Nova lista de doenças da OMS traz esperança para transexuais expulsas das Forças Armadas

Reformadas por ‘transexualismo’, militares questionam decisão das instituições

POR PAULA FERREIRA
RIO

– Há 18 anos, Maria Luiza da Silva chorou quando vestiu a farda da Força Aérea Brasileira (FAB) pela última vez. Mecânica de aeronaves, ela tinha uma carreira exemplar até então, quando decidiu contar a seus superiores que era uma mulher transexual e faria a transição de gênero. A militar ainda se lembra com pesar do longo processo interno a que foi submetida, quando sofreu pressões para abandonar sua verdadeira identidade:

— Foi muito traumático, sofri ameaças para que desistisse do processo. Se eu tivesse alguma punição na minha ficha, eles teriam me expulsado, mas, como não tinha nada, resolveram me reformar. É muito frustrante. O dia em que eu tive que entregar a farda foi muito triste, cheguei a chorar. Até hoje sinto muita saudade do meu trabalho.

O caso não foi o único nas Forças Armadas brasileiras. De 2000 a 2018, além de Maria Luiza na FAB, duas pessoas foram afastadas da Marinha por “transexualismo” (uma retornou à ativa por decisão da Justiça) e há dois processos em andamento na instituição — o Exército afirmou que não houve registros na corporação. Mas, apesar da conduta das instituições, a retirada da transexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na última segunda-feira, trouxe esperança para as transgêneros militares. Com a mudança, a característica passa a ser chamada de “incongruência de gênero” e constar na lista de “condição relativa à saúde sexual”.

— Eu já havia cumprido mais de 22 anos de Força Aérea, nunca tive punição e sou condecorada com diploma de mérito e medalhas. Minha intenção era continuar nas Forças Armadas, uma vez que as mulheres já ingressavam na FAB. Na época, houve uma investigação no âmbito da saúde, justamente por essa questão ser inscrita na CID. Hoje, acho que a alteração na classificação pode trazer alguma mudança para os transexuais nas Forças Armadas. As instituições não poderão mais usar esse argumento — diz Maria Luiza, que vive em Brasília.

A CID- 10 (versão anterior à que foi lançada pela OMS no início da semana, a CID-11) deu embasamento para que a militar fosse reformada. Nos anos 2000, quando Maria Luiza foi afastada, ainda constava na Classificação o código F.64, correspondente ao “transexualismo”. No processo que reformou a ex-cabo da FAB, considerada a primeira transexual das Forças Armadas brasileiras, a junta médica da Aeronáutica deu parecer dizendo que ela não era inválida, mas estava “definitivamente incapaz para o serviço militar”, ainda que apta a exercer qualquer função no ambiente civil.

GARANTIA DE ATENDIMENTO

Em 2002, Maria Luiza entrou na Justiça para voltar ao trabalho, mas entre tantos recursos jurídicos, 11 anos depois, quando obteve decisão de segunda instância de que poderia reocupar seu posto, já tinha 49 anos e havia atingido idade para se aposentar. A história foi transformada em filme, o documentário “De volta ao jardim”, que será lançado ainda este ano. Agora, ela pede na Justiça para que sua patente seja alterada para suboficial, condizente com a progressão que teria se tivesse continuado na FAB. O advogado Max Telesca pretende incluir a decisão da OMS no processo.

Diferentemente do que aconteceu com a homossexualidade, a transexualidade não saiu de vez da CID. De acordo com a OMS, a medida é necessária para viabilizar serviços de saúde necessários a esse público. O endocrinologista Leandro Liess explica que pessoas em transição de gênero precisam de intervenções médicas:

— Com a mudança, a transexualidade não é mais considerada uma doença, e isso é muito importante porque acaba com o estigma. Mas há uma série de procedimentos médicos que precisam de justificativa, que envolvem uso de hormônios e cirurgias de adequação de gênero.

Aos 38 anos, Bruna Benevides tenta um desfecho diferente do de Maria Luiza. A segundo-sargento da Marinha, no Rio, obteve no fim de maio uma decisão favorável da Justiça, ainda que temporária, para que seja reintegrada à ativa depois de sofrer uma tentativa de reforma por ser transexual. O Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) negou recurso movido pela União, que tentava cassar uma liminar obtida por ela.

