Acusações de assédio sexual atingem coronéis da Aeronáutica

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Ações ou inquéritos miram ao menos 17 oficiais das Forças Armadas, incluindo tenente da Guarda Presidencial

Italo Nogueira
RIO DE JANEIRO – As acusações em série de assédio sexual contra integrantes das Forças Armadas atingiram oficiais superiores da FAB (Força Aérea Brasileira): dois coronéis e dois tenentes-coronéis, citados por militares mulheres em episódios de constrangimento no ambiente de trabalho.

A Folha identificou 17 ações ou inquéritos abertos contra oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica, elite militar formada para comandar tropas.

Entre eles está também um tenente do Exército que integra atualmente a Guarda Presidencial e um capitão da Marinha que chegou a ser acusado por seis militares.

A reportagem obteve informações de parte dos processos que, por regra, correm sob sigilo, praxe em casos de crimes sexuais. As defesas que responderam aos questionamentos não comentaram as acusações sob a justificativa de que os casos correm em segredo de Justiça.

Em notas, a FAB, o Exército e a Marinha, cujo efetivo ultrapassa 360 mil militares, afirmaram repudiar os desvios de conduta e declararam investigar e punir os responsáveis.

Dados do STM (Superior Tribunal Militar) mostram que, desde 2017, foram concluídos 88 inquéritos policiais militares sobre assédio e importunação sexual. A Folha identificou a patente de 40, sendo 17 oficiais (sendo 2 coronéis, 2 tenentes-coronéis, 6 capitães e 7 tenentes) e 23 praças.

Uma ação penal ainda em curso envolve o coronel [J. A. N.], atualmente na reserva remunerada da FAB. Ele pediu a aposentadoria cerca de três semanas após ser alvo de registro de ocorrência na polícia.

O coronel foi denunciado pelo Ministério Público Militar sob acusação de assédio sexual contra seis oficiais mulheres que relataram “abraços inconvenientes, apertos de mãos diferenciados e ‘pegajosos’, toques no queixo, nos braços e nos seios, com a desculpa de ‘ajeitar’ a tarjeta de identificação”.

Procurada, a defesa de [J. A. N.] disse à reportagem que só se manifestará nos autos do processo.

Os casos citados se referem ao período entre 2017 e 2018 em Brasília, quando o coronel chefiou o GAP-DF (Grupamento de Apoio ao Distrito Federal), unidade que concentra as licitações e distribuição de material para as organizações militares da capital federal e seu entorno.

As principais denúncias foram feitas por uma tenente temporária, que relatou constantes abordagens constrangedoras do coronel. Os comentários e toques, segundo o relato da militar, se tornaram mais acintosos durante uma carona solicitada pelo oficial. Ele teria acariciado a coxa dela próximo à virilha de forma prolongada.

As demais denunciantes também afirmaram terem sido alvo de comentários invasivos e toques indesejados atribuídos ao coronel.

Uma major afirmou que passou a cumprimentar o oficial apertando sua mão com força para evitar qualquer movimento indesejado.

Numa solenidade, ela disse que reagiu de forma bastante ostensiva, movimentando o braço bruscamente para trás, quando o coronel a acariciou no braço. Em seu depoimento, ela afirmou ter percebido que a mão do coronel se aproximava de seu seio.

A denúncia contra o coronel, apresentada em janeiro de 2021, chegou a ser rejeitada pelo juiz Alexandre Quintas, de Brasília.

Ele entendeu que as acusações não apresentavam “menção a ameaças, tácitas ou implícitas” e que elas se encaixariam no crime de importunação sexual, mas o tipo penal só passou a existir em setembro de 2018, posterior às datas dos fatos.

O STM (Superior Tribunal Militar), porém, reverteu a decisão e determinou a abertura da ação penal, por considerar que a legislação não exige a prática de ameaça para configurar o assédio sexual. O processo foi instaurado neste ano e está em curso.

Outro coronel também foi denunciado sob acusação de assédio e importunação sexual no período em que atuou em uma unidade no Rio de Janeiro.

O inquérito foi aberto a partir de uma denúncia anônima que relatava os comentários feitos pelo oficial sobre o corpo de uma tenente. Chamada a prestar depoimento, a militar confirmou o relato.

Ela disse que, numa oportunidade, o coronel a segurou pelo antebraço para dar dois beijos no rosto como cumprimento, mas, ao se aproximar, tentou beijar sua boca. “Fiquei sem reação, atônita”, disse ela no depoimento.

