STF tem maioria para derrubar lei que acabou com prisão disciplinar de PMs

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Ministros votaram para declarar inconstitucional lei aprovada em 2019 e sancionada por Bolsonaro; tribunal vê “usurpação de competência” de governadores

O STF formou nesta sexta-feira (20), em julgamento no seu plenário virtual, maioria para derrubar a lei que acabou com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros, registra o Estadão.
Os ministros analisam a constitucionalidade do texto, no âmbito de uma ação movida pelo governo do Rio, e o julgamento deve ser concluído até as 23h59 de hoje.
A lei em questão foi aprovada no final de 2019 pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros do STF concluiu que a competência para fazer proposições sobre o tema é dos governadores, e não da União, já que PM e Corpo de Bombeiros compõem as forças de segurança pública dos estados.
Ricardo Lewandowski, relator do processo no Supremo, alegou que houve “patente usurpação da iniciativa legislativa dos governadores”.
O Antagonista/montedo.com

10 respostas

  1. Prisao disciplinar na pm e absurdo. Da liberdade pra essas papagaiadas do exercito de coturno sujo barba mal feita, como se a pm nao estivesse numa guerra diaria, como se o soldado da pm nao fosse um servidor concursado com 30, 40 e ate 50 anos de idade numa guerra diaria, nao um guri com 19 anos sendo inspecionado por outro guri de 22

    1. A disciplina não tem idade; sejamos razoáveis. Vi Sd PM furtando mandioca em terreno baldio, aplicando golpe de propina de rolo, fazendo abigeato, desacatando e desrespeitando superior hierárquico, xingando Cmt em redes sociais, sejamos razoáveis a disciplina na PM no geral não está nada profissional agora imagine se aprovar essa lei afrouxa mais ainda; vamos virar um braço das milícias do crime organizado onde há não tem esse status.
      STF nos defenda!!

      1. Não quis dizer que a disciplina vem com a idade.
        Quis dizer que o conceito de disciplina para quem vive aquartelado, sem nenhum contato com a população, acaba descambando para a infantilidade, para a frivolidade.

        Quis dizer que vc não pode prender um pai de família de 50 anos que prende traficantes de drogas e homicídas por conta de um fiapo na farda na parada diária.

        Se voltarmos 80 anos, a ultima vez que o exército trocou tiro com inimigos, veremos que essa disciplina era aplicada na atividade fim, não em infantilidades de jovens imberbes que jamais deixaram de ser crianças…

        A atividade da pm é real. Todos os dias, 7 dias por semana. Por isso nem formatura tem na PM. Formatura de aniversário de coronel, formatura do dia do patrono, continência da guarda.

        Se for para comparar a atividadr da pm com a do exercito, compare com a da Força Expedicionária. Não passaram 8 meses em combate e também viram desvios de conduta, como saques e estupros, pois isso em maior ou menor grau acontece.

        Acredita amigo, na PM nao ha tempo para vaidade nem brincadeirinha de pernoite com pai de família que sustenta 3 filhos. O soldado lá nao tem 19 anos, ensino médio incompleto.

      2. Deve-se revisar os motivos para a prisão disciplinar, não pode ser usada para motivos banais, por convivência de alguma autoridade ou para fazer “terrorismo” com os subordinados.

    2. kkkkk

      Para apoiar o populismo do “Mito”, vale até dizer que na PM não precisa ter disciplina, pois se o Cb ou Sgt da PM xingar o próprio comandante ou chegar de barba grande no quartel, está justificado pois ele está apenas “estressado”!! kkkkk

      1. Capitão de não direita, apoiar o mito ou ex – presídiário corrupto, isso não é a questão e sim a PRISÃO domiciliar por indisciplina, por exemplo xingar um superior pode enquadrado ou tipificado como indisciplina ou crime, injúria, ameaça ETC e de qualquer forma terá as consequências ao insubordinado, por EXEMPLO, registro nos assentamentos, alteração de comportamento que não daria direito a promoção devido ao mau comportamento, ETC… Misturar política com assuntos sérios, caro Cap anti mito, só lhe faz um leigo no assunto e desconhecedor da real importância da necessidade da hierarquia e disciplina que as Polícias Militares Brasileiras presentes nos mais de 5 mil municípios existentes neste país tanto prezam….

