Prazo para conclusão dos trabalhos é contado a partir da publicação
Termina neste domingo (10), o prazo concedido pelo Ministério da Defesa ao Grupo de Trabalho (GT) criado para estudar os efeitos da Lei nº 13.954 sobre os integrantes dos Quadros Especiais das Forças Armadas.
O prazo de noventa dias é contado a partir de 12 de setembro último, data de publicação da portaria nº 4.539, de 6 de setembro.
Atribuições
O grupo, composto de nove membros, sendo três representantes da Defesa e dois de cada Força, tem as seguintes atribuições:
- Estudar os efeitos da Lei nº 13.954, de 2019, sobre as praças integrantes dos Quadros Especiais das Forças Armadas;
- Verificar a necessidade de aperfeiçoamento da legislação de pessoal militar relacionada às praças integrantes dos Quadros Especiais das Forças Armadas, observando as premissas que balizaram a formulação e a promulgação da Lei nº 13.954, de 2019; e
- Elaborar, caso necessário, minutas de atos normativos para aperfeiçoar a legislação de pessoal militar relacionada às praças integrantes dos Quadros Especiais das Forças Armadas.
Ouvir as praças
A portaria da Defesa determinou que o GT, ao início de suas atividades, deveria ouvir um graduado integrante do Quadro Especial de cada Força Armada, acerca dos efeitos da Lei nº 13.954 sobre os integrantes dos Quadros Especiais das Forças Armadas.
148 respostas
E aí Decréscimo? Já raiou o Sol 🌞 e não aconteceu absolutamente nada. O que houve? Já vai jogar a toalha?
Tá apressado heim kkkkk…..
Esses cidadão q fala e não tem coragem de mostrar a cara é muito ipocrita
hipócrita!
Esse é corajoso, escreve “ipocrita” e ainda mostra a cara, kkkkk!
Anônimo seu ridículo, mostra sua cara. Não se esconde, vc em incompetente se diz Sgt de ESSA. Foi para reserva como 1 SGT vc e um fraco seu incompetente, já vi muito de carreira chegar Sub TEn , e cap sem competência muitos QES carregaram nas costas. Os de carreiras carreristas . Tenho amigos da reserva de todas as patentes. Maioria são competentes poucos são fracos e covardes como vc. Se indentifique coloque seu Email e seu ZAP se vc for macho. Seu invejoso incompetente.
1º Sgt, ainda assim, é mais antigo que TODOS os QE’s…
Bah se essa antiguidade te dá tanto orgulho e força pq é mais antigo q Um sgt do QE até me senti importante. Fiquei imaginando a felicidade de um aspirante do CPOR.
Pena que, para esse mesmo aspirante CPOR que vc citou, o tempo dele no EB tenha prazo de validade, são descartáveis… Depois desse tempo no EB, se o mesmo não se especializar (o que a maioria deixa de fazer por achar que são eternos), vai virar segurança de banco ou shopping.
O tempo é o senhor absoluto!
Ele deveria curtir o natal e ano novo primeiro…
Boa tarde pessoal. Nós militares das Forças Armadas, estamos ganhando tão mal, que um Soldado da PMERJ, está ganhando mais que um Suboficial das Forças Armadas. Que vergonha. Será que nossos oficiais generais não sabem disso?
É muito esculacho…tem graduado que ainda bota do bolso pra ir trabalhar
Na real. A sua preocupação e de outros que se acham contrários as promoções dos QES, inclusive preocupados aos resultados, de olhos abertos ao andamento do projeto, comentários pejorativos, vem demonstrar o quanto parte do Ser Humano são egoístas e ligados no jardim alheio, ou seja, é a cara das FFAA e suas deficiências, pois não evolui e só amassam barros. Lembrando também para aqueles que se acham, praças desde os tempos de Caxias são considerados subservientes. Cresçam sem atrapalhar os outros. Sou civil.
A maioria dos QE’s que conheci são extremamente profissionais, infelizmente o ser humano em geral é extremamente egoísta, acredito que essa desculpa de meritocracia caia por ralo se o guerreiro fosse receber um aumento na graduação que ele está e outros não. Apesar de haver argumentos contrários, nada vai tirar da cabeça que por questão de defesa de ideias o camarada não aceitaria o aumento para levar mais qualidade a família dele. Fica a reflexão !
A reflexão está errada, coronel.
Colegas de círculo de vossa senhoria, contrariando a CF, estabilizaram muitos cabos na “base da peixada”. Muitos foram estabilizados por favores pessoais a seus cmt.
Mas esse “pagamento” por favores pessoais foi feito com o dinheiro público.
A grande maioria estava satisfeita com a situação de cabo e tendo a perspectiva de chegar a apenas terceiro-sargento. Muitos nem concluíram o antigo 1° grau do ensino regular.
Aí, agora aos 45 do segundo tempo querem pular etapas – etapas que abriram mão por livre e espontãnea vontade – e ser promovidos a mesma graduação daqueles que não pularam etapas.
Meritocracia é justiça.
Não envolva questões emocionais.
Se queriam “levar mais qualidade para a família” que tivesse pensado nisso lá atrás, quando ainda jovens, mas quiseram na verdade “aumentar” as familias – isso mesmo, famílias, no plural (vide as PJ).
Num país que uma classe se beneficia de tudo que o erário público pode oferecer e vc preocupado com a melhoria de um quadro que só não chegou a essa graduação por incompetência do próprio Exército, temos muitos militares que desempenharam funções em diversos setores que eram para ser exclusivos de ST ou 1°Sgt, mas vc em toda sua ignorância e preconceito prefere atacar esses que fizeram muito pelo país, só me resta ter pena de vc, acho que nem no âmbito do quartel e da sua família vc deve ter amigos e ambiente.
Cheio de erros de português.
Hipócrita!
O salário dos QEs sai do teu bolso anônimo do dia 9/12/2023 as 09;06? Claro que não. Para de se meter onde você não é chamado.
Claro que sim, afinal de contas o anônimo que vc citou paga impostos.
Uma coisa é pagar impostos e ter retorno, outra coisa é pagar impostos para uma imoralidade jurídica.
Este Argumento de Estabilidade por Encantamento Só existe na Cabeça de Quem Não conviveu com os Militares do Quadro Especial das Três Forças. Quanto a Escolha de Carreira Fica Claro que ficar 15 anos , No mínimo, sem Promoção numa Instituição é Carreira implícita. E quanto a escolaridade Há , em termos Proporcionais e de circunstâncias, mais QEs com Nível Superior que Muitos de escolas militares. Inclusive Atendendo as demandas Das Forcas. Meritocracia Só é Válida para os iguais para os Desiguais em Condições é balela..
