo quando outra instituição entra de greve.
    Não queriam nem saber se alguem iria ficar com raiva.

    Quero só ver se o Presidente, apoiado por todos os militares vai nos sacrificar. Por o correto seria ele aumentar nosso salario e melhorar tudo para os militares da FFAA.

    E nem pensar em colocar militares em reforma da previdencia. Aliás, nem precisa ter reforma, e se tivesse deveria colocar o parlamentares, o judiciario, todos sem exceção. Essa historia do Paulo Guedes não tem fundamento, de reforma.

    A previdencia esta um rumbo, porque dão isenção as grandes empresas, muitas não pagam e nem sao cobradas.

    Isso não existe.

    Que reforma da PRevidencia que nada.

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