Capitão do Exército é condenado por omitir ação penal em documentos de promoção
STM manteve sentença que condenou oficial a dois anos de reclusão por falsidade ideológica após prestar informações falsas à Administração Militar O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. O oficial omitiu a existência de uma ação penal ao apresentar documentos exigidos no processo […]
STM se ilumina com cores do arco-íris no mês do Orgulho LGBTQIA+ pela primeira vez em 218 anos
Iluminação especial marca gesto inédito da Corte militar e reforça compromisso institucional com a dignidade humana e o respeito à diversidade Pela primeira vez em 218 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) iluminou sua fachada com as cores do arco-íris em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIA+. A ação ocorre a partir da […]