O oficial da FAB, ainda na ativa, chegou a ser denunciado em 2022, mas a acusação não foi recebida. Os fatos caracterizados como assédio sexual haviam ocorrido em 2017, tendo prescrito (prazo para apresentação de denúncia) em 2021. A acusação por importunação sexual também não foi acolhida porque o crime só foi tipificado em setembro de 2018, após a tentativa de beijo relatada.

A FAB tem ainda um tenente-coronel com investigação sob sigilo. Outro, de mesma patente, foi absolvido em 2021 na Justiça Militar. Contudo, de acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, ele foi punido disciplinarmente por fato semelhante, ao ficar nu em frente à nutricionista sem que a profissional tivesse solicitado.

Na Marinha, o capitão [R.W.M.B.] foi acusado de abusos durante consultas médicas. Foram seis denunciantes, que relataram terem sido vítimas de comentários de cunho sexual e toques nos seios durante o atendimento.

No Exército, o tenente [M. C. M], atualmente na Guarda Presidencial, responde a ação penal por fatos supostamente ocorridos no período em que serviu em Santa Maria (RS). Ele foi acusado de fazer repetidas cantadas invasivas a sós para duas sargentos. Uma delas relatou ter colocado uma cama na porta do alojamento por temer uma possível invasão de seu quarto após as investidas do oficial.

A denúncia do Ministério Público Militar afirma que, em depoimento durante a investigação, o tenente não negou os fatos, mas disse que não os considera uma conduta criminosa.

A defesa do coronel [J. A. N.] afirmou que só se pronunciaria por meio dos autos do processo, em razão do segredo de Justiça. O militar também foi procurado diretamente por meio de seu telefone, mas não respondeu às mensagens nem atendeu às chamadas da reportagem.

O coronel cuja denúncia foi arquivada afirmou que o caso foi encerrado porque a investigação não comprovou a existência de eventos criminosos. A informação é contrária à dada oficialmente pelo Ministério Público Militar, que afirma ter ocorrido o oferecimento da denúncia, recusada em razão dos prazos processuais.

Os advogados do capitão da Marinha e do tenente da Guarda Presidencial afirmaram que não se pronunciariam em razão do segredo de Justiça.

A FAB disse em nota que “todas as denúncias de assédio envolvendo militares de seu efetivo são investigadas com as devidas providências para apuração dos fatos”. A Aeronáutica disse também que está implementando programa de conscientização específico para combate ao assédio sexual, com base em determinação de lei sancionada em abril.

O Exército declarou, em comunicado, que “não compactua com qualquer tipo de irregularidade eventualmente praticada por seus integrantes, repudiando veementemente quaisquer atos que desabonem a ética e a moral, as quais devem nortear a conduta de todo militar”.

A Marinha afirmou que “atua na prevenção e no combate a condutas atentatórias contra a pessoa e à discriminação por razão de sexo”. A Força mencionou a portaria nº 244/MB/2020, “que aprovou as diretrizes para a incorporação e integração da mulher nos meios operativos e as regras de conduta e convivência entre militares da Marinha”.

FOLHA Edição: Montedo.com

4 respostas

  1. São todos homens de alto padrão profissional, conduta Militar e civil Ilibada, inúmeros apontamentos de méritos e a acima de tudo extremo patriotismo.

    Coronel Adão, cansado, envelhecido, mas inda janota, não resistiu aos encantos joviais daTenente Eva e, induzido pela Praça, caiu em tentação.

    Inadmissível, parece óbvio, mas para alguns nem tanto, Inadmissível é algo que não se pode admitir. Cometeram o pecado, vamos ver o desfecho, já existe jurisprudência ou,O Juiz passará mão na cabeça de um dos Seus?

  2. Justiça Militar e Ministério Público Militar só existem para proteger a Instituição Militar, ou seja, safar a onça dos comandantes e incriminar os praças. Fato! Só não sabe quem não esteve lá.

  3. O pior é o loby desta pseuda justiça militar diante dos outros órgãos em interesse da União. A Lei está posta, com as propriedades da água, mas ninguém tem interesse em vê-lá, cheira-la ou experimentá-la. Só tomam champanhe.

  4. Essa os mais antigos devem se lembrar, aconteceu na biblioteca do Forte Apache. No inicio Dos anos 2000, um coronel “sempre Pronto” entrou na biblioteca e tentou beijar uma tenente. A tenente levou a frente o acontecido, o coronel bem antigo, foi aconselhado por um general a passar para a reserva, e Não abriu Procedimento para Apuração dos Fatos. Dias depois os fatos chegaram Ao comandante do Exército, que puniu o general.

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