STF deve derrubar crime de pederastia em ambiente militar
O STF julgará amanhã se um artigo do código penal militar, que pune com até um ano de detenção quem pratica a “pederastia ou outro ato de libidinagem” em lugar sujeito à administração militar, é ou não constitucional. A tendência é de que os ministros considerem o texto inconstitucional devido à carga preconceituosa contra homoafetivos. […]
Encontrado o avião que foi alvejado pela FAB durante perseguição
Avião com várias marcas de tiros é encontrado em aeroporto do Paraná Aeronave foi localizada pela Polícia Civil em Paranavaí, nesta segunda (26). Delegado suspeita que é o mesmo avião interceptado pela FAB no sábado. Luciane Cordeiro Do G1 PR, em Paranavaí Paranavaí (PR) – Um avião monomotor com várias marcas de tiros foi encontrado […]
No STM, ministro Dias Toffoli explica jurisprudência do STF em matéria de Direito Penal Militar
Neste terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, o ministro do STF Antônio Dias Toffoli discorreu sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar matérias relacionadas ao Direito Penal Militar. Ao abrir a palestra, o ministro afirmou ser defensor da razão de ser da Justiça Militar como justiça especializada. Segundo ele, os […]