Dino e outras autoridades receberam a Ordem do Mérito Naval, dada a pessoas que tenham “prestado relevantes serviços à Marinha”
A Marinha condecorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino com a Ordem do Mérito Naval. A homenagem é destinada a militares e civis que tenham “prestado relevantes serviços à Marinha”. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 25 de abril, e publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o decreto 3.400/2000, que regulamenta os critérios para a concessão da honraria, “os civis agraciados com a insígnia da Ordem do Mérito Naval terão direito à precedência e às honras previstas no Cerimonial da Marinha, observando-se a seguinte correspondência:
I – Grã-Cruz: Almirante-de-Esquadra;
II – Grande-Oficial: Vice-Almirante;
III – Comendador: Contra-Almirante;
IV – Oficial: Oficial Superior; e
V – Cavaleiro: Oficial Intermediário”.
Dino foi condecorado no grau de Grande-Oficial, ou seja, equivalente a vice-almirante da Força, um dos postos hierárquicos mais altos da Marinha. “Os graus a serem concedidos aos civis, na forma deste Regulamento, corresponderão às funções que desempenham e à sua posição social, devendo-se, sempre que possível, estabelecer correlação entre as situações civis e militares acima enumeradas”, diz a regulamentação.
É relativamente normal que esse tipo alto grau de honraria seja concedido a políticos e autoridades públicas. Junto com Dino, diversos parlamentares e governadores também receberam honrarias. Mas chama a atenção o fato do ministro do STF ter se posicionado contra os militares no passado.
Ao votar sobre os limites constitucionais das Forças Armadas em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino, chamou a função militar de “subalterna”. “O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como, aliás, consta do artigo 142 da Carta Magna”, disse Dino.
A concessão da honraria seria agora uma espécie de gesto de pacificação ou reaproximação por parte da Marinha, segundo analistas.
O STF decidiu, por unanimidade, que o artigo 142 da Constituição não permite que as Forças Armadas atuem como um “poder moderador” dos Três Poderes da República. Segundo investigações da Polícia Federal, o ex-comandante da Mainha, almirante Almir Garnier, teria sido o único comandante de forças que não teria se oposto à tese do uso desse artigo para uma intervenção militar na política em 2022. Exército e Aeronáutica foram contrários à interpretação, segundo o depoimento de seus ex-comandantes. Garnier ficou em silêncio no depoimento à Polícia Federal. Ele também não passou o cargo de comandante para seu sucessor em suposto protesto contra o governo de Lula.
A Gazeta do Povo procurou a Marinha para obter mais informações sobre a condecoração, mas até a publicação deste conteúdo ainda não teve retorno. Leia mais
11 respostas
Parece piada. Bate nos militares sem pena e ganha uma condecoração. Tá difícil esses comandantes. Impressionante uma coisa dessas. Quando os civis chamam frouxas armadas ainda tentamos defender, mais tá difícil.
não sei por que mas me sinto tão fraco.
A função militar é subalterna.
Gostaria de expressar minha opinião, mas não tenho como pagar um advogado, não que isso adiante alguma coisa na atual conjuntura no Brasil,
pra começo de conversa todo comunista odeia militar, isso não é novidade pra ninguém, só pro Comandante da Marinha que está se mostrando o mais vermelho dos Comandantes, dando jantar para a Janja que também não gosta de Militar, e por ai vai, talvez esse seja o pior Comandante da Marinha de todos os tempos, mais um do clube dos puxa saco da esquerda.
Um praça da Marinha guarda qualquer condecoração com muito orgulho, porque perdeu noites de sono em alto mar, em praça de máquinas, nos conveses tomando agua salgada na Cara, mas o reconhecimento também não chega para todos que merecem.
Qual é a surpresa? Ele merece…
Joguei minha medalha fora há algum tempo, desde quando o corrupto Zé Dirceu recebeu. FROUXAS e COVARDE marinha da” guerra” do Bostil
Será que se alguém chamar os comandantes da aeronáutica, marinha, Exército de frouxo e falar que estão cuidando mais do interesse pessoal e da política que dos seus Subordinados sem aumento desde de 16. Será que esse também vai receber uma medalha??? Ou?
Qualquer função dos orgãos do poder executivo é subalterna, pois todos estão abaixo do presidente e devem subordinação a ele. Novidade?
Ofendeu-se? Pede para sair e se candidata a Presidente, como fez o Jair.
Quem ficou chateado é porque tem muita empáfia sem noção.
Realmente, serviço relevante “falou a verdade”
Avaliou a marinha, pelo atual comandante e a tropa se espelha no chefe que ficou tão lisonjeado e ofertou a comenda.
Estranho o comandante daniel (zé dirceu) não ter recebido uma também.
Nem a primeira dama.