Anônimos não existe! Fala com minha mão ✋ ✋ ✋ ✋ ✋
Meritocracia (cracia – do grego Kratus … governo … mérito – qualidade de uma pessoa/reconhecimento) é justiça/equidade, quando tal conceito é realizado de forma justa e cega. O concurso público é o meio pelo qual se avalia as qualidades de um servidor, bem como participação em cursos reconhecidos. No entanto, todos sabemos que a verdadeira meritocracia militar é aquela do “chefe” que gosta do subordinado é conceito 5 e aqueles irrelevantes para si, 3 o quatro e quem não gosta 2 ou zero. Sempre foi assim e permanecerá sempre e por esta causa sempre haverá àquele em que se revestirá de serviçal, para atingir o máximo que puder sem fazer esforço. Já disse e repito, altos estudos de nada servem, nem para Praça e nem para oficial, diferente dos autos estudos realizados em instituições extra-Força.
Ledo engano anônimo !! A sua Grande maioria de QEs ! Tem até Pós Graduação! E eu conheço muitos Praças da ESA que foram levados nas costas por estes QEs !! Vc deve ter sido um deles !! Além disso, quando ei entrei no EB, em 89, vc deveria estar no saco do seu pai ou de algum general para sair sgt pois tinham a 4ª série fraca !! Então, engula as suas palavras o Babão de oficial! Você é a munição que sai da arma do Praça para atingir o próprio Praça!! Toma tendência de homem ! E outra , vi muitos ST colando para fazer o chacal !! Vergonhoso, uma prova de quarta série!!
Coronel, sou primeiro-sargento, e quero levar mais qualidade para a familia.
Pergunto: seria justo eu conseguir no final da carreira, ainda como subtenente, através de uma canetada “política”, ser promovido ao posto de coronel? Sem ter cumprido todo o processo a que o sr passou?
Vou mais adiante: se conseguisse com meus amiguinhos políticos infuenciar o Chefe do executivo e ser promovido a general de Brigada? Receber meus proventos como general de brigada, tendo chegado apenas a subtenente?
“Pimenta nos olhos dos outros é refresco”.
QE é regido por lei especifica.
Os Srs não passaram a metade do que os QE passaram e acredito que muitos nem aguentariam, pq estavam nas costas dos QE.
QE não pode sair Sub Ten?
Advogado precisa de apenas uma canetada para Ser Juíz No STF sem concurso, taí vamos aproveitar a Oportunidade e julgar os ministros por isso, já que o problema é o QE não ser concursado, ter apenas Amparo de uma Portaria do Cmt do Exército de 1983, aqui é o Brasil, pode tudo quem tem o poder, os simples mortais devem seguir as suas Vidas, suas ideias não fazem Diferença, se não pode ajudar, não atrapalhe.
Muitas conversas, para que ser já existe um grupo de trabalho,para discutir esse assunto qualquer e desnecessário,que seja positivo ou negativo seja apreciados com propósito,de um andamento de uma reivindicações que tem que ser respeitado a decisão final qualquer especulações e ato de curiosidade falta de compreensão todos os comentários,que sejamos homens de entender qualquer manifestação de melhoria que cada busca, que não invejamos apenas vamos espera que o grupo trabalho decidam.
Boa tarde Coronel só com ESAO.
Até o ano de 2002 um Sargento precisava enfrentar e passar no CONCURSO ao Curso Preparatório ao Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, (correspondente ao curso da EsAO, dos oficiais). Deveria realizar o CONCURSO e depois o Curso com aproveitamento, um concurso ao CHQAO, mais a realização do curso com aproveitamento para chegar a graduação de Subtenente. De Subtenente para cima iria depender da boa vontade dos superiores, em todas as esferas, desde o Cmt Companhia, OM, DAProm, independentemente de pontuação, conceito e outros tipos de impedimentos, um verdadeiro calvário. Uma vida inteira engolindo sapos, Essa é a chamada meritocracia da carreira dos sargentos da EsSA. Só sabe o que é meritocracia quem passou por ela, não conhecem nem compreendem os meros espectadores. Valorizar a carreira é preciso, muito mais por aqueles que se dispuseram a enfrentar todos os desafios e sacrifícios. Muitos destes, obstáculos incluídos com propósito de desestimular os praças mais cansados na longa jornada. Peço desculpas pela minha ignorância, não consegui captar a intenção da sua mensagem, mas fico imaginando com meu velho borzega, como deve ter sido o seu tempo na caserna, quantas bondades e caridades foram realizadas e, se faria isso se o dinheiro não fosse público, se saísse diretamente dos seus bolsos, Sr Patriota.
Coronel só com ESAO, fake news.
Coronel você conheceu só os QE motoristas. Sim aqueles que faziam o leva e trás. São excelentes subservientes.
👏👏👏👏👏👏
Ninguém jogou toalha e nada melhor que um dia após o outro. Como foi dito o prazo se encerraria sábado e sente assim se pode antecipar ou postergar e passar a caneta não quer dizer promoção imediata. Sobre o estudo da lei 13.54 de dezembro de 2019, porque você acha que foi feito o estudo???? E porque você acha que lá diz aperfeiçoar a lei sobre os .QE? Como falei nada melhor que um dia após o outro e no momento certo vai ser encaminhado a lei que vai regulamentar a promoção dos QEs a Subtenentes e através do presidente da República de onde tem que partir e dessa x sem erros para não poderem engavetar, também para fazer que nem a outra x de promoveram a segundo sargentos QE só o pessoal da ativa, Pois dessa x vai ser a moldes do taifeiros. Ao invejosos,mal amados, recalcados e até querendo criar atritos entre as fardas por sequer lerem o Inc 1370 na integralidade. Só tenho uma observação a fazer. Nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Dia 9 chegou kkkkk e nada kkk
É hoje!!!
O grande dia!!
A promoção biônica.
Parabéns “Decréscimo” (ou “Decrépito”?).
Já estou sabendo que teremos uma nova data a comemorar no Exército.
Será o “Dia do Oportunista”, comemorado a 9 de dezembro.
Parabéns a todos os promovidos.
Suas indiferenças e omissões sobre o futuro deu resultado. Ao invés de perder tempo estudando, passavam o tempo livre “pegando gente”.
Agora, essa promoção vai dar uma folga maior no pagamenro das PJ.
Estudando pra ser sargento?? Estuda-se para ser médico, engenheiro, professor, advogado e Academias militares para o oficialato.
E vc?
