Defesa publica normas para combate ao uso de drogas por militares. Portaria prevê testes-supresa

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Candidato será eliminado em caso de detecção de qualquer substância psicoativa; testes-surpresa podem ser realizados

BRASÍLIA | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O Ministério da Defesa estabeleceu medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas por membros das Forças Armadas. De acordo com a determinação, a prevenção será realizada por meio de campanhas educativas e exames toxicológicos em candidatos ao ingresso nas carreiras militares, em militares do serviço ativo e inativos prestadores de tarefa por tempo determinado.
Publicada nesta quarta-feira (13) no DOU (Diário Oficial da União), a portaria destaca que os editais de admissão na carreira militar exigirão que os candidatos apresentem resultados de exames toxicológicos realizados em, no máximo, 60 dias antes da data da inspeção, com janela de detecção mínima de 90 dias.
Entre as informações que devem ser incluídas nos laudos dos exames estão a identificação completa do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do responsável, se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas testemunhas; identificação e assinatura do responsável técnico pela emissão do resultado.
O candidato ao ingresso nas Forças Armadas será eliminado em caso de detecção de qualquer substância psicoativa – descrita pela Defesa como “qualquer substância química, lícita ou ilícita, capaz de atuar no sistema nervoso central alterando sensações, percepções, estados emocionais ou níveis de consciência”.
Nos casos em que o resultado der positivo durante o curso de formação militar de carreira ou estágio de formação, o membro será desligado e licenciado das Forças Armadas. Os candidatos que forem reprovados no exame toxicológico terão garantidos o direito de contraprova mediante recurso administrativo.
A portaria assinada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirma que os militares em serviço ativo e inativos prestadores de tarefa por determinado período serão submetidos a exames toxicológicos durante inspeções de saúde para verificação da aptidão para o desempenho das atividades.
No caso do militar de carreira em serviço ativo que apresentar resultado positivo no exame toxicológico, ele deverá ser afastado de suas atividades e encaminhado para avaliação especializada, “para fins de diagnóstico da condição clínica, prescrição de tratamento médico e acompanhamento multidisciplinar”. O militar somente poderá retornar às suas funções após liberação formal e submissão à inspeção de saúde.
Já o militar da reserva prestador de tarefa por determinado período será dispensado e submetido a tratamento médico.

Exames inesperados
Com a nova portaria, as Forças Armadas podem convocar, a qualquer tempo, os militares da ativa e prestadores de tarefa a realizar exames toxicológicos. O teste-surpresa pode ser direcionado em três ocasiões: no caso de alterações clínicas que o justifiquem, se houver indícios do uso de drogas ou também por amostragem, sendo feito por sorteio ou escala. Caso o militar se negue a fazer o exame, será afastado de suas funções e encaminhado para inspeção de saúde.
R7/montedo.com

Confira a íntegra do documento
Portaria-Do-Ministerio-Da-Defesa-Sobre-Exame-Toxicologico-Em-Militares

22 respostas

  1. Muito válida essa iniciativa, apesar de ferir preceitos constitucionais básicos, porém quem não deve não teme. Agora tomara que não seja utilizado como instrumento de perseguição a desafetos. Também, acho que essa iniciativa deveria ser estendida a todo serviço público, principalmente professores das federais.

  2. Sou totalmente a favor, mas que seja para todos. É muito perigoso por exemplo tirar serviço com um oficial de dia cheirado de pó. Um risco para os subordinados devido estar sob o comando de militares imprudentes que fazem uso de drogas ilícitas em pleno serviço de escala. Muitos já abusam da autoridade sóbrios, imagine um Oficial de Dia noia rendendo uma parada diária ou realizando uma revista do recolher doidão. Eu mesmo presenciei e denunciei essa situação e várias vezes quase fui preso, além é claro de ser perseguido por tentar fazer a coisa certa. É o corporativismo castrense. Vida que segue.

  3. Que coisa, alguém aqui acha que algum militar irá produzir prova contra si ou que se fizer um exame de drogas no controle de saúde sem autorização vai valer de alguma coisa? Podem até punir o militar por descumprimento de ordem, porém passível de anulação. Olha só onde se chegou. Não estou aqui defendendo boas iniciativas, mas de iniciativas assim o inferno tá cheio. Aliás, quero e pago para ver se oficiais, principalmente superiores e generais irão aderir a isso, todos sabemos que não, pois nem a uma revista/vistoria de rotina eles se submetem. Mas a Praça vai se sujeitar, pois terá receio.

    1. Eu faço sem problema, não sou trouxa, não uso drogas e detesto quem as usa. Trouxa é quem acha que certas “modernidades” devem se aceitas como algo normal. Ainda sobre o assunto, tenho certeza que as “escolhas aleatórias” serão iguais as escolhas de comandante de patrulha, as quais sempre recaem sobre as figuras carimbadas.

  4. Boa ideia. Gostaria que tal medida fosse aplicada também a juízes, promotores, professores, policiais, políticos, motoristas, pilotos de aeronaves e embarcações, médicos e enfermeiros.

  5. Já existe isso para renovação de carteira de Habilitação do DETRAN para nível C e acima, mas neles vc que tem que pagar, se no EB for pelo IBEX custo zero, ok.
    Só vai reclamar o pessoal que gosta duma maresia, aí é outra história.

    1. Acredite. Existe varios caminhoneiros que usam drogas e passam no exame que é facilmente manipulado por auto escolas (nem todas fazem isso) . Conheci e conheço pelo menos uns 10 oficiais que seriam reprovados ate no barômetro que dira no de sangue

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