STM apresenta aos deputados anteprojeto de atualização do Código Penal Militar.
Magistrados apresentam anteprojeto de atualização do Código Penal Militar Elizabeth Rocha: vários pontos do código estão revogados ou incompatíveis com a Constituição. (Luis Macedo / Câmara dos Deputados) Magistrados apresentaram nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, anteprojeto de atualização do Código Penal Militar. O texto, elaborado por uma comissão do Superior Tribunal Militar (STM), […]
Boa notícia: CHQAO dá direito a mais cinco por cento de adicional.
O incansável ‘Chapa Quente’ informa: “Até que enfim uma novidade boa … PORTARIA Nº 190, DE 16 DE MARÇO DE 2015 Quem fez o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais vai receber 25% de Adicional de Habilitação. Roberto Alves” Aqui, um extrato da portaria, publicada no Boletim do Exército nº 12, de hoje. […]
Filho de militar morto antes de 2001 garante direito a pensão até os 24 anos.
ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu ao filho de um militar o direito de continuar recebendo pensão por morte até completar 24 anos por ser estudante universitário. A turma negou provimento a Recurso Especial interposto pela União. A pensão foi instituída em 1993, data da morte do militar. De acordo […]
‘Severinos’ em alto nível: Forças Armadas serão ‘babás’ do programa Mais cubanos… ops! Mais Médicos.
A determinação de Dilma Rousseff vem na esteira da revelação, pela Band, do que todos já sabiam: o Mais Médicos nada mais é do que uma parceria do governo do PT com a ditadura cubana e admite a presença de ‘assessores’ do governo castrista para vigiar os médicos cubanos. Forças Armadas vão prestar apoio logístico […]
Ministro diz que STM não tem militares, só magistrados. Então, tá!
Ministro Artur Vidigal (imagem: STM) Ministro do STM defende julgamento de civis em tribunais militares O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal, defendeu nesta quarta-feira na Câmara a manutenção do julgamento de civis em tribunais militares. “No tribunal, nós temos magistrados. Nós não temos militares. São dez ministros de origem militar que, lá, […]