Não conseguiu passar no concurso da EsSa quando a metade das vagas eram garantidas aos militares e as médias eram muito mais baixas que a outra metade destinada aos paisanos. Como se chama isso?
Sim, estudamos muito e garantimos nossa vaga através do concurso anualmente aberto para aqueles que estudaram e passaram democraticamente e não por meio de atalhos imorais.
Não tente desmerecer aqueles que estudaram e ainda estudam porque para o Sargento de EsSa nada é fácil, pelo contrário.
Se chama passar no concurso da EsSA estudar. Servi por 22 anos na Amazônia, passaram tantos ST/Sgt “formados” e com “aperfeiçoamento” tão incompetentes, que eu como Cabo velho tinha que assumir as funções deles pois não sabiam fazer nada a não ser ordem unida.
Não fiz escola, não por comodismo, sou 3º Sgt QE, mas não fiquei parado no tempo, tenho curso superior em universidade federal, o que muitos ST/Sgt “formados” não o tem.
Claro, claro. Fez faculdade federal mas não teve capacidade de passar no concurso nível 8ª série da ESA, quando metade das vagas eram destinadas à militares e está menosprezando aqueles que colocaram a cara à tapa, e não ficaram encostado no comodismo que é comum daqueles que esperam as coisas cair do céu. E, agora, quer sair subtenente sem amparo pra isso.
Se você é tão cão nuclear assim, por que não pegou o seu diploma de universidade federal e não meteu o pé do Exército? Por que está se humilhando por essa promoção ridícula à subtenente?
Ou seria o comodismo de não ter responsabilidade pois a máxima é: “não faz faxina/missão porque não sou soldado, não mando porque não sou sargento?”
Não Por comodismo? mas por incompetência intelectual sim.
Muitíssimo sargentos e Subtenentes de EsSa possuem nível superior obtido em públicas e tantos outros são pós-graduados e além da caserna, ministram aulas em faculdades brasil à fora.
Mais uma vez, você não passou na EsSa e não venha tentar Inferiorizar que não conseguirá
Afinal quem passou na EsSA, passou num doa concursos mais difíceis do Brasil onde a concorrência beira Anualmente 100 por vaga para homens e 150 por vaga para mulheres.
E Por fim, onde a uma Universidade Pública onde há um quartel do EB, está lotada de Sargentos de carreira, porque papirar nunca foi problema.
Com 19 de anos eu servia num PEF de selva,infelizmente não tive a oportunidade de fazer um preparatorio para a ESA.Mas com meu trabalho e empenho consegui estabilizar,pelos meus méritos e pela legislacao que assim permitia.
Egoísta, as PMs todas tem ascensão funcional e isso trouxe mais união as pMs.
Fiz esses altos estudos e sinceramente não aplicamos em nada, esse altos estudos foi somente para separar os da ativa do pessoal da reserva, somente.
Caro Francisco Holanda,
As PMs também sofrem com essas injustiças.
Na PMMG por exemplo, os praças que prestaram CONCURSO para o CFS são totalmente injustiçados pela corporação assim como os Sgts de ESA do EB. Estes militares saíram da zona de conforto e se dedicaram infinitamente mais a carreira do que os Sgts QE. Na PMMG possuímos os Sgts CEFS, uma espécie de QE.
O Sgt CFS presta uma prova de nível alto que necessita anos de estudos para a sua aprovação e é submetido a testes físicos para ser aprovado. É movimentado para a capital para realizar um curso de 1 ano e 1 mês, gasta muito dinheiro, pois diferente das forças armadas, na PM o ônus do curso é total do aluno, a PM não compra uma laranja para o aluno.
O curso é disputadíssimo, pois a classificação final definirá para onde o Sgt CFS irá ser movimentado após o termino do curso, e o Estado de MG é grande.
Semelhante aos Sgt QE do EB, os SGTs CEFS não se doam a carreira da mesma forma. Eles são convocados automaticamente(Sem prova e sem TAF) para realizarem um curso especial de 1 mês no batalhão mais próximo, não são nem ao menos desligados da unidade de origem. Ou seja, não são movimentados de unidade para fazerem o CEFS.
Enquanto um CFS estuda pra CRLHO, rala igual cachorro, endivida- se para fazer o curso, perde namorada, esposa e é movimentado para a PQP, o CEFS fica confortável na roça, não se dedica a caserna, não estuda nada de polícia, não é movimentado e fica aguardando a divisa de Sargento cair do céu.
A corporação não valoriza o CFS, nem ao menos pertencem a quadros diferentes. No EB pelo menos pertencem a quadros separados. O CFS e o CEFS disputam as mesmas vagas de promoção mesmo tendo feito cursos diferentes. Para a promoção comparam as notas de um curso de 1 mês feito EAD com um curso de mais de 1 ano feito presencialmente onde o CFS teve que morar de república e gastando rios de dinheiro.
É claro que na PMMG todos são concursados de carreira, contudo também existe aqui muitas injustiças. Entendo perfeitamente a indignação dos Sgts ESA.
Infelizmente, tem um grupo de pessoas torcendo contra os nossos interesses.
Uns até humilha os (QE), vc sabe que em todas as classes sempre tem pessoas que não prestam para nada, não merece nem o ar que respiramos. Portanto tenha cuidado ao escrever algo contra os (QE), temos dentro desse Contingente grandes chefes de famílias, capacitados e intelectuais. Acho bom
que essas pessoas que é contra, ficar em silêncio, pq nos promovendo essa grana não vai sair do seu bolso. Ok.
“A grana” sai dos impostos, sai dos bolsos de todos contribuintes honestos. Quem paga imposto pode cobrar investimento “público” porque é dinheiro público. O Governo (Estado) não possui renda, simplesmente administra a arrecadação anual e, eticamente falando, não deve fazer uso desta verba para fins particulares.
Pegando gente não otario. Ralando em prol da força pra vc estudar, seu egoísta. A ascensão dos QE não vai atrapalhar a sua promoção, se é que tera alguma, nem tirar um centavo do seu bolso. Vc, se é da ativa, não vai nem trabalhar com eles pq a ascensão a graduação superior será qdo da passagem a inatividade. Entendeu ou quer que densenha!
Bradaram dia 9,agora virou tudo gatinhos..
Decréscimo: Nome fictício criado para ter IBOP sencionalista ,criado por esses que desejam apenas o mal ao próximo e ainda ficam numa igreja rezando e pregando a palavra.
