Em meio à reforma da Previdência, militares negociam revisão da carreira

General Hamilton Mourão – Vice-presidente pelo PRTB . AFP/Evaristo Sá

Integrantes de alta patente das Forças Armadas consideram que a carreira está defasada em relação a outras típicas de Estado

Gustavo Uribe
Thiago Resende
BRASÍLIA

O governo Jair Bolsonaro conseguiu costurar um acordo com a cúpula das Forças Armadas e deve enviar ao Congresso Nacional a proposta de aumentar, de 30 para 35 anos, o tempo mínimo de serviço. No cardápio de negociações, os militares incluíram a proposta de uma reestruturação da carreira.
Integrantes de alta patente das Forças Armadas consideram que a carreira está defasada em relação a outras típicas de Estado, como a da Receita Federal.
A Casa Civil e militares do Palácio do Planalto, que rejeitavam a inclusão dos militares na reforma da Previdência, foram convencidos da necessidade de que todos tenham regras de aposentadoria mais rígidas. Antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estava praticamente isolado na busca de uma reforma da Previdência ampla, que atingisse também os militares. O núcleo político do governo rejeitava a ideia. A equipe econômica convenceu a ala do Planalto, até mesmo ministros militares contrários à proposta.
Embora tenham aceitado a reforma, as Forças Armadas ainda negociam benefícios em troca, principalmente o aumento salarial. Um projeto de lei para aumentar o tempo de serviço mínimo exigido para entrar na reserva é um ponto pacífico nas negociações entre o governo e militares, segundo integrantes do Planalto que participaram das conversas. Segundo relatos feitos à Folha, o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva, foi um dos principais articuladores de um acordo, sobretudo com a cúpula militar. O vice-presidente já se pronunciou publicamente a favor da iniciativa.
Mesmo com um consenso, a palavra final será de Bolsonaro. Ele ainda terá de dar o aval à proposta, que está em elaboração pelos técnicos da equipe econômica.
Apesar de ainda haver dúvidas sobre quando a proposta de aumento de tempo de serviço será enviada ao Congresso Nacional, alguns assessores do governo já estimam que o texto vá tramitar com as mudanças nas aposentadorias para trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
Parte da cúpula das Forças Armadas ainda quer que a reforma dos militares ocorra em uma segunda etapa, pois o projeto de lei tem tramitação mais rápida que o endurecimento nas regras para aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e no funcionalismo público.
A reforma da Previdência para o setor privado e servidores exige alteração na Constituição. Por isso, depende de apoio de 308 deputados e 49 senadores e o texto é votado em dois turnos em cada Casa. Para aumentar o tempo de serviço dos militares, basta o aval da maioria dos deputados na sessão e a tramitação no Congresso é bem mais curta. Isso preocupa integrantes das Forças Armadas.
Alguns ainda defendem que o projeto para endurecer as regras da categoria seja enviado após uma primeira votação, a da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência do INSS e servidores. Na semana passada, declarações de Bolsonaro, Guedes e Mourão expuseram uma cisão dentro da cúpula do governo sobre quando a reforma da Previdência dos militares seria proposta. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, encontrou-se com Guedes nesta quarta-feira (30). Entre os pedidos, o general reivindicou a reestruturação das carreiras das Forças Armadas.
“Temos uma defasagem salarial. Coloquei isso na mesa. O presidente Bolsonaro é um profundo conhecedor disso”, disse o ministro à Folha. Guedes ainda não respondeu à reclamação.
Durante as negociações da reforma da Previdência no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), os militares fecharam um acordo: aceitavam fazer parte da medida de ajuste nas contas da Previdência e, em troca, receberiam a reestruturação da carreira. Eles argumentam que os salários estão muito abaixo de outros setores, como o Judiciário e a Polícia Federal.
Desde o início do governo, a cúpula das Forças Armadas e militares que integram a equipe de Bolsonaro deixaram clara a intenção de serem poupados da reforma da Previdência. O discurso era alinhado. Eles repetiam que militar não tem um regime previdenciário, pois, em vez de se aposentar, entra na reserva. Além disso, não tem direito a horas extras e precisa estar em disponibilidade permanente.
O rombo nas contas da Previdência, no entanto, preocupam a equipe do ministro da Economia. Para o sistema dos militares, o déficit deve ser de R$ 43,3 bilhões neste ano. No caso dos servidores públicos federais, de R$ 44,3 bilhões. O rombo do INSS é estimado em R$ 218 bilhões. Os valores, contudo, devem ser analisados de acordo com a quantidade de beneficiários.
O INSS atende a 27,7 milhões de segurados, enquanto o déficit da Previdência dos servidores se refere a 737 mil beneficiários e o rombo dos militares está ligado a 381 mil inativos e pensionistas. Os dados são de 2017, último balanço divulgado pelo governo federal.
Técnicos da equipe de Guedes estudavam ainda outras medidas para as Forças Armadas: cobrar contribuição previdenciária de pensionistas e de alunos em formação na carreira militar. Essas propostas, porém, ainda enfrentam resistências da cúpula militar.
Folha de São Paulo/montedo.com

Respostas de 65

    1. Fizeram uma propaganda enorme em torno desse assunto e da mudança da tabela do IRPF. Quando receberam o rombo do Temer, ninguém falou mais nada.Reposição salarial só é possível com dinheiro disponível, e isso o governo não tem.Se vier, vai ter mais prestações que nas Casas Bahia.

