STM cria comitê para promover diversidade e inclusão LGBTQIA+ na Justiça Militar
Colegiado vai planejar ações, padronizar protocolos e incentivar práticas institucionais voltadas ao respeito à identidade de gênero e aos direitos humanos O Superior Tribunal Militar instituiu um Comitê de Diversidade e Inclusão LGBTQIA+ para fortalecer políticas internas de igualdade e respeito no ambiente institucional. A Corte publicou o ato e determinou a aplicação imediata das […]
Proposta que isenta militares do Imposto de Renda vira Projeto de Lei
Texto recebeu apoio popular e avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (20) uma sugestão legislativa que propõe isenção do Imposto de Renda para militares. Com isso, o texto segue para tramitação como projeto de lei. A informação é da Agência Senado. Relatoria e avanço no Senado A […]
Deputado aciona MP contra promotora que confrontou militares no Acre (reveja o vídeo)
Representação pede apuração de possível abuso de autoridade durante abordagem do Exército em área de fronteira O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) apresentou representação à Procuradoria-Geral do Ministério Público do Acre e ao Ministério Público Militar. A medida surgiu após a divulgação de um vídeo com discussão entre a promotora Patrícia Paula dos Santos e […]
Soldado do Exército condenado por fumar maconha denuncia: “Superiores também usam!”
Pena de 1 ano e 6 meses teve suspensão condicional por ausência de antecedentes A Justiça Militar da União condenou um soldado do Exército Brasileiro por uso de maconha durante serviço militar. O caso ocorreu durante o plantão do feriado de 7 de Setembro do ano passado. O militar servia no 9º Batalhão de Engenharia de […]
Justiça Militar perde queda-de-braço: STF envia ex-soldado do Exército a júri popular por feminicídio
Decisão de Gilmar Mendes reforça que crimes contra a vida devem ser julgados pela Justiça comum, mesmo quando ocorridos em ambiente militar O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva seja julgado pelo Tribunal do Júri. Com isso, o magistrado rejeitou um habeas corpus […]
Porta-aviões dos EUA chega ao Caribe e eleva tensão com Cuba
Anúncio ocorre no mesmo dia em que Washington divulga acusações contra Raúl Castro Por Agências Internacionais Um porta-aviões dos Estados Unidos chegou ao Caribe, enquanto crescem as tensões diplomáticas e militares com Cuba, segundo anúncio oficial das Forças Armadas. Demonstração de força O grupo de ataque inclui o porta-aviões USS Nimitz, sua ala aérea embarcada […]
STM mantém condenação de soldado por desvio e venda de munições no Amazonas
Militar foi condenado a mais de quatro anos de prisão após desviar 183 munições de uso restrito do Exército e comercializar o material em região de fronteira. O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército por desvio e venda de munições no interior do Amazonas. O caso envolve 183 […]