“Amarás teu próximo quanto a ti mesmo” (Mateus 22:37-39)
Não use Deus em vão. É só olhar dia 9 foi a data que foi dada e se cai sábado lógico que podem postergar e outra passar canetada do presidente não é PROMOÇÃO E só olhar o que está escrito no Inc 1370. O tempo vai estar logo ali e vamos ver de quem o pessoal vai achar que está tirando onda????? Nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Que começe o lenga lenga.
Hummmm chegou o dia 9/12, tão falado como data final, eu eu apostei usar saia. Ufaa!! Não vou usar saia kkkkkkkkkkkkkkk
Quero ver hoje todos os QE de saia…
Parabéns a todos os promovidos, bem que o Decréscimo avisou que a data final da Promoção era o dia 9/12.
“todos os sargentos do Quadro Especial serão promovidos a subtenente. A data final é 9 de dezembro”.
“Aguardemos”.
Palavras do vulgo Decréscimo.
Deixem os QE/QESA em paz galera!
É justo os caras irem a SO? Não!
Mas isso não vai atrapalhar em nada os de carreira, então deixem. Melhor alguém das forças armadas ganham doque outros servidores. Em outros órgão públicos é mooo farra com dinheiro. Deixem os QE/QESA ganharem até pq é uma carreira em extinção. Os caras merecem ter um salário melhor e ser o jeito for promoção, que seja!
Concordo
Não concordo.
Primeiro não confunda funda com c. Porque o presidente não vai promover e não promove os praças. Segundo a data foi dada e se dia 9 cai sábado lógico que podem postergar. Terceiro canetada para seguir adiante não é promoção. É só olhar. O inc 1370 o que diz na integralidade. Mas aí vem os mal intencionados,mal amados, recalcados e invejosos citarem artritos entre os militares e uns sa achando mais que ois outros e Espalhando mentiras. Desafio não basta falar, copie e cole aqui no blog o que foi dito…. E veremos sobre a promoção???? Certo pois tenho tudo salvo. Lógico o chec cap. Fui em que falei e sabia que o blog queria tirar uma onda,na realidade lucrou comigo. Sou um simples ser humano. Agora o desafio está lançando e vou aguardar aqui e qualquer coisa salvei tudo que falei. Para vermos.a vdd. Nada e absolutamente nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Quer ganhar IBOPE procura outro
Essa promoção pleiteada pelos integrantes do QE criará um precedente, caso a indicação seja transformada em projeto de lei e seja aprovado.
Pois, a parir daí todo militar pertencente a qualquer “Arma” ou “QM” que possui limitações na carreira, poderá também fazer lobby com parlamentares e conseguir aprovar um projeto de lei que os favoreça.
Além disso, dependendo do caso, pode-se conseguir uma ascenção na carreira através de uma canetada da justiça.
Assim, por exemplo:
O subtenente que foi para a Reserva como subtenente, poderá futuramente pleitear – e ganhar – promoção a capitão;
o oficial QAO vai querer ser promovido ao posto de coronel;
O coronel sem ECEME vai solicitar a promoção a general;
o oficial do QCO na reserva também vai querer os proventos de general;
o oficial temporário vai pleitear ser promovido a capitão e exigir que a “pecuniária” seja calculada no soldo de capitão. E assim por diante.
Fala-se muito sobre a “despolitização” nas FA, mas esquecem que a politização mais nefasta é essa que se faz através de ideias e projetos de lei que alteram as normas internas em proveito de alguns que fazem lobby político.
E sobre essa politização ainda não vi ou li nada sobre a sua extinção.
Se continuar assim, as FA acabarão como muitas Polícias Militares de alguns Estados, onde um simples vereador de cidadezinha modifica toda a carreira e vida profissional de um PM.
Grande sábio e estudioso guru militar de carreira e imbecil. A PM pertence ao estado e não ao município. Vereadores só podem modificar leis municipais e na GCM. Eu entendo assim sábio guru!
Cada um por isso, faça igual QE! Lute por seus direitos! Sem precisar ir nos ombros do QE! Babá ovo de generais não muda a lei!
O EB não é sindicato de desocupados para ficar com essa baderna. O EB é baseado na hierarquia e disciplina desde a sua criação. Você tinha era que ter estudado e tava resolvido o problema.
Vereador no máximo modifica carreira do guarda municipal.
Deputado estadual pode fazer projeto p modificar carreira do policial militat
Qualquer promoção de militares, a palavra final é da força a que pertence, de onde deve partir o pedido, planejamento, orçamento, impacto na carreia dos ST/Sgt (sim senhor, depois eu desenho) pior é quando a coisa é tão maluca que o cara dorme cabo e acorda ST, ou dorme soldado e acorda 1º Sgt, santa paciência! Pior ainda de tudo, advinha quem planejou essa indicação de projeto, foi os próprios interessados, a deputada Gleisi só enviou. Imagina se isso tem futuro.
Verdade, alguns falam que planejaram a indicação de projeto e se gabam nas Redes sociais, frequentemente é ouvido Áudios desse tipo.
Esses estudos existem a décadas, e nunca sai nada daí, e quando é para praças, esqueçam! Esse aí não será diferente: “Nada para revisar, está tudo certo”!kkkkkkk
Promessa é a coisa que o político mais sabe fazer, eles são treinados para isso, para ganhar votos e vão postergando o máximo que podem para alcançar seus objetivos. Eles prometem até levar você pro céu, agora, cabe você discernir o que tem lógica. O certo é que você entra para conversar com um político com um pensamento e sai com outro 1000 vezes melhor do que aquele que você ainda tava na dúvida, é fato.
Engraçado,os QE sumiram todos, não sobrou um…..
Algumas pessoas que se dizem “letradas” não se deram ao trabalho de ler as DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS da CONSTITUIÇÃO de 1988, onde havia previsão de PRAZO DE 5 ANOS para a revisão Constitucional.
A Administração Pública elaborou leis que RECONHECERAM como concursados e estabilizados os funcionários que ingressaram antes da Carta Magna, perdurando a FASE DE TRANSIÇÃO até outubro de 1994. Por isso o Exército CONTINUOU ESTABILIZANDO turmas de anos posteriores à Constituição.
A Marinha, outro exemplo, CONTINUOU PROMOVENDO a sargento de carreira, até o ano de 1996, os cabos que prestaram CONCURSO INTERNO, conforme art 51 do Regulamento para o Corpo de Praças da Armada (Dec 87.179/1982).
