Acompanhado de “sindicalista militar”, advogado que foi preso em quartel da Marinha recorre a Corte Interamericana de Direitos Humanos (vídeo)
Advogado e suposto sindicalista procuraram a Corte para denunciar abusos cometidos pela Marinha
Caso Rubens Paiva: órgão de direitos humanos recomenda que general e major sejam declarados indignos do oficialato
Conselho recomendou perda do posto e patente do general José Antônio Nogueira Belham e do major Jacy Ochsendorf e Souza
Por ordem de Lula, Ministério dos Direitos Humanos cancela cerimônia alusiva aos 60 anos do golpe militar de 1964
Para entrar no jogo de Lula, os militares foram agraciados com verbas bilionárias e com a garantia de que não terão seus interesses questionados
Comissão de Direitos Humanos pede fim de acampamento de bolsonarista em área militar
Documento enviado à Secretaria de Segurança alega que os atos colocam em risco a transição de Governo e os preparativos para a posse de Lula Vanessa Lippelt Após os atos de terrorismo em Brasília, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal encaminhou nesta terça-feira (13) ao secretário de Segurança Pública, Julio […]
Direitos humanos e jurisdição militar
Constituição de 1988 enuncia o direito à igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza Flávia Piovensan * com Silvio Albuquerque ** Já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente sob a apreciação do Senado Federal, o projeto de lei nº 44/2016 objetiva alterar o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), dispondo […]
Ativistas de direitos humanos criticam julgamento de civis pela Justiça Militar
Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante O assunto depende de duas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) Valter Campanato/Agência Brasil Representantes de diversas entidades ligadas à área de direitos humanos querem que a Justiça Militar seja proibida de julgar civis e militares acusados de crimes contra civis. O assunto […]
Jurista diz que hierarquia militar e direitos humanos devem dialogar constantemente.
Advogado Roberto de Figueiredo Caldas diz que hierarquia militar e direitos humanos devem dialogar constantemente O vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o advogado brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, foi o segundo palestrante a falar no Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dentre […]
Justiça Militar e Corte Interamericana discutem direitos humanos na ditadura.
Ivan Richard Dois meses após a apresentação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com críticas à atuação do Superior Tribunal Militar (STM) durante os anos de ditadura militar no Brasil, a Justiça Militar da União deu início hoje (9), em Brasília, ao primeiro encontro com membros da comissão e da Corte Interamericana […]
Tropas da Força de Paz no Haiti e do Complexo do Alemão, no Rio, recebem curso sobre Direitos Humanos
Foto: Tereza Sobreira Os 1.878 militares brasileiros que integram o 16º Contingente da Missão de Paz das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (Minustah) e os 823 militares que atuam no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, cursaram uma disciplina específica sobre direitos humanos antes de embarcarem para Porto Príncipe, capital do país. […]
GENERAL DEBATE PLANO DE DIREITOS HUMANOS NA TV
General na TV O General Rocha Paiva participa hoje à noite, às 21h 30min, na TV Câmara, do programa Expressão Nacional. Será mais um polêmico um debate sobre o PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH3 – mais conhecido como AI-51. O Militar vai debater com dois deputados federais e dois cientisstas políticos (da Unicamp […]
DIREITOS DOS MANOS: LULA TENTA CONSERTAR O ESTRAGO
Lula recua e tenta conter crise Para atender a militares, presidente manda alterar expressão no decreto da Comissão da Verdade De Gerson Camarotti: Para tentar encerrar a crise deflagrada no governo com o lançamento do novo Programa Nacional dos Direitos Humanos, que trata dos mais variados temas e defende aprovação de 27 novas leis, o […]
Presidente do STM critica Judiciário por não reconhecer erros na ditadura militar
Maria Elizabeth Rocha afirmou, em aula magna na PUC-SP, que instituições dos três Poderes ainda precisam reconhecer falhas cometidas durante o regime militar. A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, criticou nesta quarta-feira (12) a atuação do Judiciário durante a ditadura militar. A declaração ocorreu durante aula magna na Pontifícia Universidade […]
Justiça condena ex-sargento por crimes na Casa da Morte 50 anos após a ditadura
Justiça Federal condena ex-sargento do Exército por sequestro e εst*pros contra Inês Etienne Romeu, única sobrevivente conhecida da Casa da Morte, em decisão que classifica os crimes como crimes contra a humanidade. Mais de 50 anos após os crimes cometidos na chamada Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), a Justiça Federal condenou o ex-sargento do […]
Keiko Fujimori toma posse no Peru e anuncia emprego das Forças Armadas no combate ao crime organizado
Nova presidente assume um país politicamente dividido, anuncia apoio militar à polícia durante estados de emergência e enfrenta protestos de familiares de vítimas do governo de Alberto Fujimori. Keiko Fujimori assumiu nesta terça-feira (28) a Presidência do Peru e marcou o retorno do fujimorismo ao poder após 26 anos. Eleita por uma diferença inferior a […]
