Exército falha em punir infração à norma disciplinar

Regulamento disciplinar reitera a vedação a manifestações político-partidárias e a discussão, “por qualquer veículo de comunicação”, de assuntos político ou militares Maria Cristina Fernandes — De São Paulo Mais do que um novo capítulo da queda de braço entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Defesa, a exclusão do coronel Ricardo Sant’Anna do […]

Exército vê risco de violência eleitoral; batalhões montam esquema de segurança

Comandos regionais discutem com tribunais regionais eleitorais para definir atuação da força federal Cézar Feitoza BRASÍLIA O Alto Comando do Exército teme que a disputa política polarizada das eleições presidenciais deste ano possa causar um aumento de casos de violência eleitoral. A avaliação foi feita durante reunião dos 16 generais que compõem o Alto Comando […]

O poder constituinte e as Forças Armadas

Pretender atribuir qualidade de poder moderador às Forças Armadas implicaria reconhecer-lhe a qualidade que não lhe foi atribuída pela Constituição em sua redação originária e implicaria violação ao princípio da separação dos poderes, considerando que servidores não constituem poder do Estado João Batista Damasceno* A compreensão do papel das Forças Armadas na ordem institucional brasileira […]

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