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Colaborou: Jorge Peres
STF vai analisar constitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Exército
Validade de norma sobre punição de militar será analisada pelo STF O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603116. O processo discute se o artigo 47 da Lei 6.880/1980 – que possibilita a definição por decreto regulamentar das sanções previstas no Regulamento Disciplinar do […]
Palavras contundentes a favor dos Militares, no Plenário do Congresso.
Definitivamente os militares e familiares estão se politizando, sua “voz” finalmente chega ao plenário do Congresso. As palavras foram contundentes, e ainda que a imprensa tente ignorá-las, mais cedo do que se espera vai ser obrigada a ouvi-las. Esse site, por tratar de questões muitas vezes ignoradas pela imprensa maior, é lido por dezenas de […]