Sr Descrecimo vc vai ter engoli as suas palavras e vai vestir saia no Natal
Calma pessoal! Só mais 72 anos…
Eu sou dos lutadores por justiças desde de 1993( sim isso mesmo 1993 mesmo na ativa) logicamente respeitando meus horários de folga. Nós que sempre estivemos e estamos na casa do povo congresso nacional, adquiridos experiências ímpar. Todas as obrigações negociações andamentos e projetos etc…..nesses anos vivevnciamos diversos acontecimentos e negociações, inclusive sem recursos por nossas partes, tirando do bolso para esse trabalho. Vi as PMs, Polícias civis, Ferderal etccc. Na luta por melhorias e unidos sempre principalmente em associações fortes, a qual poderia e pode dar um um suporte, já nós além de poucos se empenharem na lutas , sofremos do mal da desunião e colaboração, muitas vezes durante todo dia semanas e muitas vezes sem.poder se quiser se alimentar etc…outra observação que faço em momento algum durante essas décadas de congresso vi uma dessas entidades que citei acima trabalhar contra seus pares de menor patentes ou menos graduados, pelo contrário sempre coesos e decididos a buscar melhorias pra todos, já nós total ao contrário. Vou fazer um breve balanço. 1993/94, aumento de 28,86%, quem ganhou o total? Eu praça tive 6%! Em 2.000 MP 2215, nos tiraram , posto acima, licença prêmio ( obs. As PMs até hj mantém), auxílio moradia entre outros…. Vem 2019, lei 13.954. Acabou de arrebentar com nós da parte de baixo da pirâmide, perca irreparável com redução salarial etc…….O que falara para o INSS geral? Nada! Ou a gente entende que a luta é de todos ou estamos fadados ao fracasso……Guerreiro de Brasília, se quiserem saber quem sou bastante pra isso irem a casa do povo…….Deus no comando sempre…
Meu Deus, quantos QE chorando pq não saíram Sub hoje,eu avisei kkkk
Depois os Qes que são burros…
Fim do prazo dos estudos dependendo o que foi observado terá todo um processo p depois virar projeto de lei ou não.
Blablabá e nais blablabá, escreva reduzido, com poucas palavras, direto, é melhor de se entender.
*mais
Não existe outra palavra.
PARABÉNS VOCÊ FALOU TUDO.
Uma vida de luta, pelo jeito inútil. Perda de tempo e energia. Poderia estar estudando, trabalhando com carteira assinada para complementar a renda, mas prefere ficar passando fome e dificuldades pela classe. Prossiga!!!
Recompor e voltar ao que interessa, essa lei 13954 arrebentou com as praças e suas pensionistas, cadê o ninguém ficará para trás?
O primeiro Sargento com CAS, CHQAO, com 3 cursoa de habilitacão, que já foi brigada, tem 5 transferência nas costas…
Já tem que chamar o S Ten QE de senhor ou tem que esperar mais um poquinho?
Hoje se sabe que alguns QEs prestaram concurso.
QEs Não fizeram cursos. Por que foram impedidos (FATO).
Militares de ESA (8a série) foram promovidos a oficial sem prestação de concurso de nível superior todo esse tempo. Decreto de 1979 (Regime Militar). Não foi recepcionado pela Constituição. Protado o erro criaram o CHQAO para justificar promoção.
Alguns oficiais NÃO prestaram concurso (ESPECEX), já que vagas eram separadas para oriundos dos colégios militares para adentrarem na AMAN.
Os Taifeiros/Sgt QESA (alguns) foram promovidos a ST, mesmo na reserva, porque FAB NÃO cumpriu previsão em Lei de 1961.
O Estatuto dos Militares foi recepcionado pela Constituição de 1988. Portanto, militares dos Quadros Especiais cumpriram as previsões legais da Lei.
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SERVIDORES NÃO PODEM FICAR ESTAGNADOS OU SEREM IMPEDIDOS DE SE ESPECIALIZAR.
Essas informações estão disponíveis, conforme já divulgadas no Montedo e outros.
Eu estudei pra caramba, sou Sgt de escola, fui reformado covardemente, com soldo proporcional. E continuo na luta contra essa covardia e ter a reparação em nossas reformas. Agora, nada contra os QeS mas querer ser promovido a SO sem ter feito curso algum é muita covardia. Existem outras ferramentas de reparação que poder ser feito e atribuído aos amigo mas promover a Sub, está totalmente fora de questão.
Wallace, quando vc começou seu texto dizendo que: “estudou pra caramba” , pensei q fosse dizer q era médico com pós graduação, mestrado, doutorado, etc… Mas vc é sgt!!!
Muito bom kkkkk…..
Kkkk, dorme com essa. Sgt. 😃
Boa. Kkkk Estudou pra caramba para sair Sgt.
Pior são os QE’s que não estudaram, ficam esperando as coisas cairem do céu e estão a mendigar uma mísera promoção…
Não estudaram, dão golpe na escala de serviço, não sabem nem ser guia de TFM, simulam doença constantemente para fugir de missões, porém qdo surgiu o Haiti milagrosamente todos apareceram curados, mas querem uma promoção para a qual não foram habilitados. É gopi!!!
“Alto lá velhaco”
Quem morre de véspera é peru.
“Vai cair do cavalo” como sempre.
Agora depois dessa mentira dos QE vamos curtir o Final de semana…
Só besteira!
Não tenho medo de me expor. Sou Terceiro Sgt QE reformado por tempo de serviço. Me faltando seis meses para ser transferido para a reserva remunerada fui penalizado pela MP 2215 MP do mal. Desde então venho orando a Deus pedindo a ele que usassem alguma autoridade para que eu recebesse em meu contra cheque o Soldo de Segundo Sargento. Ao ler a matéria vou continuar orando agradecendo por ter ouvido a minha oração. Glória a Deus. Deus seja louvado
Continue orando
Saindo retrô Satanás!
Não vi ninguém copiar o foi dito lá atrás??? Se 9 de dezembro a palavra final ou passar a canetada? Primeiro quem este espalhando Fakes?? São os contras invejosos,mal amados, recalcados com a vida. Só olhar o inc 1370. Vou colocar no verbo popular nao confunda funda com a sua b……. ninguém colocou o que foi dito lá atrás porque?????! Leia e releia que ninguém falou em promoção em 9 de dezembro. Foi falado sobre o Inc 1370 que o presidente ia passar a canetada e o que quer dizer? Que depois de vier do ministério da defesa que lá está e se quisessem fazer alterações e não foi feito nenhum alteração e assim volta a presidente e será caminhado para a apreciação nas câmaras legislativas. Uma vez que se está fazendo o caminho certo e o trajeto certo para não sair em qualquer vício. O Inc 1370 está. Claro o pessoal tem que fazer o requerimento da reserva para a Sip com tempo de 2 anos para fazer e os da ativa 90 dias ai já elimina os recalcados, invejosos,mal amados e os contras. Pois depois vem espalhando Fakes aqui dizendo que o decréscimo que falou dia 9 de dezembro??? Perai alguém copie e cola aqui para ver a verdade. Este lançando o desafio e vejo só falar que foi falado e falar de qualquer um invejoso não é prova. Precisam provar aqui copiando e colando e podemos fazer o enfrentamento e ver o que foi dito e os contras espalharam. Aguardamos o desafio aqui?????? Canetada pode ter sido falado agora promoção seria impossível 9 de dezembro devido o que este escrito no Inc 1370. Não venham falar eu quero ver onde estão as provas????? Nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.
