No Rio e no DF, Justiça Federal tem mandado suspender desconto de 1,5% para pensão das filhas dos militares
Força Militar: Contribuição de 1,5% para pensão Tribunais da Justiça Federal no Rio e no Distrito Federal julgaram procedentes, em julho, as ações que pedem a suspensão do desconto de 1,5% pago a título de pensão para filhas e dependentes de militares BRUNO DUTRA Rio – Os tribunais da Justiça Federal no Rio e no […]
Ex-soldado, Milton Nascimento é homenageado na Escola de Sargentos das Armas. E foi de terno, viu, ministro?
Jornal EPTV Leia também: Deixou o terno em casa, ministro? Milton Nascimento x Celso Amorim: posturas opostas (clique na imagem para ampliar)(Reprodução EP TV/Facebook)
STF suspende condenação de civil pela Justiça Militar por desacato em favela no Rio
STF: suspensa sentença da Justiça militar por crime de desacato em favela no Rio Luiz Orlando Carneiro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em habeas corpus, a fim de suspender sentença da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar que condenou o civil Antonio Carlos Germano a seis meses de detenção […]
Plenário do STF vai definir limites da Justiça Militar
STF vai definir em plenário limites da Justiça militar Luiz Orlando Carneiro O Supremo Tribunal Federal foi provocado pela Procuradoria-Geral da República, em “argüição de descumprimento de preceito fundamental” (Adpf), para definir, de uma vez por todas, os limites constitucionais da aplicação aos civis do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969), que data dos tempos do […]