Disparidade entre Previdência das Forças Armadas e dos civis exige reforma ampla
Editorial
O déficit das contas federais e a dificuldade do governo petista em lidar com o problema provocam debate urgente sobre gastos, até agora praticamente intocados. A reforma da Previdência das Forças Armadas é um exemplo dessa pauta.
O gasto com militares da ativa equivale a só 57% daquele com militares na reserva, reformados e pensionistas. No caso dos civis, a proporção é de 156% —no último ano até abril, desconsideradas sentenças judiciais e precatórios.
A despesa com inativos das Forças está em 0,53% do PIB por ano (R$ 58,9 bilhões); com os civis, em 0,84% do produto (R$ 92,9 bilhões). Mas os beneficiários militares somam 313 mil, ante 796 mil civis.
Segundo dados do Tribunal de Contas da União, publicados pela Folha, o déficit por beneficiário no INSS ronda os R$ 9.400. Entre civis, são R$ 69 mil; já entre os militares, a conta vai a R$ 159 mil.
Servidores das Forças se aposentam mais cedo e mantêm seus vencimentos quando inativos. Sobrevivem regimes especiais de proteção para pensionistas. Sua Previdência não sofreu reforma ampla neste século, como a dos civis.
Os militares argumentam que trata-se de compensação para especificidades da carreira —não têm hora extra, adicional noturno nem sindicatos e são obrigados a mudanças constantes de cidade.
No entanto cerca de metade dos trabalhadores brasileiros não possui os direitos de contratados formais nos setores privado e público. Ademais, não é na Previdência que se deve corrigir desigualdade do mercado de trabalho. Ainda que a condição militar deva ser levada em conta, a disparidade na aposentadoria é exagerada.
Em comparação internacional, o gasto nas Forças do Brasil é alto. É fato que a despesa com servidores federais (ativos, inativos e pensionistas) tem diminuído, de 4,26% do PIB em 2008 para 3,17% do PIB atualmente, redução considerável, em particular entre os civis.
Ainda assim, é urgente uma reforma administrativa, também de organização e métodos, a fim de modernizar o trabalho e dirigi-lo aonde é mais necessário. O serviço público militar não pode ficar fora dessa revisão geral.
FOLHA (Imagem: Defesa)
28 respostas
Ministros, juizes, senadores e deputados também não podem ficar de fora dessa revisão geral. É só dá uma olhadinha no contracheque deles.
Sem conta as pomposas e custosas regalias destes. EsMB 1995!!!
Não somos servidores públicos militares!
Somos militares!
….querem Igualar….blz…Mas nós deem TODOS os direitos que os civis!
….5, 4, 3, 2, 1….só por aquela greve dos controladores de voo….kkkkk
No relatório que aprovou as contas do governo Lula em 2023, o Ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União destacou a redução do déficit previdenciário do SPSMFA, que vem ocorrendo desde a aplicação das regras para contribuição para a pensão militar, instituídas em 2019 pela Lei 13.954.
Trecho do relatório
“Desde 2019, vem ocorrendo redução do déficit previdenciário do SPSMFA, sendo que o de 2023 foi 1%
inferior ao de 2022, que foi de R$ 50,2 bilhões. Isso já reflete, em parte, a aplicação das novas regras
contributivas para a pensão militar aprovadas pela Lei 13.954/2019.
Com as alterações introduzidas pela lei em questão, a taxa de cobertura interna das despesas do SPSMFA subiu
de 5,4% em 2019 para 15,5% em 2023.
Ainda, no mesmo período, as receitas arrecadadas para o custeio das pensões militares
passaram de R$ 3,4 bilhões para R$ 9,1 bilhões, aumentando mais de 160%, enquanto as despesas
decresceram 7,1%.”
(Relatório do TCU – p. 65).
A informação faz parte de uma publicação distribuída pelo Ministério da Defesa.
editada em formato de revista, tem como manchete de capa: Proteção Social Militar – uma reforma eficiente.
