Ao negar habeas corpus, ministro Francisco Joseli Parente Camelo disse que medida é ‘necessária, adequada e proporcionalmente apta ao restabelecimento da disciplina na caserna’
Rayssa Motta e Fausto Macedo
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), negou o pedido para soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso por desobedecer uma recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. O oficial da ativa anunciou a pré-candidatura a deputado federal e costuma defender o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
A decisão individual, tomada na última sexta-feira, 20, ainda pode ser revertida pelo plenário do tribunal. Não há data para o julgamento.
A defesa entrou com habeas corpus na semana passada alegando que a prisão é “abusiva” e impede o major de “exercer seus direitos políticos”. Os advogados também negam que as publicações tenham violado diretrizes para a atividade político-partidária dos militares. Neves é lotado no 2.º Batalhão de Engenharia de Construção (2.º BEC), em Teresina.
Ao contrário da defesa, o ministro entendeu que que a prisão é “necessária, adequada e proporcionalmente apta ao pronto restabelecimento da ordem, da hierarquia e da disciplina que devem reger a caserna”.
Em outro trecho da decisão, ele disse que o major desrespeitou alertas dos superiores, “em evidente desprezo à autoridade do comandante perante a tropa”, e que dois procedimentos internos foram abertos para apurar se houve transgressão disciplinar.
“A manutenção da prisão preventiva ainda se mostra como providência necessária, haja vista que nem mesmo a adoção de procedimentos de cunho administrativo-disciplinar com a sinalização, pela autoridade militar competente, de punição disciplinar do paciente foram aptos a dissuadi-lo de seu ato desautorizado”, escreveu.
O major foi preso preventivamente no último dia 5 por ignorar alertas dos superiores e continuar a usar os perfis no Facebook, Instagram e Twitter como plataformas eleitorais. Antes de ser preso, ele divulgou e participou de eventos políticos, incluindo ato promovido pelo bolsonarismo em 7 de setembro de 2021.
Há ainda publicações a favor da gestão da pandemia, do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). do golpe militar de 1964 e do “voto auditável”. Ele também chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da militância bolsonarista no Supremo Tribunal Federal (STF), de “cabeça de ovo” e a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No último dia 31 de março, aniversário do golpe militar de 1964, que inaugurou a ditadura no Brasil, o major compartilhou publicações feitas por ele no ano anterior. Em vídeo, Neves afirma que sofreu punição disciplinar pelo conteúdo, mas reitera as postagens.
“Em 1964 detivemos o comunismo, mas os mesmos marginais daquela época têm atormentado nosso País nos últimos 30 anos. Vamos mandar essa cambada embora novamente”, diz uma das imagens repostadas.
ESTADÃO/montedo.com
13 respostas
Assim como o presidente Bolsonaro, deu a graça ao deputado federal Daniel Silveira, não pode fazer o mesmo!
Se um capitão revoltado chegou a presidente fico a imaginar onde esse major vai parar
O major foi na onda de Bolsonaro e pegou em bomba
O bizu seria uns 10 dias de prisão em separado + pena superior a dois anos.
Excluído a bem da disciplina sumariamente.
Simples.
Se fosse lulista, alguém peitaria a esquerda?
Não.
Nenhum ministro do STM “peitaria” um majorzinho de esquerda.
Se fosse lulista?!
Que coisa sem noção, desarrazoado.
Última-forma!
Os ministros do STM morrem de medo dos comunistas.
Arrego!
Que puxe mais um tempo de cana para aprender o conceito de Disciplina. Conhecer CF, CPM, CPMM e RDE, só pra início, é conhecer da disciplina.
Certo, quanto a questão homoafetiva que também fere preceitos regulametares, você tem a mesma opinião?
Passarinho que anda com c9m urubu come carniça!
Esse cidadão mal formado na AMAe quer palanque, assim como Pazzuelo, Heleno, Hélio Bolsonaro, Ramos e demais viúvas do Meçias 1:71. Virou festa, Logo logo teremos a criação da 1° Brigada de Políticos do Exército Brasileiro, composta por 3 batalhões de aspirantes ao senado, duas companhias de aspirantes a deputados federais, três pelotões de deputados estaduais, além da CAP, Companhia de Assessores Parlamentares. Vida que segue.
Um ato desses gera perplexidade, faltou rigor e atenção na formação, pois a indisciplina nunca aparece do nada, ela é plantada na infância. Em pensar que esse major passou no Berço de Heróis. A instituição fica menas exposta com respostas rigorosas como essa, que agora abram um conselho de justificação e o major seja julgado conforme as leis
Calma senhor coronel…
Ser indigno é roubar…
Ser indigno é utilizar-se do anonimato até mesmo na indisciplina…
Até crime de desobediência deve ser relevado observando a pessoa do transgressor…
Regulamentos e leis a ferro e fogo é pra cegos…
A cadeia é porque a convivência dele com a sociedade tornou-se inconveniente por vivermos entre extremos no país…
Enfim…
“Menas”? Coronel mesmo?
Duvido 10% de comentários de verdadeiros militares.
Major errou sim, precisa de corretivo, parece jovem e necessitar de maior maturidade. Mas só faltou pedirem um paredão de fuzilamento pra ele.
Ainda bem que o amor venceu!