Governo bloqueia R$ 8,2 bilhões do orçamento, mas não reserva recursos para reajustes

O relatório fiscal, porém, não menciona o impacto financeiro de um possível aumento salarial de 5% a todos os servidores públicos Em relatório fiscal encaminhado hoje ao Congresso Nacional, o governo federal informou o bloqueio de R$ 8,2 bilhões do orçamento de 2022 para adequar os atuais gastos ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal… […]

STF tem maioria para derrubar lei que acabou com prisão disciplinar de PMs

Ministros votaram para declarar inconstitucional lei aprovada em 2019 e sancionada por Bolsonaro; tribunal vê “usurpação de competência” de governadores O STF formou nesta sexta-feira (20), em julgamento no seu plenário virtual, maioria para derrubar a lei que acabou com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros, registra o Estadão. Os ministros […]

Ministério Público denuncia quatro pelo assassinato de perito no Rio

MP denuncia quatro por morte de perito assassinado por militares da Marinha O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira os quatro envolvidos na morte do papiloscopista Renato Couto de Mendonça, de 41 anos, ocorrida no dia 13 de maio, por homicídio qualificado e fraude processual. Ele foi baleado na última […]

Com quem estão as Forças Armadas?

Rodrigo Constantino* Em seu editorial de hoje, o Estadão afirma que as Forças Armadas estariam ao lado do STF e do TSE e contra o “golpismo” do “mau perdedor” Jair Bolsonaro, que ainda contaria com uma massa de apoiadores ignorantes e alguns militares rebeldes. Para o jornal, isso demonstra “maturidade institucional” em nosso país. Eis […]