Reforma da Previdência dos militares tramita a toque de caixa no Senado
Roger Pereira, especial para a Gazeta do povo Depois de oito meses de debates e profundas alterações na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1.645/19, de iniciativa do governo federal, que altera o sistema de proteção social dos militares e implementa uma reestruturação da carreira nas Forças Armadas, caminha para uma tramitação mais tranquila […]
Patentes baixas pedem mudanças na reestruturação da carreira militar
Um projeto de reestruturação da carreira para beneficiar as cúpulas da família militar, negligenciando as patentes mais baixas. Foi assim que representantes de associações destas categorias definiram o PL 1.645/2019 na audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que debateu a proposta nesta terça-feira (26). As associações pedem mudanças na reestruturação da […]
PL 1645/19: debatedores pedem mudanças no projeto
Debatedores pedem mudanças no projeto sobre carreira e aposentadoria militar A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promoveu audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o projeto da reforma da Previdência dos Militares (PL 1645/2019), que abarca os efetivos das Forças Armadas e das polícias militares e corpos de bombeiros estaduais. Além da paridade e […]
GLO é inconstitucional e sem paralelo até mesmo na ditadura, aponta MPF
O Projeto de Lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tira punição de agentes em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO) instituirá um regime de “impunidade para crimes praticados por militares ou policiais”. A afirmação é Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Câmara de Controle Externo da Atividade […]