“Chimpanzé amestrado!” X “Preto imundo!”: casos de injúria racial expõem diferença de tratamento entre oficial e recruta na Justiça Militar
Dois pesos na Justiça Militar? Oficial da Marinha foi absolvido por maioria após admitir ofensa contra subordinado. Dias depois, Justiça Militar condenou por unanimidade recruta do Exército em caso semelhante. Dois julgamentos recentes da Justiça Militar da União produziram resultados diferentes em casos de suposta injúria racial. Oficial admitiu ofensa e acabou absolvido O primeiro […]
Capitão de mar e guerrra que chamou subordinado de “chimpanzé adestrado” é absolvido; MPM recorre
Juíza votou pela condenação do oficial, mas três militares do Conselho Especial de Justiça decidiram pela absolvição; Ministério Público Militar contestou o resultado. O Ministério Público Militar (MPM) recorreu da decisão que absolveu um capitão de mar e guerra da reserva da Marinha, acusado de injúria racial contra um subordinado. O episódio ocorreu em 2024, […]
STM confirma perda de patente de oficial da Marinha e consolida desfecho de caso iniciado em 2018
Decisão encerra o processo envolvendo o mergulhador de combate Rodrigo Cavalcanti de Lucena, condenado por desacato, desrespeito e recusa de obediência ao comandante do GRUMEC. O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu, definitivamente, o processo envolvendo o capitão-tenente da Marinha Rodrigo Cavalcanti de Lucena. A Corte rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade apresentados pela defesa […]