Não entendi a comparação: de um lado estão os trabalhadores da iniciativa privada e do outro os do Estado. Teriam que ser comparados com os servidores públicos em geral e apenas os gastos com pensionistas que recebem de um fundo previdenciário.
Existe uma crítica com relação a idade que os militares vão para reserva.
Uma das formas de aumentar essa idade mínima seria exigir curso superior para ingressar nas escolas militares.
A lei orgânica das PM passou a exigir nível superior para ingresso na carreira policial (soldado).
Uma recém formado em curso superior dificilmente sai com menos de 21 anos da faculdade.
Facilmente Atingiriamos a faixa dos 55 anos para passagem para reserva!
É uma sugestão interessante. EsMB 1995!!!
Braço fraco, mãos que açoitam …
Sucatei seu exército, tire deles o suprimento, o treinamento, mine sua moral colocando a frente comandantes medíocres. Faça isso sistematicamente e verá o que acontece. Tropa fraca, desmoralizada, sem comando. E por mais que eles façam, você não acreditará mais em nada.
Sem reajustes, sem reconhecimento e baixa credibilidade.
Só tirar de imediato, as filhas saudáveis com menos de 45 anos inclusive da pensão;
fazer um pente fino nas pensões de filhas que recebem de maneira irregular;
mandar 30% do PTTC na rota, onde trabalho da para mandar vários que nada fazem;
fazer um pente fino no FUSEx, o que tem de gente encostada que só tá acochambrando é um absurdo;
mudar a regra de inclusão de dependente no fusex…
Eu Estudei Invejoso. kkkkkk
Por isso ganho um pouco a mais que alguns.
Já outros ficaram esperando serem promovidos na peixada, não fez CHQAO por pura preguiça e querem ser promovidos sem mérito algum.
Inclusive, alguns desses acima citados deveriam ir para o INSS por não ter prestado concurso público. kkkkkkkk
Tu te acha tão superior deveria ter passado no espcex kkkkk
E as filhas que nao sao militares?
São encostadas assim como as viúvas, prefiro receber minhas horas extras e insalubridade, do que deixar pensão de integral pra viuva ! pergunta se os militares pensaram no futuro quando criaram o desconto de 1,5% ? na época era apenas pra arrecadar pro caixa, deveriam ter pagado esses 1,5% com correção que ficaria mais barato !
Não quero que meus filhos e netos paguem a conta no futuro!
A primeira mudança deveria ser nas regras de pensões para viúvas e filhas deveriam seguir as mesmas do RPPS e do INSS.
Deixo um exercício aos demais consultar os valores no portal da transparência, se os civis descobrirem o valor ficaram assustados !
Já já já chega os irmãos de farda pra reclamar…
Pois é mas o problema não são os militares “praças ” mas sim os oficiais, aqui diga os generais, almirantes e
brigadeiros, os inventores das desigualdades através da Lei 13.954 são a elite das forças armadas que criaram penduricalhos para justificar o aumento em cima de adicionais preestabelecidos por eles mesmos. Vergonha é pouco para esses chefes…
Olha acredito que se fizerem as contas o pessoal acha que é as filhas não tá nem 0,5%. Do que estão falando. O maior problema chama se generais em tempo de paz e os penduricalhos que criaram com a lei 13.954. Lógico para valorizar o pessoal,mas é obrigação e dever do militar estar sempre evoluindo independente de penduricalhos. 1: Generais d+ em tempo de paz até podemos incluir os coronéis. 2. Transferência de 2 e 2 anos para oficiais, mal vai conhecer o local onde fica por 2 anos. 3 acredito que deve ter alguma coisa que as forças armadas produzam e se não tiver se crie para ver os valores porque só vem os gastos e não vem produção. Então só isso resolveria o problema sem mexer nas pensionistas e VETERANOS que muitas x só sobrivem e nem vivem com quase tudo gasto em remédio.
Francamente não acredito que vai haver algum tipo de mudança.
Nesse contexto é muito mais fácil promover os Qes.
A mobilidade geografica, essa realmente custa caro.