Municípios gaúchos retiram homenagens a presidentes do regime militar de ruas e escola
Atendendo a recomendações do Ministério Público Federal, cidades alteraram nomes de vias públicas e de uma escola em cumprimento a diretrizes de direitos humanos. Três municípios do Rio Grande do Sul modificaram a denominação de ruas e de uma escola que homenageavam ex-presidentes do regime civil-militar. As mudanças ocorreram após recomendações do Ministério Público Federal […]
Soldado russo deserta, busca asilo na Alemanha e teme deportação que pode levá-lo de volta à guerra
Jovem afirma que sofreu pressão, violência e foi obrigado a assinar contrato militar antes de fugir da Rússia. Agora, aguarda decisão sobre seu pedido de asilo na Alemanha. O russo Nikita Zvezdov, de 19 anos, aguarda uma decisão das autoridades alemãs sobre seu pedido de asilo enquanto tenta evitar uma deportação que, segundo ele, pode […]
STM se ilumina com cores do arco-íris no mês do Orgulho LGBTQIA+ pela primeira vez em 218 anos
Iluminação especial marca gesto inédito da Corte militar e reforça compromisso institucional com a dignidade humana e o respeito à diversidade Pela primeira vez em 218 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) iluminou sua fachada com as cores do arco-íris em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIA+. A ação ocorre a partir da […]
STM cria comitê para promover diversidade e inclusão LGBTQIA+ na Justiça Militar
Colegiado vai planejar ações, padronizar protocolos e incentivar práticas institucionais voltadas ao respeito à identidade de gênero e aos direitos humanos O Superior Tribunal Militar instituiu um Comitê de Diversidade e Inclusão LGBTQIA+ para fortalecer políticas internas de igualdade e respeito no ambiente institucional. A Corte publicou o ato e determinou a aplicação imediata das […]
Proposta que isenta militares do Imposto de Renda vira Projeto de Lei
Texto recebeu apoio popular e avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (20) uma sugestão legislativa que propõe isenção do Imposto de Renda para militares. Com isso, o texto segue para tramitação como projeto de lei. A informação é da Agência Senado. Relatoria e avanço no Senado A […]
Nova lei promete elevar significativamente o salário de militares no Brasil
Proposta no Senado prevê isenção total do Imposto de Renda para militares das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros João Carlos Gomes A estabilidade profissional e a remuneração historicamente acima da média nacional sempre figuraram entre os principais atrativos da carreira militar no Brasil. No entanto, perdas salariais acumuladas nos últimos anos reduziram o poder […]
Senado recomenda ao Executivo regulamentar folga para os militares das Forças Armadas após serviço de 24 horas
Publicação original: 13/5 (18h30) Proposta recebeu mais de 20 mil apoios e defende descanso após serviço armado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o envio de uma recomendação ao Poder Executivo para que regulamente a carga horária dos militares das Forças Armadas em períodos de paz. A medida busca […]
Projeto torna o 9 de Janeiro “Dia de Combate à Perfídia”
Proposta aprovada na CREDN estabelece 9 de janeiro como data simbólica e cita prisões ocorridas após os atos de 2023 em Brasília. Brasília — A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 3265/2023, que institui o Dia Nacional de Combate à Perfídia, a ser celebrado […]
Fuzileiros Navais brasileiros são premiados como instrutores em instituto militar dos EUA
Suboficial foi eleito “Instrutor do Ano” no WHINSE; outro militar da Marinha recebeu distinção por atuação em cursos de liderança e inteligência.
“Lacração”: cassação de título de almirante por universidade provoca ruptura com a Marinha e esvazia polo antártico de Rio Grande
Revogação do título de Doutor Honoris Causa do “pai” do programa antártico levou ao fim do convênio da ESANTAR, transferência das operações do PROANTAR para Vitória e perda de protagonismo científico após mais de quatro década
Com forte atuação do Exército, operação Catrimani II reduz garimpo ilegal em quase 99% na terra Yanomami em dois anos de operação
Ação integrada das Forças Armadas e órgãos federais derruba área de mineração clandestina de 4.570 para 56 hectares, interdita pistas ilegais e amplia indicadores de saúde indígena em Roraima
Juiz cita “referência ao 31 de março” ao saudar advogado de verde-oliva, e caso é levado a órgãos de controle (vídeo)
Comentário feito durante sessão da Câmara Criminal do TJPB motivou pedido de investigação pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Oficial da Aeronáutica executado em 1964 recusou ordem para bombardear Porto Alegre
Tenente-coronel Alfeu de Alcântara Monteiro foi morto três dias após o golpe militar e só décadas depois teve reconhecida oficialmente sua condição de primeiro militar vítima da ditadura no Brasil
União concorda com mudança no nome da “Brigada 31 de Março” em Juiz de Fora
Serão retiradas referências ao 31 de março e à chamada “revolução democrática” da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha após ação do Ministério Público Federal sobre apologia ao golpe militar de 1964.
Em entrevista, almirante se refere ao coronel Ustra como “o maluco da tortura”
Ilques Barbosa Junior cita também Ernesto “Che” Guevara para criticar culto a ícones do passado; para o ex-comandante da Marinha, o país continua preso a disputas de mais de 60 anos atrás, enquanto negligencia desafios estratégicos atuais.
