Filha transexual de militar perde pensão da Marinha após mudar de nome e de sexo
Trans perde pensão ANCELMO GOIS Com base na legislação que beneficia, com pensão, filhas (e não filhos) de militares, a Marinha cancelou o benefício à filha transexual de um militar após ela mudar de nome e de sexo (de feminino para masculino) oficialmente. A decisão foi levada à Justiça. E, ontem, o juiz federal Frederico […]
QAO: tribunal mantém decisão que anula pontuação e determina recontagem de pontos de militar preterido no quadro de acesso
Porto Alegre (RS) – Em sessão realizada em 23 de agosto, a 4ª Turma do TRF/4 rejeitou a apelação da Advocacia Geral da União e manteve a decisão de primeira instância, que determinou a recontagem de pontos e a promoção da graduação de subtenente para o posto de 2º Tenente ao autor da ação, Valdeci […]