Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança quer que o Cade investigue com mais profundidade a aquisição da empresa estratégica de defesa pelo grupo ligado a Joesley e Wesley Batista.
A aquisição da Avibras pelos irmãos Joesley e Wesley Batista começou a provocar reação na oposição. O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Deputado questiona operação
O parlamentar quer que o órgão adote uma análise mais rigorosa da operação. Além disso, ele pede atenção especial ao histórico dos controladores do grupo que assumirá a fabricante brasileira de equipamentos militares.
A Avibras possui ativos, tecnologias e capacidades consideradas estratégicas para a defesa nacional. Por isso, Luiz Philippe avalia que a transferência de seu controle exige uma análise além dos aspectos econômicos da operação.
Na representação, o deputado também cita o histórico da J&F, grupo pertencente à mesma estrutura empresarial da Globe Investimentos. A empresa conduz a aquisição da Avibras pelos irmãos Batista.
Segundo o parlamentar, a J&F firmou acordo de leniência relacionado a fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis, Cui Bono e Carne Fraca.
O acordo estabeleceu, entre outras medidas, compromissos para aprimorar os mecanismos internos de integridade da companhia.
Entretanto, Luiz Philippe ressalta que esse histórico não representa, por si só, uma presunção de irregularidade na compra da Avibras.
Ainda assim, ele considera que os antecedentes justificam uma avaliação mais detalhada por parte das autoridades.
Pedido de mudança no rito
Atualmente, o processo segue pelo rito sumário do Cade. Esse procedimento prevê uma tramitação simplificada para determinadas operações.
Porém, o deputado quer que o órgão mude o enquadramento da operação. A representação pede a adoção do rito ordinário, considerado mais criterioso.
Além disso, Luiz Philippe quer que o Cade avalie os antecedentes de integridade, governança e conformidade dos controladores.
O parlamentar também solicita informações de outros órgãos públicos sobre a situação dos irmãos Batista.
CGU, CVM e Defesa na mira
A representação pede que o Cade oficie a Controladoria-Geral da União (CGU), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério da Defesa.
O objetivo consiste em obter informações sobre eventuais processos envolvendo os controladores da Globe Investimentos.
Além disso, o deputado quer esclarecer a estrutura societária relacionada à aquisição da Avibras. Ele também questiona a origem dos recursos utilizados na operação.
A representação ainda solicita informações sobre os beneficiários finais e as relações entre a Globe Investimentos e outras empresas ligadas aos compradores.
Empresa tem importância estratégica
A Avibras ocupa posição relevante na indústria brasileira de defesa. A empresa desenvolveu sistemas e tecnologias utilizados pelas Forças Armadas, incluindo o sistema de artilharia de foguetes ASTROS.
Por isso, a mudança de controle desperta atenção no setor de defesa. A preocupação envolve principalmente a preservação de tecnologias estratégicas e da capacidade industrial brasileira.
Nesse contexto, Luiz Philippe defende que o Estado acompanhe de perto a transferência do controle da companhia.
Segundo o deputado, as autoridades precisam saber quem exercerá efetivamente o controle da empresa. Também devem conhecer a origem dos recursos e os mecanismos de governança que serão adotados.
Compra da Avibras pelos Batista
A aquisição dos 100% da Avibras pelos irmãos Batista foi revelada pelo jornal O Globo. A operação envolve a Globe Investimentos, empresa utilizada pelo grupo dos empresários para assumir o controle da fabricante.
Agora, a representação apresentada ao Cade abre uma nova frente de questionamentos sobre a transação. O órgão terá de avaliar os pedidos apresentados pelo parlamentar e decidir se ampliará a análise da operação.
Fonte: O Globo
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Uma resposta
Nos EUA, na Europa e parte da Ásia a indústria bélica é capitaneada pela iniciativa particular e funciona muito bem a tecnologia. A iniciativa privada não tem as muitas amarras da pública. Acho sensato abrir para financiamento privado.