STM torna réus dez militares da FAB por homofobia contra cabo que publicou foto com o marido
Corte Militar reverte decisão de primeira instância e permite que ação penal avance contra militares, ex-militares e civis denunciados. O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, nesta terça-feira (1º), o recebimento integral da denúncia contra dez acusados de homofobia contra um militar da Aeronáutica. A Corte julgou um Recurso em Sentido Estrito apresentado pelo Ministério Público […]