Ponto principal é a divergência da competência de juízo, entre o STM e o TJDF; ex-soldado continua preso em quartel do Exército
Arthur de Souza
Um mês após a morte da cabo do Exército Brasileiro Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, assassinada pelo ex-soldado Kelvin Barros da Silva, 21, em 5 de dezembro, o caso segue envolto em indefinições.
Procurada pelo Metrópoles, a defesa do acusado disse que ainda é aguardada uma decisão judicial sobre a competência para julgar o caso: se será da Justiça Comum ou Militar.
O ex-soldado continua preso no Batalhão de Polícia do Exército, enquanto aguarda pelo julgamento, ainda sem data prevista. O inquérito policial conduzido pela 2ª DP (Asa Sul) foi concluído e entregue à Justiça comum.
Nesta segunda-feira (5/1), a pedido do Ministério Público Militar (MPM), Kelvin Barros foi convocado para depor e, de acordo com a defesa do ex-soldado, ele decidiu permanecer calado durante toda a oitiva.
Os advogados também informaram que, em dezembro, antes do recesso, a mãe e a namorada de Kelvin também foram ouvidas.
Segundo a defesa do acusado, elas foram questionadas sobre o comportamento do ex-soldado, a fim de verificar se ele apresentava histórico de abuso ou agressão. Elas teriam negado.
Entenda o caso
- O ex-soldado confessou ter matado a cabo da mesma instituição Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos;
- O crime foi cometido em 5/12, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (RCG), que fica no Setor Militar Urbano (SMU), área central de Brasília;
- Depois de matar a colega a facadas, Kelvin ateou fogo na sala em que ambos estavam no momento do crime e fugiu;
- Ele foi localizado horas depois, no Paranoá (DF), na casa em que morava com a família, e levado à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde confessou o crime;
- A defesa de Kelvin disse que ele tinha um relacionamento extraconjugal com a cabo e que o crime ocorreu após uma discussão. Já os advogados da família de Maria de Lourdes, defendem que o assassinato ocorreu por ele não aceitar ser subordinado da cabo;
- Na sexta-feira (12/12), o Exército concluiu procedimento administrativo instaurado contra Kelvin e o excluiu da força “a bem da disciplina”.
Competência
Um dos pontos que é alvo de disputa entre as defesas, tanto do acusado quanto da vítima, é a competência do juízo. Os advogados de Kelvin Barros querem que o julgamento ocorra na Justiça Militar, enquanto a defesa da família de Maria de Lourdes quer que o processo corra na Justiça Comum.
A reportagem entrou em contato com o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para saber como está a situação do julgamento.
Versões diferentes foram dadas. O STM afirmou que o processo “segue normalmente, como há de ser, na Justiça Militar da União, na primeira instância de Brasília”. O tribunal ressaltou que o MPM ainda não ofereceu denúncia.
Apesar disso, o TJDFT disse, em nota, que “a questão da competência do juízo será analisada quando do oferecimento ou não da denúncia pelo MPDFT (Ministério Público do DF)”.
O Metrópoles tentou contato com a defesa da família da cabo Maria de Lourdes, mas, até a última atualização desta matéria, não houve retorno.
METRÓPOLES – Edição: Montedo.com
Respostas de 6
Mete na comum por homicídio triplamente qualificado e acaba o problema. A JM é completamente inútil.
Agora, a crise de identidade, desânimo, incerteza quanto ao futuro, desvalorização pessoal, salarial e público externo, deixou os militares em um estado de letargia que tudo, ou nada pode acontecer dentro dos quartéis que ninguém se importa, ninguém nota algo errado, estranho ? Ou ninguém ouve, ninguém se importa, não estou nem aí, não é minha responsabilidade, eu é só o M1A1? Quero crer que não mas, é o que parece. Desculpe me o desabafo.
Tenho amigos militares. Todos falam que o clima de medo é grande. Nem os cachorros eles podem mais retirar. Depois da condenação do capitão por Crime Ambiental. Muito medo mesmo isto. Eu também ficaria, imaginem ver as prisões de oficiais Superiores. Os sargentos tem medo até de assinar cartão de cabelo. O pessoal estudando muito para outros concursos.
Medrosos igual o imprendivel. Façam a coisa certa, como sempre fizeram, que não haverá problema algum. O covardão bateu a cabeça durante a noite e fez dodoi. Ideia de gênio de seu advogado mas, na PF não cola. Amarra ele na cama que ele não se bate mais. Não usem o mau exemplo para fugir de suas responsabilidades. Não façam política partidária dentro dos quartéis senão, qualquer dia, a força Delta do morais te captura no teu quarto de hora. Aí, You’ll see the salt grow square.
Isso já não me pertence mais. Agora estou na reserva, curtindo meu baixo soldo de Sub sem Altos Estudos e sem posto acima.
Continuo na praça dando milho 🌽 aos pombos e vendo tudo isso acontecendo com nossas Forças Armadas.
É verdade.
Nem um coronel tem autonomia de nada, mesmo sendo comandante de unidade.
Tudo é consultado. Consulta o general, que consulta o general do general.
Nada decidem por si só.
Essa é a verdade. Estamos acuados, amedrontados, e passamos o tempo fazendo formaturas com armas desmuniciadas até a reserva.
Tudo como Dantes no quartel de Abrantes.