[9/12 12:50] Milton Suptitz: que tem altos estudos e falam em CHQAO. Me poupem já tratei pessoalmente sobre o orçamento com o Luís Inácio Lula da Silva o presidente da República.
Agora já está decidido não é todo mundo que vai ser promovido e pelas turmas vai até 2032.
Também o que o presidente tratou, me falou que o pessoal foi bem renumerado na lei 13.954. Aí não vão precisar de aumento e ao contrário dos QEs que ele reconhece que sempre foram tratados e injustiçado até ele falou que pensou em ter dado isonomia em 2009 com os taifeiros e aí para não bate de frente com os generais passou batido e agora já tratou com o ministro da defesa e não vai ter problema no orçamento que é muito pouco e não faz nem cosca.
[9/12 12:52] Milton Suptitz: Esperem do dia 6 a 9 de dezembro. Estou lhe dando umas informações antecipadamente e não estou cobrando nada e só os aconselhando para fazerem o Che cap antes para os contras e recalcados não morrerem de enfarte.
O recado foi dado. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Parabéns QEs vocês merecem. Sucesso a todos vocês. Que Deus abençoe todo. Aos mentirosos do jeito que foi digitado até errado por gosto para ver o que o pessoal achava de sermos analfabetos e Assim tajados e muitos com muito mais estudos até que generais ou a qualquer um. Agora mentirosos onde está aqui escrito que o pessoal ia sair em 2009. E sim por turma e podia ir até 2023. E agora????
Não entendo o que os sgt de carreira estão postando M aqui, o assunto é os QES, sou QE com muita honra, no EB fui instrutor de sd ev, sd ep, Cb, Sgt tecnico, Sgt temporário e até of temp, fui chefe de pelotão de Obras, chefiei setor de pagamento, fui armeiro, na parte operacional fui em todas as incurções chefiando patrulhamento, fui escrivão em GLO de cominidades, fiz segurança do papa francisco e presidentes, e outras habilitações que fiz fora do EB, hj sou PTTC chefe de setor de pagamento de OM, e é assim todos os QES que ao longo do tempo ajudou os concursados em tudo, escala de sv, missões e etc, por que não merecemos ser considerados aperfeiçoados, o 2 sgt faz o CAS e recebe, pq o QE não merece, hj sou chefe de 2 sgt com CAS e aí, por que tenho que receber 12% e não 45%, qual o problema. Unicos que não ganharam nada e ganhamos 12% igual a um soldado EP.
Aí quando voce acordou do sonho, tudo voltou ao normal.
Arma que matou sgt do quadro especial, tem divisa no cano
Pronto! Assunto encerrado.
Se matem todos praças por isso os oficias também covardes e sem honra e moral dizem com razão quem gosta de praça e pombo tudo uma besta só um guri da conlurb tem mais moral que um general imagine um monte de praça de bosta São o pó da poeira da bosta do cavalo de caxias
Exploração de estereótipos morais de comportamento, fatores psicológicos,
informações pessoais do usuário possibilita a manipulação.
A manipulação da opinião através de redes sociais, como fábricas de trolls e redes de bots, impulsiona narrativas
portando, a determinação de uma data limite não passa de manipulação barato dos articulistas cumprindo missão.
Isso mesmo.
Agora querer sair capitão, sem ter prestado concurso público para oficial e sem ter feito a AMAM, pode?
São recalcados e hipócritas.
Isso pq não estou elencando nossas perdas na 2215.
Para mim, fazer lob com políticos é oferecer almoço para a bancada do PT, para conseguir aprovar a Lei 13954z
Mateus 24:5-9 (JFA) Porque muitos virão em meu nome, dizendo: Eu sou o Cristo; e enganarão a muitos.
E ouvireis de guerras e de rumores de guerras; olhai, não vos assusteis, porque é mister que isso tudo aconteça, mas ainda não é o fim.
Porquanto se levantará nação contra nação, e reino contra reino, e haverá fomes, e pestes, e terramotos, em vários lugares.
Mas todas estas coisas são o princípio de dores.
Então vos hão-de entregar para serdes atormentados, e matar-vos-ão; e sereis odiados de todas as gentes, por causa do meu nome.
Apressado BRASIL? Descansa bebê!!!
Anônimo seu ridículo, mostra sua cara. Não se esconde, vc em incompetente se diz Sgt de ESSA. Foi para reserva como 1 SGT vc e um fraco seu incompetente, já vi muito de carreira chegar Sub TEn , e cap sem competência muitos QES carregaram nas costas. Os de carreiras carreristas . Tenho amigos da reserva de todas as patentes. Maioria são competentes poucos são fracos e covardes como vc. Se indentifique coloque seu Email e seu ZAP se vc for macho. Seu invejoso incompetente.
1º Sgt, ainda assim, é mais antigo que TODOS os Sgt QE’s…
Sentido, descansar para vc 2º Sgt QE pica-fumo!
Esse site já foi sério.
sou sgt QE “COM MUITO ORGULHO”,passei 32 anos servindo meu país , e por muitas vezes como motorista matei a fome de muito LOBINHO concursado sgt e oficial, muito ajiudei estes irmãos de farda não fazendo distinção, e semprecumprindo meu juramento ‘TRATAR COM AFEIÇÃO OS IRMÃOS DE ARMA’, coisa que não estou vendo ao ler os comentarios de muitos que foram ajudados pelos QE e hoje criticam, como mamãe dizia “QUE DEUS TE DE EM DOBRO TUDO AQUILO QUE ME DESEJAS”
Porquê tantas mensagens de ódio, esses militares já foram muito prejudicados pelas forças armados.
Não tem ninguém prejudicado ,foram beneficiados em ter estabilidade em emprego público ,fusex ,aposentadoria integral ,tudo sem concurso público !