Bruna começou a enfrentar problemas quando revelou aos superiores que era uma mulher trans. Agora, tenta fazer valer na Justiça os 20 anos de serviços prestados à Marinha. Alega que seu desempenho foi ignorado no processo de afastamento.

— Infelizmente há uma agenda contra o avanço da discussão sobre a diversidade de gênero, o que faz com que as pessoas se mantenham ignorantes, perpetuando estigmas sobre quem somos. Não querer discutir ou se informar é uma clara demonstração de preconceito — diz Bruna.

Não é só no Brasil que transgêneros enfrentam resistência nas Forças Armadas. O presidente americano Donald Trump chegou a proibir que transexuais que tivessem passado por transição de gênero ou que pretendessem fazê-lo integrassem quadros militares. A medida foi suspensa pela Justiça, mas Trump mesmo assim limitou o acesso de transexuais às Forças Armadas. O argumento da Casa Branca é que essas pessoas estariam “desqualificadas” para servir, exceto em casos excepcionais. A medida foi considerada um retrocesso, já que, no país, desde 2016 transexuais podiam servir livremente.

Éryka Fayson, reformada pela Marinha em 1997, está um passo atrás das de Maria Luiza e Bruna. A ex-fuzileira naval de Maceió tenta provar que sua reforma ocorreu por ser transexual e não por outro motivo. Segundo ela, “transexualismo” não é o motivo formal que consta na decisão de afastamento.

— Desde criança meu grande sonho era servir à Marinha do Brasil. Mas todos os veteranos já sabiam que eu não continuaria porque minha caderneta militar teria um “X vermelho” — conta.

O “X vermelho” ao qual se refere era sua identidade de gênero. Mulher trans, ela ingressou pela primeira vez na Marinha em 1989 pelo alistamento regular, mas, após um ano, foi excluída sob o argumento de que o quadro já estava completo. Para ela, o motivo real era outro: seu jeito feminino, encarado por seus colegas como homossexualidade. Inconformada, ela prestou concurso para o corpo de fuzileiros navais sete meses depois. Passou e conseguiu se formar. Após sete anos na ativa, a saída foi imposta a ela mais uma vez.

— Como tive um problema de saúde no ato da reforma, fui reformada por invalidez definitiva — diz ela, que prefere não dizer que doença teve. — Fui exercendo exemplarmente minhas missões e fazendo minha transição de gênero. Três anos depois de formada, chegou um comandante que disse que não queria “viado, ladrão ou maconheiro” no seu comando. Ele perguntou por que me chamavam de Éryka e disse que a partir daquele dia isso mudaria.

Ainda neste mês, Éryka vai à Defensoria Pública para pedir pela terceira vez a revisão de sua reforma e tentar ao menos a progressão de patente que teria tido sem o afastamento.

FORÇAS NEGAM DISCRIMINAÇÃO

Casos como os de Maria Luiza, Bruna e Éryka motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a emitir, em março, uma recomendação para que as Forças Armadas aceitem militares transexuais. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Renato Machado, a mudança de postura pode ser impulsionada com a revisão da CID pela OMS.

Em nota, o Exército informou que “não discrimina qualquer de seus integrantes, em razão de raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro.” Já a FAB afirmou que atende as recomendações da OMS e do MPF e que “tem como meta primordial o desempenho do militar nas atividades correlatas às suas atribuições, não sendo fator relevante a opção de gênero”. Segundo a FAB, militar transgênero considerado apto ao serviço ativo em perícia médica não será reformado. Sobre o caso específico de Maria Luiza, a instituição afirmou que aguarda a decisão da Justiça. A Marinha respondeu que a entrada em vigor da CID-11 está prevista para 2022 e, até lá, é a CID-10 que está valendo. Assim, nela está pautado seu entendimento sobre a questão. A instituição complementa que “não é a mera condição de transexual que leva um militar à reforma, mas apenas se ele for considerado incapaz para permanecer no serviço ativo”. A instituição não se pronunciou sobre os casos de Bruna e Éryka.
O Globo/montedo.com