Atualização: 6h56
Após consulta do governo, STF e Senado dizem que reajuste de 5% para servidores federais é possível
Ofício foi enviado pelo ministro Ciro Nogueira; STF e Senado acenaram com interesse na medida, defendida por Jair Bolsonaro
R7
O governo federal questionou os outros Poderes da República sobre a possibilidade de conceder reajuste salarial de 5% para os servidores públicos em ano eleitoral. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado confirmaram que o reajuste é possível com recursos próprios. A Câmara dos Deputados ainda não informou uma posição.
O ofício foi enviado pela Casa Civil, comandada pelo ministro Ciro Nogueira, e cita a intenção de conceder o reajuste, mas reconhece as “limitações existentes” na lei orçamentária. O documento consulta os poderes se há interesse na proposta e se há possibilidade de remanejamento de recursos dos próprios para bancar o aumento.
Respostas
Em resposta ao questionamento do Planalto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, concordou com a proposta e apresentou os valores, por órgão do Judiciário, tendo por base a implantação da medida a partir de julho de 2022.
Caso o reajuste de 5% ocorra de fato, os custos, apenas com servidores do Judiciário, seriam de R$ 827 milhões. Desse total, a maior parte vai para a Justiça do Trabalho, com R$ 326 milhões. Fux listou, ainda, cortes em diversas áreas que precisam ser feitos para cobrir o impacto.
A Corte disse que há possibilidade de concessão dos valores por meio da realocação de recursos no STF e em outros tribunais do Poder Judiciário, sem necessidade de aumento do orçamento corrente. O Senado Federal informou que a medida causará impacto de R$ 89 milhões a partir de eventual aumento concedido no mês de julho. No cálculo anual, os valores sobem para R$165 milhões.
Segundo a Casa, por se tratar de alteração orçamentária com indicação de recursos compensatórios, não haverá modificação do total do gasto autorizado para o Senado para despesas primárias. “Ressaltamos que a suplementação das programações de pessoal de despesas poderá ser custeada pelo cancelamento de dotações do próprio Senado”, diz o documento, assinado pela diretora Ilana Trombka.
Reajuste salarial
No final de abril, o governo decidiu conceder reajuste no salário de 5% para todos os servidores públicos federais. O percentual foi definido durante reunião entre Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia). Para cumprir o reajuste, o Executivo terá de diminuir os recursos de outros setores do governo. De acordo com a Lei Orçamentária de 2022, apenas R$ 1,7 bilhão podem ser usados para correções neste ano. Os 5% vão fazer com que o governo tenha de gastar até R$ 6,3 bilhões com a medida.
A tendência é que os R$ 4,6 bilhões que faltam sejam retirados das chamadas despesas discricionárias, pois o governo federal tem a liberdade de decidir como e quando utilizá-las. Para este ano, o Executivo pode gastar R$ 133,9 bilhões em despesas discricionárias.
A possibilidade do reajuste salarial foi discutida, inicialmente, por Bolsonaro para agentes de segurança pública. No entanto, outras categorias, como servidores do Banco do Brasil e Receita Federal, demonstraram insatisfação. O reajuste, que ainda não saiu do papel, virou alvo de reclamações entre diversas categorias e Bolsonaro, inclusive com paralisações de servidores. Recentemente, o presidente reconheceu o impasse e afirmou que a alternativa de conceder 5% de aumento “desagrada a todo mundo”. A reportagem procurou a Câmara dos Deputados, mas não obteve retorno.
CORREIO DO POVO/montedo.com
27 respostas
Aceito, embora os militares mereciam 30% retroativos a janeiro.
Pelo cenário atual, esses 5% está de bom tamanho
Praça, monta tua latrina no padrão para o Cmt não reclamar. Valorização dos praças, montar latrina! Esse é o glorioso!
excelente, mais vale 55 do que nada.
será que as FA estão incluídas ?
Eu só aceito a partir de 50%.
Estamos num governo ‘de militares’, assim vamos meter o pé na jaca.
Vamos aproveitar esses 7 meses no Poder e ficar ricos.
50% em julho, e mais 50% em dezembro pra fechar o caixão bonito.
Porque ano que vem será os paisanos corruptos e comunistas no governo.
Menos de 50% não aceito, baixaria.
Ave Jair! O ‘meçias’ dos pés de barro.
Heil Jair!
Mito!
Nossa! que padrão baixo dos militares, não deveriam ganhar nada!
Aí Subão Paulão, tá mamado!?
Começou os trabalhos cedo hein!
55% de reajuste, que beleza.
Já vou gastar por conta.
Saiu errado , são 5%,kkk
fala aí sub cachorrão, vai sair QAO?
para a alegria do pracinha
Se concederem esse miserê farei como nosso querido vice-presidente:
– irei doá-lo a uma instituição de caridade.
GOVERNO BOLSONARO e seus 5% de esmolas.
Kkkk
Pior presidente
Só ajudou os OF.
Praça fumo por *10 anos*
Ni mínimo
Irmão que não “tiver afim “ doa os 5% pro terceiro cão nuclear!😂🙏🏼
Manda o CPF aí, terceiro-sargento cão, te mando um PIX.
Excelente! Rsssssss
Terceiro cão nuclear!😂
Reclama não. 5% é melhor que nada.
Kkkk , tmj!🫠
5% já ajuda o praça, estou esperando ansioso esse aumento.
e melhor nada que isso não mudara opinião tv quase 4 anos e nada fez. mais esta saindo isso e mesmo que nada para uma inflação de 78%.
…” tv quase 4 anos e nada fez. ‘mais’ esta”.
Jesus!
Comentário criptografado.
analfaberto carlos, o agente secreto gov bolsonaro.
Tá criptografado não.
Ele é minion e só possui o ensino fundamental “encronpretu”.
As praças sendo praças. Alguns já estão tão acostumados com migalhas que a recebem de bom grado, sem reclamar, sem reação, sem forças para lutar…faz 22 anos que escuto: Temos que dar o EXEMPLO!!!!
Nem sabemos se essa migalha virá para as FAAA, tb.
E todos muitos sastifeitos com 5% de uma governo do homem que passou quase 30 anos enganando trouxas. E o pior continua.
4 anos enganando e agora esse super aumento de 5%. Baita “MINTO”! Esse valoriza as Forças Armdas!? kkkkkkkkkkkkkkkkk
Até o Maquiavel é esculhambado por esse governo. Ele disse “Quando fizer o bem, faça-o aos poucos. Quando for praticar o mal, é fazê-lo de uma vez só.”
Com esse pífio aumento de 5%, que pode se dizer que é um mal considerando uma inflação de 12% ao ano, é dado aos poucos porque acha que um bem.
Ganho 800 mil por ano de arrendamento de terras no MT, estou no EB só for fun.
Quando não quiser mais, meto o pé.
Passem o PIX de vocês aí, mando os 200 conto de aumento para a galera que tem Poupex no CC.