QE tem que levantar as mãos para o céu, por conseguir um emprego público estabilizado sem concurso…
É meus amigos, tudo isso um dia vai ficar pra trás, muitos erdaram os reinos dos céus e outros erdaram os tormentos do inferno, veja o que é melhor para sua alma. AMÉM DEUS TENHA PIEDADE DE SUA ALMA
E vão ter que devolver centavos por centavos kkkkkkkkk
Voltemos a lei 13954/19, “ninguém pode ficar para trás” se não for assim não chegaremos a vitória.
A questão não é ser profissional ou não, já conheci muito QE problemáticos, os próprios QE que acabaram com a estabilidade no exército, isso por conta de muitos baixados e alterações, claro tem QE bom tbm.
OS militares de carreira fizeram um concurso público muito concorrido e não é justo um militar muitos com ensino fundamental chegar a STen… Tem outras maneiras de melhorar seus vencimentos.
A ESA estava aberto a prova para todos…. Essa é minha opinião.
A próxima vai ser acionar os advogados em favor dos QEs uma x que tem gente mentindo e falando mentiras e dizendo que o decrescimo disse que o pessoal ia ser promovido 9 de dezembro. Tive que reeler por várias e várias e cheguei a conclusão que lá no depoimento não diz nada que a promoção ia acontecer dia 9 de dezembro a Subtenentes. Então fiquem atentos e de olhos bem abertos antes de espalharem fakes sem invejosos,mal amados e recalcados. Nada melhor absolutamente nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Ficou magoadinho kkkkkkkkk
“Me mostrem quem falou em promoção dia 9 de dezembro?”
Você, tu Decréscimo.
Não só enunciou esta data, como a repetiu varias vezes.
Antes, mesmo desconexos, seus comentários eram divertidos, porém, ultimamente, com a proximidade do 9/12, tornaram-se desesperados, atormentados.
“todos os sargentos do Quadro Especial serão promovidos a subtenente. A data final é 9 de dezembro”.
“Aguardemos”.
Palavras escritas pelo vulgo Decréscimo.
Tá bom ou Quer mais?
Não tá vendo que vai dar em nada?
Não há qualquer fundamento para aprovar promoção de QE até S Ten.
Isso é uma piada; ilusão levada aos interessados.
Isso, em termos de viabilidade legal.
Na prática, não é merecido; é injusto com quem se submeteu a concurso e exigências na carreira.
Tem que ser devolvido centavos por centavos.
É isto aí novos tempos: vamos partir agora para a equivalência do CAS para fins de remuneração. Vamos tentar recuperar o tempo político perdido pelas FFAA.
Vc não fará nada,brabo igual QE nas FFAA não tem! Sgts de carreira são covardes e servis aos oficiais.
Esse é o segredo do sucesso, você serviu 30 anos e não entendeu. Servir é “bater continência”, responder “Sim Senhor” e “Não Senhor”. Molinho, só não aprende quem não quer. Preferem ficar questionando, batendo boca. Submissão é a definição para “covardia”.
Não precisa ser nenhum especialista para constatar que a Lei 13.954 foi uma coisa terrível para os praças principalmente os do Quadro Especial QE das três forças. O mínimo que o ministério da defesa tem que fazer é corrigir isso, claro que os generais esses não vão se mecher para nada o deles foi garantido lá atrás no desgoverno JB.
É, acho díficil os generais “mecher” na Lei 13.954.
Sou praça de carreira e essa lei foi excelente para mim, para eu chegar ao topo da Carreira só depende de mim.
Excelente combatente, fé em vc e vá a luta 👊
Só avançam os FORTES, que os fracos se arrebentem!
Bolsonaro, o mito, o melhor presidente da História do Brasil.
Não fosse a Reestruturação da carreira:
– estariámos hoje numa “M” monstro.
Fato!
Grande parte está na – M – mas vc não ver, pois tem consideração apenas pelos oriundos da ESA e AMAN.
Então tem que explicar que a lei só foi ruim para os QEs, aí ficcam generalizando “as praças foram prejudicados com a Lei”. Quem vê de fora pensa que é todas as praças, pelo contrário, as praças de carreira foram todos abertos o leque, só dependem de si.
Voce deve ter sido agraciado com o Altos Estudos.
Des-Crédito perdeu a credibilidade, confiança.
Sou 2 Sgt QE, vejo todos esses comentários contra os QE, com muita tristeza . devemos ser mais unidos, seja de carreira ou QE, e lutarmos para termos um melhor Vencimentos,, do jeito que esta para praça, ta dificil para todo Mundo, ao não ser para aqueles que tem auto estudos, triste não.
Não.
Tem que elevar os vencimentos dos QE para o teto do INSS, daqueles que tem curso superior é claro.
O fato é foi para a reserva acabou…
E tivesse você na ativa, iria pra onde além da promoção de 2 Sgt QE.
Chegaria a Ten QE QAO?
Algumas pessoas que se dizem “letradas” não se deram ao trabalho de ler as DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS da CONSTITUIÇÃO de 1988, onde havia previsão de PRAZO DE 5 ANOS para a revisão Constitucional.
A Administração Pública elaborou leis que RECONHECERAM como concursados e estabilizados os funcionários que ingressaram antes da Carta Magna, perdurando a FASE DE TRANSIÇÃO até outubro de 1994. Por isso o Exército CONTINUOU ESTABILIZANDO turmas de anos posteriores à Constituição.
A Marinha, outro exemplo, CONTINUOU PROMOVENDO a sargento de carreira, até o ano de 1996, os CABOS QUE PRESTARAM CONCURSO INTERNO, conforme art 51 do Regulamento para o Corpo de Praças da Armada (Dec 87.179/1982).
Para AVRAM BOZUEL MIZRAHIM de 9 de dezembro de 2023 às 11:02
A revisão constitucional prevista no Art. 3º, do ADCT se refere somente a Constituição Federal.
Não é compatível com a Constituição Federal a concessão de estabilidade sem concurso público para todos da administração pública direta, onde estão inclusos as forças armadas, essa impossibilidade está nos incisos I e II do art 37, art 18 e 25 da ADCT, todos da CF.
O art 19 da ADCT, diz respeito somente aos servidores civis, mesmo assim a estabilidade concedida sem concurso público não permite ter os mesmos direitos dos cargos efetivos ocupados por servidores que realizaram o concurso público, dentre eles, direito a carreira, promoções e a aposentadoria no regime estatutário.
O art. 18 da ADCT, tornou extinto todos os efeitos jurídicos de concessão de estabilidade sem concurso público para a administração direta, na qual pertence as forças armadas, desde da instalação da Assembléia Nacional Constituição, em 01/02/1987.
A CF 88, também extinguiu as transposições de carreiras (provimento derivado) por meio de promoções e a transposição de cargo de nível médio para superior.