Acordo militar com os EUA expõe divisão no Paraguai e reacende debate sobre soberania e segurança regional
Tratado que autoriza a presença de tropas americanas no país amplia cooperação em defesa, mas gera críticas por imunidades, jurisdição externa e riscos geopolíticos
Os supersalários e seus penduricalhos (artigo)
Entre penduricalhos, indenizações e artifícios contábeis, o teto constitucional é sistematicamente burlado, aprofundando desigualdades e afrontando a Constituição de 1988.
Ataque dos EUA a barco suspeito de narcotráfico no Pacífico deixa seis mortos
Operação no Pacífico Oriental integra ofensiva dos EUA contra rotas marítimas do narcotráfico e reacende críticas sobre a legalidade dos bombardeios em águas internacionais.
MPM lança aplicativo SentinELAS para orientar e proteger mulheres no serviço militar
Ferramenta reúne informações sobre direitos, canais de denúncia e prevenção ao assédio para as 1.457 mulheres incorporadas ao Serviço Militar Inicial Feminino.
Governo esvazia poder decisório dos comandantes militares na segurança nacional
Decreto reformula a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, retira direito a voto dos chefes das Forças Armadas e amplia o controle civil sobre as decisões estratégicas do Estado.
Sob ameaça de ataque dos EUA, presidente do Irã diz que não vai “abaixar a cabeça”
Em meio a novos protestos em Teerã e ao reforço militar americano no Oriente Médio, Masoud Pezeshkian reage às pressões do governo de Donald Trump e rejeita qualquer imposição externa.
Aspirante ao STF, Jorge Messias é cobrado a explicar posição da AGU sobre a Revolta da Chibata
Conselho Nacional dos Direitos Humanos questiona defesa da União que classificou o levante como “insubordinação grave” e pede esclarecimentos sobre parâmetros constitucionais e compromissos internacionais
STF julga recurso que pode derrubar anistia a militares acusados de desaparecimentos na ditadura
MPF sustenta que desaparecimento forçado é crime permanente e não pode ser perdoado; decisão terá repercussão geral
Ataque dos EUA a embarcação no Pacífico deixa dois mørtøs
Em comunicado, as Forças Armadas dos Estados Unidos afirmaram que o barco estava “navegando por rotas conhecidas de narcotráfico”
Em meio a ameaças dos EUA, Irã inicia exercícios militares no Estreito de Ormuz
Manobras com munição real ocorrem na principal rota global do petróleo após ultimatos de Donald Trump e chegada de porta-aviões americano à região
O voo da FAB que reuniu Motta, Gleisi, Lindbergh, Gilmar e Messias
Presidente da Câmara, Hugo Motta, e ministros Gilmar Mendes, Gleisi Hoffmann e Jorge Messias voaram juntos em avião da FAB para Costa Rica
Cri@nç@s são recrutadas e exibidas como combatentes na guerra civil do Sudão
Exposição de meninos armados em ações de propaganda e recrutamento na guerra civil do Sudão aponta para o uso sistemático de crianças no conflito.
AGU arquiva pedido do Exército para manter sigilo sobre fichas funcionais de militares envolvidos na mørtε de Rubens Paiva
Medida reforça decisão da CGU que obriga o Exército a liberar a íntegra das fichas funcionais de militares acusados de envolvimento na tortura e morte do ex-deputado durante a ditadura.
Moraes transfere Bolsonaro para complexo penitenciário de Brasília
Críticas e entrevistas motivaram a transferência de ex-presidente da PF à Papudinha Na nova cela, Bolsonaro terá mais espaço, horários de visita ampliados e equipamentos para a prática de exercícios físicos
População denuncia ao ‘NYT’ que forças armadas estão ‘atirando para m@t@r’ no Irã
Segundo informou dois funcionários do governo iraniano ao jornal, pelo menos 3.000 pessoas foram mortas desde o início dos protestos; a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos contabiliza 2.003 mortes até esta terça-feira (13)
A ferida aberta está no Irã, não no Brasil
Ao ganhar o Globo de Ouro, ator Wagner Moura disse que “a ditadura militar ainda é muito presente na vida cotidiana brasileira”
Repúdio internacional cresce após repressão do Irã contra manifestantes
Líderes da Europa e Estados Unidos condenaram violência em protestos contra o governo iraniano
Anistia, disciplina militar e os limites jurídicos da neutralidade política
Punido disciplinarmente por atuação política, ex-soldado do Exército garantiu R$ 433 mil de indenização e pensão permanente de R$ 2 mil
Fazendo História: suboficial da Marinha é o primeiro praça das Forças Armadas a concluir curso de Altos Estudos no exterior
Suboficial Evaneilmo de Morgado concluiu o Curso Superior (Altos Estudos) em Defesa Nacional, na Argentina
MPF processa União em R$ 5 milhões após comandante da Marinha tentar barrar homenagem a João Cândido
Em carta a deputados, almirante Olsen pediu que líder da Revolta da Chibata não fosse reconhecido como herói da pátria
Estado do Rio prevê uso das Forças Armadas em plano de reocupação enviado ao STF
Documento atende à ADPF das Favelas e prevê ações integradas contra crime organizado na Zona Oeste