      1. Pergunta se pro aumento de 16% do judiciário, que vai gerar um rombo de quase 6 BI no orçamento da união, não vai ter grana??Claro que vai e será dado numa botada só. E ai desse governo se não tiver a “merreca” dos togados. Só não tem grana pra nós, como bem falou o companheiro antes. Milico como função de estado não tem pai nem mãe, simples assim.

      1. O que ele fez cara pálida?
        Ele dobrou o nosso salário.
        Pegue o salário do 3 Sgt em 2002 e depois em 2009.
        Lula dobrou nosso salário.
        Isso que dá falar sem embasamento.

        1. Ele poderia ter quádruplicado os soldos e mesmo assim continuaria sendo marginal ladrão. E quem defende esse meliante sofre dos mesmos desvios de caráter.

        1. Não me interessa se quem deu a reposição salarial, o Lula continua sendo um ladrão marginal, quem o defende tbm tem os mesmos desvios de caráter.

          1. Se nao te interessa quem deu aumento, volta pro tfm. Aqui esta sendo discutido aumento dos militares. Nao sei em que mundo vc vive para acreditar que corrupcao so existe e existiu no pt, talvez vc seja aluno da esa e ache tudo lindo

        2. “O Lula dobrou o nosso salário em 7 anos (de 2002 a 2009).” Só fala isso quem não tem noção alguma de economia ou matemática financeira. Qualquer pessoa com QI acima de 80 sabe que temos que considerar a INFLAÇÃO do período, para podermos calcular a TAXA REAL ou RENDIMENTO REAL. Considerando que a inflação (IPC-A) no período foi de 60,359% (isso mesmo, 60,359% de inflação de 1º de janeiro de 2002 a 1º de janeiro de 2009) podemos ter a certeza absoluta de que o MOLUSCO NÃO DOBROU O NOSSO SALÁRIO. Tanto é que continuamos defasados em relação a outras carreiras de atividades típicas de Estado.

        3. todos os outros servidores tiveram aumento real de salário, vejam um agente da policia federal, ou de um PRF que ganha mais que um coronel hoje, o DPF não tem como comparar, sem falar no judiciário, salários exorbitantes até. O PT no poder não ajudou em nada as FA, pura falácia e hoje temos um salário totalmente defasado em relação às carreiras de estado.

    1. Henrique “Caridoso”, socialista, ferrou os militares e ainda dá palpites puxando o saco dos petistas até hoje. Almirante?? A, tá. Petista na área.

  1. Pagaram para ver, agora está ai…não adiantar chorar….
    Sempre disse que o bolsonaro não deveria ser o candidato dos militares….
    Cadê o revogação da MP de 2001 , que foi promessa de campanha dele???

  2. Mourão foi o pior erro de Bolsonaro até agora. Quero ver o que o presidente vai falar sobre o assunto, já que até agora todo mundo se manifestou, menos ele.

  3. Pessoal: estudar, trabalhar, fazer algo bom para a família de vocês
    Parem de reclamar, pois isso não é bom para a saúde.
    Gastar energia reclamando…
    Cada um é senhor de seu próprio destino. Busque melhorar de vida.
    Existe vida além dos muros do quartel.

  4. Porquê, não devolvem os 1,5% que alguns pagam para beneficiar a filha(eu pago, nas hoje sou contra) com juros, para os que optarem cancelar esse benefício? Logo, acredito que para o Estado seria mais benéfico.

  5. Ja estou até vendo. Dá 15, 20% pra esses morto de fome, eles vão se lambuzar no início, achar que estão no céu, aí em 5 anos não não dão um centavo de aumento, pois vai ficar Chato e corporativista conceder aumentos e reposições inflacionárias todo ano. Então em 5 anos a inflação leva tudo embora, e continuaremos tento que ficar até os 35 anos. Nossa carreira vai ser sempre assim, entra um faz de.conta que ajuda, outro não ajuda nem faz de.conta. Então a cada 4 anos é o mesmo desespero

  6. Mais uma paulada na cabeça dos militares. Só covardia. Não precisamos de inimigos. Quem define os nossos direitos, vencimentos já tem os seus assegurados. Não temos representantes. Existe uma falta lealdade. Recebo isso com profunda tristeza. Voce chega à Instituição de coração aberto e durante 30 anos é tratado como um cidadão de segunda categoria. Isso não tem paralelo com nenhuma outra categoria profissional. Repito ” NÃO PRECISAMOS DE INIMIGOS “.

