Dilma assinará decreto de enfrentamento à tortura
Sistema viabilizará um mecanismo autônomo que permitirá entrada de perito em diversas instituições
A presidente Dilma Rousseff anunciará nesta quinta a assinatura do decreto que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura, informou hoje a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, na primeira conferência do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH).
De acordo com Maria do Rosário, o sistema viabilizará um mecanismo autônomo que, por meio de peritos, terá autorização prévia para entrar em penitenciárias, instalações militares, delegacias, instituições de longa permanência de idosos, instituições de tratamento de doenças psíquicas ou similares. Esses peritos avaliarão possíveis violações de direitos humanos nos locais, depois de recebida denúncia de conduta suspeita.
“A autorização prévia serve para verificar denúncias de violações de tortura e processar agentes do Estado responsáveis por isso ainda nos dias atuais”, disse a ministra.
A presença da Dilma Rousseff no evento era esperada para hoje, mas teve de ser adiada para amanhã devido à viagem à África do Sul onde participou da cerimônia em homenagem a Nelson Mandela. Ontem, na abertura do fórum que vai até sexta), foi feito um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente sul-africano.
O início do fórum marcou também os 65 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O evento terá conferências, debates temáticos e atividades com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos internacionalmente. O objetivo é promover uma reflexão sobre o tema direitos humanos. O evento teve mais de 10 mil inscrições.
Correio do Povo/montedo.com
5 respostas
Será que a sinistra má ria do ossário irá desenterrar o Juscelino?
Assim ficará mais fácil denunciar os maus tratos regulamentares sofridos pelos soldados durante os serviços de escala: desde escala (24hx24h) de serviço excecessiva à alojamentos impróprios para seres humanos (colchões podres em alojamentos sem arejamento).
Será que se poderá entrar nos comícios do PT, ou nas falcatruas do barbudão e sua quadrilha.
Eu acho que eles deviam visitar as filas dos hospitais do SUS pelo Brasil afora. Lá com certeza eles verão muitas violações dos direitos humanos. Pessoas jogadas feito bichos em macas e no chão muitas vezes. Descaso com pessoas que esperam meses prara fazer um exame e quando chega a hora, o especialista não está atendendo, como aconteceu hoje com minha mãe. Eu não sei em que mundo essa gente (políticos) vivem. Acorda Brasil!
Rosseau…
Quanta bobajarada…vão achar o que fazer!!!