Falam das filhas, mas não falam dos mals militares que foram mandando embora e recebe como vivo morto, e a família, fica recebendo o seu salário, isso sim tem que acabar e um escárnio, pra todo acorda brasil.
No meu ponto de vista de quem serviu as FA por 33 anos, é de que essa situação de desprestígio, desvalorização, Desrespeito e desmotivação em que encontram os militares sem reajuste em seus soldos desde 2016 é pior que mudanças No sistema de proteção previdenciário…o ser humano desvalorizado é a inércia para o crescimento. As FA foram incompetente em Suas atitudes e reformas, vai pagar caro…como Militar abandonado não vou vou me matar por isso agora, a coisa já vem acabando há muito tempo.
O reporter afirmou” No entanto cerca de metade dos trabalhadores brasileiros não possui os direitos de contratados formais nos setores privado e público. Ademais, não é na Previdência que se deve corrigir” como metade dos trabalhadores nao tem? Só se for autonomo ou informal, mas ai tambem nao é obrigatorio recolher para o regime previdenciario. O dignissimo omitiu esse ponto ai. E outra: somos militares concursados, com uma carreira instituida pelo estado, entao tem que se comparar com o que é previsto com as carreiras e regimes previstos em lei, e nao com informais.
Por fim, faco uma pergunta: Se nao foe no “regime previdenciario”, como ele diz, como serao compensadas as perdas durante a carreira? O grande “especialista” na materia largou essa e foi embora. Normal do brasileiro, so reclama, mas nao resolve e nem sabe como resolver
Já fiz alguns comentários sobre o assunto, tudo isto é uma manobra orquestrada pra não se falar em reajuste.
Ninguém aguenta mais pagar tanta mamata, infelizmente o Lula não tem coragem
KKK!
Amante,
Piscina e
Forças armadas:
Querem, mas saibam custa caro e não se paga com promessas.
E quando precisarem custará mais caro ainda.
Todo mundo está direcionando errado essa questão.
Quem está enchendo o saco com essa (velha) história de de corte de gastos são os rentistas (os neoliberais de carteirinha) que querem garantir o seu e, se possível, pagarem menos impostos.
Se o governo cortar os gastos, eles ficam tranquilos, pois não precisam nem levantar da cama para garantirem que receberão os seus rendimentos e manterão os seus absurdos patrimônios. É disso que se trata.
Eles tem horror (a assistência) a pobre, a pagamentos de impostos, a pagamento a funcionários públicos, mas gostam da polícia para garantirem a sua “liberdade de ir e vir”, enfim, notem, são eles que estão pressionando o governo para cortar , cortar e cortar.
Digo mais, não é de agora, sempre foi assim. Eles não se satisfazem.
Podem fazer a reforma que for, eles vão querer outra, e mais outra.
Se quiserem resolver, devem identificar o “inimigo”.
O tema militar no INSS é para que a população ache q todos militares têm muitas vantagens, como o assunto do jeito q é colocado faz parecer q todos ganham salários altos.
Aparentemente como todos ganham muito bem, conforme é distorcido para a população, então, reivindicar aumento no soldo passa a ser imoralidade.
Por isso ficaremos muitos e muitos anos sem o mínimo de reposição.
Devemos isso a Bolsonaro, o qual acabou com a imagem das FA perante o Brasil.
Vc usa algum tipo de medicamento….usa alucinógenos???
….ou é um mal Intencionado???
Lula não quer ou não dará aumento nos soldos por quê odeia os militares!!
Não vem com essa Historinha De Bolsonaro….
….mas estou achando ótimo tudo isso….Talvez os trouxas dentro dos quartéis que votaram nessa desgraça caiam na real!!
Teremos eleições apertadas em 2026 e mais uma vez o voto dos militares e de seus familiares irá fazer a diferença!!
….Tua Hora Tá Chegando Carniça!!
Tá de brincadeira né?o nome de quem nao quer dar reajuste pra militares É lula !Acorda pra vida !!!