  2. Se vc fosse PM ou tivesse um mínimo de raciocínio de que significa disciplina e hierarquia, não estaria falando ASNEIRAS a desfavor dos valorosos PMs, pois caso soubesse como funciona o ORDENAMENTO JURÍDICO e os regulamento Disciplinares das PM, além do código penal militar, se soubesse como tudo realmente funciona e senão fosse um muita teoria e pouca prática, teria vergonha na cara e não estaria denegrindo a imagem de milhares de homens e mulheres que honram a farda DIARAMENTE e diurturnamente em defesa da sociedade. Além disso é um leigo e desconhecedor da lei, pois “furto e Abigeato” que vc alega ter visto é enquadrado no Código Penal Comum e não tem nada a ver com a disciplina e hierarquia de caserna, a questão debatida é o fim da “PRISÃO” Disciplinares,que com certeza o nobre ” revoltado” não sabe o que é trabalho de linha de frente e não sabe o que é estar arriscando ser morto ou preso, mesmo trabalhando honestamente. Inumeros outros militares e profissionais foram presos por roubos, tráfico ou furtos, mas com certeza o papagaio somente lembra o que lhes convém, por exemplo e aquela unidade que fazia farra com prostituta,com dinheiro da corrupção, desviado das verbas públicas, não era da PM, o sgt preso por tráfico internacional de drogas, não eram da PM, os marinheiros que mataram o papiloscopista, não eram da PM…então o que tem a ver o término da prisão Disciplinar com os crimes citados pelo revoltado com os soldados PM Combatentes?? Mesmo que acabem com a prisão Disciplinar, a prisão por crimes, punições, Registros de transgressões disciplinares vigentes sempre irão existir. Então o leigo não pode confundir crimes e Criminosos com indisciplina, não pode confundir sim senhor e não senhor com Disciplina, não pode confundir direito com indisciplina, e não deve esquecer que todos possuem direitos e DEVERES. Por isso entendo a tua decepção, mas lamento pela tua ignorância.

    1. Esquece irmão. Esse pessoal do exercito vive no mundo encantado. Veja o capitão ai de cima, falando que o cúmulo da indisciplina é ir de barba mal feita ao quartel.
      Eles nao tem a menor ideia do que é trocacao de tiro, mesmo as unidades mais operacionais nao trocsm tiro, só fazendo formatura e criando medalhas, nunca vão botar a cara contra traficantes, latrocidas, facinoras, estupradores de crianças… esquece irmao, deixa esses caras para lá. Eles vivem um mundo imaginário à parte.

      Ps: a cada dois anos morrem mais policiais militares em combate apenas no rio de janeiro do que morreram de soldados do exército em 2 anos de força expedicionária.

      Esses caras precisam de uma guerra. Mt tempo sem. “Barba por fazer” kkk

    2. Ficou bom o debate, no não aceito sem noção criticar a Polícia Militar, PM BRASILEIRA como sendo a casa da mãe Joana e como de os amiguinhos dele e a sociedade em que vive fosse o mundo da Alice, o país das maravilhas, com certeza muitos jovens mal preparado como cidadão e muitos que inclusive serviram as forças Armadas e depois entram na PM e viram “ladrão ou indisciplinados não respeitando superior”, porém muitos cidadãos que cometem corrupção ativa e outros tantos, sem a presença diária da PM nas ruas, com certeza estariam SAQUEANDO LOJAS, como fizeram em 2017 com a greve da PM no Espírito Santo, onde até pastor de igreja e Vereador estavam SAQUEANDO junto com o povão e o Exército sendo atropelado nas ruas, tentando fazendo a função de Polícia. Então só espero que o filho desse “revoltada” não tenha capacidade de entrar na PM , pois pela moral do tal comentarista, com certeza o filho iria mesmo com salário digno, plano de carreira, iria virar ladrão de mandioca, tal pai , tal filho …

  3. Essa foto da reportagem na propaganda de um cursinho para ingressar na PM, onde tinha 17 mil vagas em todo país, não pensem os senhores que só entrariam anjos no Exército e PM, tem sim a possibilidade do joio no meio do tribo, ladrão e Traficantes em ambas instituições, pesquisem o Sgt Renato preso fardado por tráfico internacional de drogas e armas e usando veículo com características do EB…Então não é necessário a papagaiada de ” ser apenas ” os PMs os indisciplinados, até porque muitos JOVENS passaram pelas forças armadas e seguiram a carreira em outra e isso de certa forma não os tornaria indisciplinados!

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