Generais condenados pelo golpe mantêm rotina de estudos, leituras e atividades físicas na prisão

Militares cumprem penas em unidades das Forças Armadas e seguem rotinas autorizadas pelo STF, enquanto recebem visitas de familiares e aliados políticos.

Três generais da reserva condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista cumprem pena em regime fechado. Entretanto, cada militar mantém uma rotina diferente nas instalações das Forças Armadas. As informações são de Vinicius Sassine, da Folha de São Paulo.

Paulo Sérgio mantém rotina de estudos

As condenações variam entre 19 e 26 anos de prisão. Apenas Jair Bolsonaro recebeu uma pena maior, de 27 anos e três meses.

A sentença contra os integrantes do chamado núcleo de comando completa um ano em 11 de setembro. Desde o fim de novembro, os militares permanecem em instalações adaptadas para o cumprimento das penas.

O general Paulo Sérgio Nogueira, de 68 anos, cumpre pena em uma estrutura localizada junto a gabinetes de generais do Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Segundo relatos de visitantes, o espaço possui quarto, sala e banheiro privativo. Além disso, o militar mantém uma rotina regular de visitas.

Paulo Sérgio cadastrou 35 visitantes, todos autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução das penas. Entre eles estão familiares e antigos colegas de farda.

Durante pelo menos três dias por semana, o general recebe a mulher, filhos, noras, netos e amigos.

Além disso, Paulo Sérgio realiza fisioterapia e exercícios físicos durante os períodos de banho de sol. Uma vez por semana, também recebe acompanhamento psicológico.

O Exército criou ainda um plano de trabalho para permitir a remição da pena. Nesse processo, o general revisa, cataloga e analisa livros da biblioteca da Força.

Paralelamente, ele cursa administração hospitalar a distância. Moraes também autorizou o militar a participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Garnier prefere livros religiosos

O almirante Almir Garnier, de 65 anos, cumpre pena nas instalações do gabinete do comandante de Operações Navais, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.

O militar recebe atendimento médico semanal de dois profissionais da Marinha. Além disso, realiza exames e consultas odontológicas no Hospital Naval.

Garnier também recebeu autorização para utilizar os livros disponíveis na biblioteca da unidade. Entre as obras escolhidas, predominam títulos religiosos.

O almirante resenhou, por exemplo, os livros O agir invisível de Deus e Como Deus transforma tristeza em alegria.

Capitães responsáveis pela avaliação descontaram poucos décimos das notas atribuídas às resenhas. Os avaliadores apontaram principalmente erros de ortografia.

A Marinha também tentou criar outras atividades para o oficial. Uma delas previa análises sobre a capacidade defensiva do Brasil diante do cenário geopolítico.

Moraes, contudo, rejeitou a proposta. Depois disso, Garnier passou a realizar atividades de revisão gramatical e tradução.

Coordenador de Flávio visita almirante

A prisão de Garnier também recebeu visitantes ligados ao cenário político nacional.

Rogério Marinho, senador pelo PL do Rio Grande do Norte e coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, pediu autorização para visitar o almirante.

Os pedidos ocorreram em julho e agosto. Marinho, porém, não respondeu aos questionamentos sobre o conteúdo dos encontros.

O senador Hamilton Mourão também visitou militares condenados. Ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, ele esteve com Braga Netto e Paulo Sérgio.

Segundo Mourão, os generais demonstram revolta com as condenações e acreditam que o processo ainda poderá sofrer mudanças.

Braga Netto teve rotina mais restrita

O general Walter Braga Netto, de 70 anos, cumpre pena na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

Durante boa parte do primeiro semestre, o militar manteve uma rotina mais limitada. Ele não trabalhou, estudou ou leu regularmente durante o período.

Braga Netto também realizou poucas atividades físicas. Além disso, recebeu assistência religiosa, mas não teve acompanhamento psicológico.

Apesar disso, o general recebeu visitas de políticos próximos ao grupo bolsonarista. Entre os autorizados estavam Marcelo Queiroga, Eduardo Pazuello e Damares Alves.

Pazuello é general da reserva e atualmente exerce mandato de deputado federal. Já Queiroga comandou o Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.

Exército diz seguir determinações do STF

Em nota, o Exército afirmou que segue as determinações do STF para administrar a custódia dos militares.

Segundo a Força, as condições de prisão consideram critérios de segurança, salubridade e dignidade da pessoa humana.

O Exército também informou que visitas e atendimentos de saúde, exceto situações emergenciais, dependem de autorização judicial prévia.

Além disso, a Força afirmou que assistência religiosa, acesso à leitura e atividades de trabalho seguem a legislação e as decisões do juízo responsável pela execução penal.

A Marinha do Brasil e as defesas dos quatro militares não responderam aos questionamentos apresentados pela reportagem.

Os advogados também não autorizaram entrevistas com os generais. A defesa de Garnier informou que ele não pretende conceder entrevista.

Já o advogado de Heleno afirmou que o general não está disponível para falar com a imprensa.

Condenações envolvem crimes contra a democracia

O STF condenou os militares por crimes relacionados à tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

Braga Netto recebeu condenação por sua atuação na coordenação de um grupo que discutia alternativas para impedir a posse do presidente eleito.

A acusação também relacionou o general a um plano que previa ataques contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

No caso de Garnier, a condenação considerou sua suposta disposição de tropas da Marinha para apoiar uma ruptura institucional.

Paulo Sérgio foi condenado por pressionar comandantes militares a aderirem a medidas contra a posse dos eleitos.

Augusto Heleno, por sua vez, recebeu condenação por sua atuação em um chamado gabinete de crise e pela disseminação de discursos contra o sistema eleitoral.

As condenações incluem crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Regime semiaberto pode começar na próxima década

Sem eventual anistia ou revisão das condenações, os generais poderão alcançar o regime semiaberto entre 2031 e 2032.

Mourão, entretanto, aposta em uma futura mudança no cenário político e jurídico.

O senador afirmou que acredita em uma possível revisão das condenações pelo STF ou na aprovação de uma eventual lei de anistia pelo Congresso Nacional.

Enquanto isso, os quatro militares permanecem sob custódia das Forças Armadas e seguem as condições determinadas pelo STF.

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Fonte externa: Folha de S.Paulo – Poder