  7. Não adianta reajuste. Tem que haver mudança na remuneração, como vincular às demais categorias de servidores de estado. Além disso retornar o anuênio, o adicional de inatividade e o posto acima na passagem para a reserva. Isso reestruturaria a carreira, que então poderia ter o tempo mínimo estipulado em 35 anos.

  8. Votamos em candidatos de origem militar para tirar a quadrilha que encontra-se no poder, no entanto, temos a certeza do distanciamento dos nossos chefes.

  9. Agora me deu calafrios! Lembrei dos altos estudos antes da MP do Mal, que já vai deixar de ser “dimenor”. Se for só os 35, vou até festejar, mas tenho certeza que vem um laxante junto.

  10. Tínhamos que ter força suficiente com os parlamentares para atrelar nosso salário com o stf. Só assim garantiríamos um futuro um pouco melhor.

  11. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!
    Quero ser otimista, e creio que virá uma reestruturação mínima.
    Com decênio e outras possibilidades.
    Não creio que retorne o posto acima, pois este sim era discrepante do resto da sociedade, contudo torço para não vir tbm idade mínima, mas tenho minhas ressalvas.
    Aguardemos então .

    1. Eu duvido que volte alguma coisa que tínhamos antes (quinquenio, posto acima etc).

      Só vai haver mesmo é a mudança para 35 anos, talvez idade mínima de 55 anos.

      E um aumento nos soldos.

  12. O pior é ter que aceitar calado , quietinho;todos nós sabemos da importância de uma reforma inclusive com a nossa participação mas esse limbo é o pior não ter uma nota do cmd e estou me referindo ao cmt do eb no meu caso;não sei será apenas 35 se vai haver idade mínima se terá restruturação de salário se iremos aposentar integral ou se terá porcetagem.Não poder questionar e ainda ter que ouvir de alguns pra mudar de profissão ou coisa pior e o que mais dói.

  13. É bem como dizia um camarada de outra!
    ” Mais isso também não é importante. O importante é que os nossos chefes, estão atentos aos nossos anseios”.
    Está fala está mais que na moda,vocês não acham?

  14. “Temos uma defasagem salarial. Coloquei isso na mesa. O presidente Bolsonaro é um profundo conhecedor disso”, disse o ministro à Folha. Guedes ainda não respondeu à reclamação”. Pelo visto deve vir uma “migualha” (cala boca) por aí, arriscaria dizer que algo entorno de 20%. Esse governo virou “cabide de emprego para generais”, e ainda assim, continuo confiando em prosperidade – não no que diz respeito a valorização das FFAA (neste aspecto, já não resta esperanças). Tenham em mente que a reforma da previdência para os militares teve o ponta pé inicial de um militar (este aí que não consegue vê um microfone). E o que é pior, certamente o aumento ficará muito aquém daquele ofertado pelo PT em 2007. Não se enganem com política Senhores, são todos “farinha do mesmo saco”, com raríssimas exceções. Sinceramente, não consigo imaginar um único chefe ou ex-chefe no primeiro escalão do governo, são completamente dependentes dos ST/Sgt; não sabem produzir um DIEx; falar em público então, nooossa! Se a paizanaria soubessem de tudo isso, iam querer é diminuir nossa remuneração e não aumentar. Iam falar que ganhamos até muito para o que fazemos (o que não tiraria a razão – em comparado ao Of).

  15. O ideal seria uma reestruturação da carreira dos militares como a proposta nos anos de 2016 para 2017 ou seja : As PM somam os percentuais de todos cursos realizados pelos Policiais militares
    A) Cursos Militares ou civis- Habilitação militar
    Curso de formação percentual atual 12% passar para 20%
    Curso de especialidades 16% 25%
    Curso de aperfeiçoamento 20% 30%
    Somatório de todos os cursos militares e civis até o máximo de 100%
    B) Adicional Militar 25% 50%r

  16. Na minha modesta Sugestão:
    – Que se reconheça OS Cursos Superiores, Pos Graduação dos militares Praças ATIVA RESERVA equivalentes aos mesmos percentuais recebidos pelos Oficiais oriundos da AMAM. Isso seria a famosa ISONOMIA, que os Cmtes da Marinha, Exercito e Aeronáutica deveriam reconhecer essa Isonomia e argumentar e pleitear junto ao Ministro da Defesa e posteriormente ao Ministro da Economia.
    Essa Sugestão (Isonomia) seria a pratica mais Justa e perfeita para o estímulo dos Praças a estudarem e se formarem nos Cursos Superiores.
    Com a palavra os nossos Superiores.

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