Abaixo, tem um resumo das principais legislações.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
A equiparação de carreira de nível médio a outra de nível superior constitui forma de provimento derivado vedada pelo art. 37, II, da CF/88.
[ADI 6.657, rel. min. Roberto Barroso, j. 22-2-2023, P, DJE de 8-3-2023.]
As Forças Armadas integram a administração pública federal, de modo que a vagas oferecidas nos concursos por elas promovidos sujeitam-se à política de cotas prevista na Lei 12.990/2014.
[ADC 41 ED, rel. min. Roberto Barroso, j. 12-4-2018, P, DJE de 7-5-2018.]
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 3º. A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral.
Art. 18. Ficam extintos os efeitos jurídicos de qualquer ato legislativo ou administrativo, lavrado a partir da instalação da Assembléia Nacional Constituinte, que tenha por objeto a concessão de estabilidade a servidor admitido sem concurso público, da administração direta ou indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Art. 19. Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenham sido admitidos na forma regulada no art. 37, da Constituição, são considerados estáveis no serviço público.
Cuidando-se de militares do quadro de temporários, isto é, admitidos por prazo limitado, como previsto no art. 2º, § 2º, b, da Lei 7.150, de 1º-12-1983, não há reconhecer-lhes direito à permanência em atividade, após cumprido o prazo de incorporação. Inaplicabilidade, a tais servidores, da norma do art. 19, do ADCT, de 1988, restrita a servidores civis.
[RMS 21.614, rel. min. Ilmar Galvão, j. 23-3-1993, 1ª T, DJ de 16-4-1993.]
= RMS 22.311, rel. min. Gilmar Mendes, j. 25-11-2003, 2ª T, DJ de 12-3-2004
Efetividade e estabilidade. Não há que confundir efetividade com estabilidade. Aquela é atributo do cargo, designando o funcionário desde o instante da nomeação; a estabilidade é aderência, é integração no serviço público, depois de preenchidas determinadas condições fixadas em lei, e adquirida pelo decurso de tempo. Estabilidade: art. 41 da CF e art. 19 do ADCT. A vigente Constituição estipulou duas modalidades de estabilidade no serviço público: a primeira, prevista no art. 41 (…). A nomeação em caráter efetivo constitui-se em condição primordial para a aquisição da estabilidade, que é conferida ao funcionário público investido em cargo, para o qual foi nomeado em virtude de concurso público. A segunda, prevista no art. 19 do ADCT, é um favor constitucional conferido àquele servidor admitido sem concurso público a pelo menos cinco anos da promulgação da Constituição. Preenchidas as condições insertas no preceito transitório, o servidor é estável, mas não é efetivo, e possui somente o direito de permanência no serviço público no cargo em que fora admitido, todavia sem incorporação na carreira, não tendo direito à progressão funcional nela, ou a desfrutar de benefícios que sejam privativos de seus integrantes. O servidor que preenchera as condições exigidas pelo art. 19 do ADCT-CF/1988 é estável no cargo para o qual fora contratado pela administração pública, mas não é efetivo. Não é titular do cargo que ocupa, não integra a carreira e goza apenas de uma estabilidade especial no serviço público, que não se confunde com aquela estabilidade regular disciplinada pelo art. 41 da CF. Não tem direito a efetivação, a não ser que se submeta a concurso público, quando, aprovado e nomeado, fará jus à contagem do tempo de serviço prestado no período de estabilidade excepcional, como título.
[RE 167.635, rel. min. Maurício Corrêa, j. 17-9-1996, 2ª T, DJ de 7-2-1997.]
= ADI 114, rel. min. Cármen Lúcia, j. 26-11-2009, P, DJE de 3-10-2011
Art. 25. Ficam revogados, a partir de cento e oitenta dias da promulgação da Constituição, sujeito este prazo a prorrogação por lei, todos os dispositivos legais que atribuam ou deleguem a órgão do Poder Executivo competência assinalada pela Constituição ao Congresso Nacional, especialmente no que tange a:
I – ação normativa;
O art. 25 do ADCT revogou todas as delegações de competência outorgadas ao Executivo, sobre a matéria reservada ao Congresso Nacional, mas não impediu a recepção dos diplomas legais legitimamente elaborados na vigência da Constituição anterior, desde que materialmente compatíveis com a nova Carta.
[RE 272.872, rel. min. Ilmar Galvão, j. 4-4-2001, P, DJ de 10-10-2003.]
= RE 435.278 AgR, rel. min. Ricardo Lewandowski, j. 6-3-2012, 2ª T, DJE de 20-3-2012
Isso, acabou de mostrar que houve omissão do Exército. o EB teve 5 anos para elaborar as minutas necessárias à transição.
A Marinha continuou promovendo até 1996 os cabos que realizaram o concurso interno de acordo com o RCPA antigo (1982). Os Decretos posteriores estabeleceram a transição para promoção dos cabos.
Obrigado! A correção será feita.
Infelizmente muitos administradores não tem observado a constituição federal e tem concedido direitos que não existem.
“Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal o ato administrativo que reconheceu a estabilidade de um servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ele só ingressou no cargo em 1991, mais de dois anos após a promulgação da Constituição.”
https://www.conjur.com.br/2023-nov-25/stf-confirma-nulidade-da-estabilidade-de-servidor-da-al-mt/
Ainda rola esse lenga lenga dos QE
É os QEs que ficam sonhando com promoção. Daqui uns 30 anos eles ainda estarão nesse lenga lenga. É inacreditável, mas eles resolveram estudar e estão papirando a constituição. Kkkkkkkkk.
Quem deu a ordem para estabilizar militar sem concurso público, transformando-os em militares de carreira deve ter o amparado legal para isso.
É só perguntar e acabar com essas picuinhas.
As lutas dentro das foças armadas podem levar a um ambiente de trabalho hostil e desmotivador, prejudicam a moral dos militares, reduzir a eficiência das tropas e até mesmo levar a atos de indisciplina ou deserção, pelo que vejo, se juntar esses militares que são contra essa promoção, em que não lhes afetam em absolutamente nada e misturar com um monte de bodes, não vai fazer diferença alguma, apensa a massa cinzenta o animal que é maior do que a do companheiro de selva.
Olha Sou QE Que barco furado essa turma e ainda fazem grupo para arrecadar dinheiro nunca contribui grande palhaçada desses meus irmãos de farda eu nunca contei com essa promoção vergonhoso o papel de colegas que fizeram grupo onde se arrecada dinheiro mensalmente pois as despesas são enormes.