STF e Senado dão sinal verde para reajuste de 5% de servidores a partir de julho

REAJUSTE

Atualização: 6h56
Após consulta do governo, STF e Senado dizem que reajuste de 5% para servidores federais é possível
Ofício foi enviado pelo ministro Ciro Nogueira; STF e Senado acenaram com interesse na medida, defendida por Jair Bolsonaro

R7
O governo federal questionou os outros Poderes da República sobre a possibilidade de conceder reajuste salarial de 5% para os servidores públicos em ano eleitoral. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado confirmaram que o reajuste é possível com recursos próprios. A Câmara dos Deputados ainda não informou uma posição.
O ofício foi enviado pela Casa Civil, comandada pelo ministro Ciro Nogueira, e cita a intenção de conceder o reajuste, mas reconhece as “limitações existentes” na lei orçamentária. O documento consulta os poderes se há interesse na proposta e se há possibilidade de remanejamento de recursos dos próprios para bancar o aumento.

Respostas
Em resposta ao questionamento do Planalto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, concordou com a proposta e apresentou os valores, por órgão do Judiciário, tendo por base a implantação da medida a partir de julho de 2022.
Caso o reajuste de 5% ocorra de fato, os custos, apenas com servidores do Judiciário, seriam de R$ 827 milhões. Desse total, a maior parte vai para a Justiça do Trabalho, com R$ 326 milhões. Fux listou, ainda, cortes em diversas áreas que precisam ser feitos para cobrir o impacto.
A Corte disse que há possibilidade de concessão dos valores por meio da realocação de recursos no STF e em outros tribunais do Poder Judiciário, sem necessidade de aumento do orçamento corrente. O Senado Federal informou que a medida causará impacto de R$ 89 milhões a partir de eventual aumento concedido no mês de julho. No cálculo anual, os valores sobem para R$165 milhões.
Segundo a Casa, por se tratar de alteração orçamentária com indicação de recursos compensatórios, não haverá modificação do total do gasto autorizado para o Senado para despesas primárias. “Ressaltamos que a suplementação das programações de pessoal de despesas poderá ser custeada pelo cancelamento de dotações do próprio Senado”, diz o documento, assinado pela diretora Ilana Trombka.

Reajuste salarial
No final de abril, o governo decidiu conceder reajuste no salário de 5% para todos os servidores públicos federais. O percentual foi definido durante reunião entre Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia). Para cumprir o reajuste, o Executivo terá de diminuir os recursos de outros setores do governo. De acordo com a Lei Orçamentária de 2022, apenas R$ 1,7 bilhão podem ser usados para correções neste ano. Os 5% vão fazer com que o governo tenha de gastar até R$ 6,3 bilhões com a medida.
A tendência é que os R$ 4,6 bilhões que faltam sejam retirados das chamadas despesas discricionárias, pois o governo federal tem a liberdade de decidir como e quando utilizá-las. Para este ano, o Executivo pode gastar R$ 133,9 bilhões em despesas discricionárias.
A possibilidade do reajuste salarial foi discutida, inicialmente, por Bolsonaro para agentes de segurança pública. No entanto, outras categorias, como servidores do Banco do Brasil e Receita Federal, demonstraram insatisfação. O reajuste, que ainda não saiu do papel, virou alvo de reclamações entre diversas categorias e Bolsonaro, inclusive com paralisações de servidores. Recentemente, o presidente reconheceu o impasse e afirmou que a alternativa de conceder 5% de aumento “desagrada a todo mundo”. A reportagem procurou a Câmara dos Deputados, mas não obteve retorno.
CORREIO DO POVO/montedo.com

27 respostas

    1. Praça, monta tua latrina no padrão para o Cmt não reclamar. Valorização dos praças, montar latrina! Esse é o glorioso!

  1. Eu só aceito a partir de 50%.
    Estamos num governo ‘de militares’, assim vamos meter o pé na jaca.
    Vamos aproveitar esses 7 meses no Poder e ficar ricos.
    50% em julho, e mais 50% em dezembro pra fechar o caixão bonito.
    Porque ano que vem será os paisanos corruptos e comunistas no governo.
    Menos de 50% não aceito, baixaria.
    Ave Jair! O ‘meçias’ dos pés de barro.
    Heil Jair!
    Mito!

  2. Aí Subão Paulão, tá mamado!?
    Começou os trabalhos cedo hein!
    55% de reajuste, que beleza.
    Já vou gastar por conta.

  3. Se concederem esse miserê farei como nosso querido vice-presidente:
    – irei doá-lo a uma instituição de caridade.
    GOVERNO BOLSONARO e seus 5% de esmolas.

    1. Manda o CPF aí, terceiro-sargento cão, te mando um PIX.
      Excelente! Rsssssss
      Terceiro cão nuclear!😂

  4. e melhor nada que isso não mudara opinião tv quase 4 anos e nada fez. mais esta saindo isso e mesmo que nada para uma inflação de 78%.

    1. …” tv quase 4 anos e nada fez. ‘mais’ esta”.
      Jesus!
      Comentário criptografado.
      analfaberto carlos, o agente secreto gov bolsonaro.

  5. As praças sendo praças. Alguns já estão tão acostumados com migalhas que a recebem de bom grado, sem reclamar, sem reação, sem forças para lutar…faz 22 anos que escuto: Temos que dar o EXEMPLO!!!!

  6. Até o Maquiavel é esculhambado por esse governo. Ele disse “Quando fizer o bem, faça-o aos poucos. Quando for praticar o mal, é fazê-lo de uma vez só.”
    Com esse pífio aumento de 5%, que pode se dizer que é um mal considerando uma inflação de 12% ao ano, é dado aos poucos porque acha que um bem.

  7. Ganho 800 mil por ano de arrendamento de terras no MT, estou no EB só for fun.

    Quando não quiser mais, meto o pé.

    Passem o PIX de vocês aí, mando os 200 conto de aumento para a galera que tem Poupex no CC.

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