Presidente do STM quer Justiça Militar julgando recursos contra punições disciplinares
Para Maria Elizabeth Rocha, a unificação das competências evitaria decisões divergentes e reforçou a necessidade de modernizar o Código de Processo Penal Militar, em vigor desde 1969
Na reserva, Mauro Cid pedirá mais tempo para permanecer em imóvel residencial do Exército
Pedido de prorrogação será baseado em decisão pendente no STF sobre a extinção da pena; militar passou para a reserva em março e tem prazo até junho para deixar o imóvel funcional.
STJ decide hoje se feminicídio ocorrido em quartel do Exército será julgado pela Justiça comum
Presidente do STM afirma que caso deve ser analisado pelo Tribunal do Júri; Corte define competência no caso do ex-soldado que matou cabo no DF.
Fim da aposentadoria como “punição”: PEC acelera expulsão de militares e muda regra da ‘morte ficta’
Proposta também corta pensões a familiares de militares expulsos por crime ou falta grave e permite perda de cargo após processo administrativo.
Exército apreende mais de 5 kg de ouro de garimpo ilegal na fronteira com a Colômbia
Material foi encontrado durante patrulhamento na região amazônica e encaminhado às autoridades competentes
Líder do governo quer votar PEC dos Militares antes das eleições
Segundo o senador Jaques Wagner, proposta que obriga militares candidatos a irem para a reserva será levada ao presidente do Senado nas próximas semanas
Justiça Militar condena um sargento e quatro ex-militares da FAB por agressões a recrutas no Rio
Sentença aponta uso de “manta” com bambu e coturnos como punição aplicada dentro de unidade militar em 2024
Das ameaças de “morte de uma civilização” ao cessar-fogo: como EUA e Irã chegaram a um acordo
Trégua de duas semanas foi costurada com mediação do Paquistão após ameaças de Donald Trump e tem como principal condição a reabertura do Estreito de Ormuz