Trocando em miúdos: informativo do Exército esclarece os principais pontos da reestruturação da carreira dos militares
O Comando do Exército acaba de divulgar um informativo (Informex) sobre a recém promulgada Lei 13.954/19, que trata da reestruturação da carreira dos militares. Confira: Baixe a versão em PDF: INFORMEX Nº 046-1 RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Confira a legislação atualizada com as mudanças da Lei 13.954/19
Reestruturação da Carreira e Sistema de Proteção Social dos Militares (LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019) Estatuto dos Militares (LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980) Lei do Serviço Militar (LEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964) Lei de Promoções de Oficiais (LEI No 5.821, DE 10 DE […]