MPRJ propõe acordo na Justiça com coronel do Exército réu por racismo

O coronel Herácles Zillo é da reserva remunerada do Exército e tem cargo no Tribunal desde 2021 — Foto: Reprodução/TV Globo

Proposta foi feita pela defesa do militar e rejeitada por dois promotores. Porém, o gabinete da Procuradoria Geral de Justiça reviu o entendimento e se posicionou favorável ao acordo. Justiça ainda não decidiu caso. Agora, caso pode parar no STF.
Guilherme Peixoto, Márcia Brasil, RJ1

Proposta de acordo na Justiça com coronel do Exército réu por racismo vira polêmica

O caso de um coronel do Exército que se tornou réu por racismo após um comentário preconceituoso contra um colega de trabalho no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode terminar em um acordo na Justiça, sem julgamento e sem consultar a vítima.

Após dois promotores negarem o pedido de acordo, uma promotora ligada ao gabinete do Procurado-Geral de Justiça avaliou o caso de forma diferente e aceitou o pedido de acordo, feito pela defesa do militar.

A Justiça ainda não tomou nenhuma decisão, e o caso pode parar no Supremo Tribunal Federal.

A proposta da defesa do réu é de um acordo de não persecução penal (ANPP), que serve para desafogar o sistema de justiça.

Carlos Leandro dos Santos é analista de controle externo — Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo a denúncia, o auditor Carlos Leandro dos Santos ouviu falas preconceituosas no setor de transportes do Tribunal. Ele foi até lá solicitar um carro do TCE para um compromisso institucional, e reclamar de um aplicativo que não estava funcionando.

A vítima é um analista de controle externo experiente, com 11 anos de carreira no TCE e trabalho reconhecido no combate à corrupção.

Ele contou que ouviu que “viatura pra ele, só depois de cortar o cabelo”.

Segundo ele, a fala foi do coordenador de transportes do TCE, o coronel Herácles Zillo, que é da reserva remunerada do Exército e tem cargo no Tribunal desde 2021. Herácles Zillo tem 62 anos e se graduou na Academia Militar das Agulhas Negras.

Carlos Leandro disse que Héracles estava junto a outro homem e ouviu quando um deles o comparou a um macaco-prego. Ele não sabe ao certo qual dos dois fez a comparação.

Carlos falou ainda que não teve o pedido do carro atendido.

Depois de denunciar que foi vítima de racismo, o auditor Carlos Leandro pediu transferência para o Ministério Público de Contas. Ele aceitou uma redução salarial na nova função para se afastar do TCE.

PGJ aceita acordo
O MP denunciou Héracles Zillo pelo crime de racismo. Três promotores analisaram o pedido de acordo, feito pela defesa do coronel.

Dois recusaram a proposta, afirmando que o acordo não vale para casos de racismo.

A Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, entendeu diferente. A promotora Olimpia Maria Lupi Santos Coelho, ligada ao gabinete do procurador-geral concordou com o acordo e pediu, ainda, que um novo promotor fosse designado para fazer o acordo.

Ela afirmou que o STF entendeu que o acordo não deve abarcar os crimes de racismo, e que parecia mais acertada a análise de cada caso. Por fim, ela argumenta que o delito imputado – o de racismo – foi praticado sem violência ou grave ameaça.

O advogado do auditor que denunciou o racismo disse que vai recorrer. Segundo ele, o recurso neste caso se trata de uma “flagrante inconstitucionalidade”.

“Nós vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Esses acordos acabam sendo absolutamente desproporcionais, a exemplo de uma cesta básica, salário-mínimo, dentro outros absurdos que a gente costuma ver no cenário jurídico”, pontuou o advogado Djeff Amadeus.

Respostas
O Ministério Público disse que a assessoria criminal do Procurador-Geral de Justiça concluiu ser possível, em tese, o acordo esse caso, e que há precedentes do mesmo entendimento em pareceres de assessorias de outros estados.

O MP explicou ainda que o acordo de não persecução penal não implica na despenalização e que, nesse caso específico, a decisão não determina que o acordo seja feito, e sim que o promotor veja se existem ou não os requisitos. Por fim, o MPRJ reafirmou o compromisso com as questões sociais e raciais.

A defesa de Herácles Zillo afirmou que vê a decisão da procuradoria-geral de justiça com naturalidade. e que, desde o início da investigação, o coronel diz que apenas fez um comentário sobre o tamanho do cabelo do analista do TCE, segundo ele, sem conotação discriminatória. ainda de acordo a defesa, foi feita justiça no caso.

O Tribunal de Contas do Estado não respondeu ao RJ1.

g1

11 respostas

  1. Cada um usa o cabelo Como quer. Mais as vezes uma brincadeira vira caso de policia. Pode ter sido só brincadeira. Se não foi tem que pagar.

  2. Se o coronel dissesse: _Teus dentes são bonitos, teus cabelos são feios… ganharia menção honrosa e depois um processo por Bullying? E o José GenoCIDAino, defensor do Hamas, quando o MPF vai denunciá-lo por antissemitismo, apologia ao terrorismo, apologia ao nazismo? Ou vai ficar por isso mesmo?

  3. Além do processo na esfera criminal, o advogado do autor deveria representar administrativamente pela submissão do réu a conselho de justificação, à luz da lei nº 5.836/1972.

  4. Não se brinca com alguém com discurso referente a aparência, claro que o tom criminoso contra a honra, somente a vítima é quem sabe e eles nem eram amigos ou conhecidos para ser considerado uma brincadeira. Eu já vi um oficial intermediário chamar uma Praça graduada de negão, como se tal denominação estivesse no Estatuto e fui chamado como testemunha em juízo e confirmei tudo que ouvi e a tal denominação destoante do EM, enquanto que outros militares babões e medrosos se furaram a testemunhar. Isso acontece direto nas OM, basta alguém manter-se calado para continuar.

  5. Esses palhaços acham que podem fazer em qq lugar, aquilo que fazem nos quartéis, onde o RDE e o RQuero os protegem. Não tem acordo não. Peia nesse vagabundo. E que pague uma indenização para a vítima. No quartel ele estava acostumado com esse tipo de atitude imperdoável. Punição severa para esse incompetente.

  6. Não estou defendendo o coronel, mas hoje em dia tudo é racismo, tudo é homofobia, tudo é machismo. A situação está num nível que se você falar algo perto de uma pessoa negra e ela se sentir ofendida (mesmo que não esteja falando dela), vc pode ter a sua vida arruinada com uma condenação por racismo. A mesma coisa com gays e mulheres, até um olhar pode ser interpretado como discriminação ou como assédio sexual. Ofender falando mal da aparência de outra pessoa, independente da cor da pele, pode ser enquadrado como crime de injúria, cuja pena não passa de 6 meses de detenção OU multa, mas se for injúria racial ela se equipara ao racismo, com pena de RECLUSÃO de 2 a 5 anos E multa. A diferença na pena é absurda e dá aos negros um “superpoder” de destruir a vida de quem eles quiserem, bastando fazer uma acusação falsa. Se o coronel falou do cabelo do rapaz, deveria levar uma bronca do juiz, pagar uma pena simbólica (como uma cesta básica para alguma instituição) e levar um chute na bunda dado pelo Tribunal de Contas, muito mais por ter negado a viatura do que por ter falado mal do cabelo do Servidor. As pessoas deveriam assistir filmes ambientados nos Estados Unidos do início do século XX para entenderem o que é racismo de verdade, o que não inclui reclamar do cabelo.

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