Depois do Carnaval: Senado adia audiência pública para discussão da MP do Mal

O senhor Genivaldo Lacerda, presidente da AMARP informou que a Audiência Publica sobre a MP2.215-10 de 2001 (MP do Mal) foi transferida de 04 para  25 de fevereiro de 2013, pois a primeira semana de fevereiro 04 a 08 será só de votação para presidente e presidentes de comissões na Câmara e no Senado. Leia também: Congresso […]

Decisão judicial: militar em tratamento médico não pode ser licenciado

DIREITO À REINTEGRAÇÃO Militar em tratamento não pode ser licenciado Militar licenciado durante tratamento de saúde tem direito a permanecer na instituição até a emissão de parecer médico definitivo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou à Marinha a manutenção de um soldado na condição de agregado até […]