Generalato: entenda regras de promoção nas Forças Armadas

General quatro estrelas

Carreira militar pode durar cerca de 40 anos, de cadete a general 4 estrelas

Cézar Feitoza
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta terça-feira (4) da cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais recém-promovidos. A solenidade, apesar de tradicional, marca um momento em que o petista e os comandos das Forças Armadas ensaiam uma reaproximação, após período conturbado em que os militares misturaram-se à política na esteira do bolsonarismo.

O evento, no Palácio do Planalto, foi o primeiro de uma série que o Exército prepara para este mês, com a expectativa de que Lula participe de alguns deles. Em 19 de abril, Dia do Exército, o presidente deve participar da comemoração da data; um almoço entre o mandatário e os generais do Alto Comando da Força também deve ser realizado neste mês.

No período da transição de governo havia receio entre militares de que Lula pudesse encampar a ideia que cresceu no PT, em 2016, de alterar os critérios de promoção de oficiais.

Lula, porém, emitiu um recado por meio de interlocutores de que queria somente despolitizar as Forças Armadas e buscar aproximação por meio do aumento no investimento dos projetos estratégicos de defesa.

O sistema de promoção é semelhante em cada uma das Forças Armadas, apesar de mudanças em nomenclaturas e números de oficiais-generais.

O caminho ao generalato leva décadas e depende de vários fatores. As promoções ao longo da carreira são determinadas por antiguidade, mérito e escolha específica —e bravura, em tempos de guerra.

O grosso da tropa, contudo, está nos escalões inferiores, que vão de soldado até suboficial e somam quase 85% do efetivo da Força. Ali os critérios de promoção são mais automáticos.

Um oficial bem-sucedido pode ter uma carreira de cerca de 40 anos. O atual comandante do Exército, Tomás Paiva, por exemplo, entrou no Exército na Aman em 1975, formou-se na turma de 1981 e só chegou ao generalato em 2011.

Ele recebeu a quarta estrela no ombro em 2019 e passou à reserva em janeiro deste ano, após ser nomeado comandante do Exército —alcançando o período máximo de 12 anos que oficiais-generais podem permanecer na ativa antes de ir à reserva.

Todo ano, em duas ou três ocasiões, há reuniões do Alto Comando do Exército, da Aeronáutica e do Almirantado, para determinar quem será promovido nos três níveis do generalato. Aqui, diferentemente da carreira de oficiais que se estende do aspirante ao coronel, há sempre considerações políticas envolvidas, além dos méritos.

Como em toda corporação, há grupos de oficiais com mais afinidade, usualmente aqueles que trabalharam juntos em relação de subordinação.

O ramo do Exército escolhido (“arma”, no jargão) importa em especial nos oficiais combatentes: cadetes formados na Infantaria, Cavalaria e Artilharia tendem a se aglutinar.

Quando ocorrem as promoções, toda a escala se mexe. Se abre uma vaga de quatro estrelas, por antiguidade, a disputa por ela será dada entre os generais de três estrelas usualmente de uma turma abaixo —pode haver variações.

Será então escolhido sempre o militar da turma mais antiga. Se ele for mais moderno, ou seja, com menos tempo de caserna e idade que os colegas, isso geralmente empurra os outros para a reserva —já que eles teoricamente já estão no limite usual de quatro anos para cada posto do generalato.

Há filigranas que causam variações, não raras vezes. Na Marinha, por exemplo, só há um quatro estrelas fuzileiro naval por vez, então eles manobram para ficar mais tempo como duas e três estrelas, aumentando o número daqueles que poderão disputar a vaga no topo.

No Exército, há casos em que o comandante recém-nomeado é mais antigo que um general do Alto Comando. É o caso de Tomás Paiva, que foi escolhido para o cargo e não empurrou diretamente para a reserva seu colega de turma mais antigo Valério Trindade Stumpf, chefe do Estado Maior do Exército.

Stumpf, porém, passará à inatividade ainda no início de abril.

Diante de um sistema intricado de promoções, mesmo com abertura para decisões políticas, os militares costumam não ficar satisfeitos quando um presidente da República decide nomear um oficial-general mais moderno para o cargo de comandante da Força.

Na prática, a escolha por um oficial de turma mais recente causa um efeito dominó, com a ida de todos os mais antigos à reserva.

Foi por isso que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, decidiu que escolheria somente os oficiais-generias mais antigos de cada Força para chefiá-las —tratava-se de um gesto político de não interferência na caserna.

Por decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), há, em 2023, 149 oficiais-generais no Exército (15 de quatro estrelas, 48 de três, 86 com duas), 87 na Marinha (8 com quatro estrelas, 26 com duas, 53 de três) e 85 na Aeronáutica (8 de quatro estrelas, 25 com três, 52 de duas).

FOLHA/Edição: montedo.com

7 respostas

    1. 1 Ano de especex
      4 anos de AMAM
      2 anos de esao
      2 anos de eceme.

      Aposentadoria aos 49 anos.
      19 anos de efetivo servico
      Bão demais.

  1. A Dilma estipulou em 182 generais em tempo de paz, em caso de guerra deve pular para uns deve aumentar Significativamente.

    Essa promoção por escolha e bravura, não fazem sentido após CF 88, as duas permitidas para promoção na carreira são a promoção por antiguidade e merecimento.

    LEI Nº 12.918, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz.

    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º O art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, passa a vigorar com as seguintes alterações:

    “ Art. 1º Os efetivos do Exército em tempo de paz terão os seguintes limites:

    I – 182 (cento e oitenta e dois) Oficiais-Generais;

    II – 40.000 (quarenta mil) Oficiais;

    III – 75.000 (setenta e cinco mil) Subtenentes e Sargentos; e

    IV – 210.510 (duzentos e dez mil, quinhentos e dez) Cabos e Soldados.

    ………………………………………………………………………..” (NR)

    Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Brasília, 20 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

    DILMA ROUSSEFF
    Celso Luiz Nunes Amorim

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