Direitos humanos e jurisdição militar

Constituição de 1988 enuncia o direito à igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza Flávia Piovensan * com Silvio Albuquerque ** Já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente sob a apreciação do Senado Federal, o projeto de lei nº 44/2016 objetiva alterar o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), dispondo […]

Rio 2016: tropa do Exército parte do RS para atuar na segurança da Olimpíada

Jogos Olímpicos Militares do Exército de Santa Maria e região partem para atuar na segurança da Olimpíada Efetivo também trabalhá para atender demandas da população em geral, como questões de orientação João Pedro Lamas lamas.joaopedro@diariosm.com.br Partiram de Santa Maria, com destino ao Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, 48 militares do Exército que atuarão […]