Invocar o art. 142 é opção avaliada no Planalto

Crédito: Sérgio Lima (Poder360)

Cláudio Humberto
A expectativa no Planalto é de solução pacífica das diferenças com o Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, assim como surpreendeu o País com o decreto de graça a um deputado aliado, o presidente Jair Bolsonaro também considera “carta na manga” invocar o artigo 142 da Constituição para que as Forças Armadas exerçam “papel moderador”, como preconizam vários juristas, entre os quais o Ives Gandra Martins, a fim de resolverem a crise institucional.

Faca na bota
Bolsonaro tem dito que o decreto da graça não teve objetivo de “peitar” o STF etc, mas ele mantém a “faca na bota”, como dizem os gaúchos.

Olho no arsenal
O ato indultando Daniel Silveira animou Bolsonaro, que passou a avaliar as opções que a Constituição oferece ao chefe do Poder Executivo.

Poder moderador
O constitucionalista Ives Gandra Martins defende que “cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os poderes”.

Carta ofendida
A situação desagrada a todos. O ex-presidente e jurista Michel Temer afirmou que “a desarmonia entre poderes é uma inconstitucionalidade”.
DIÁRIO DO PODER/montedo.com

31 respostas

  1. O cara sabe que vai perder as eleições e ja começa a armar o seu golpe para se perpetuar no poder. Igualmente a família Castro fez em Cuba.

    1. É sim, as vozes da minha cabeça dizem que Castro foi lá e acabou com as eleições, de boa, só porque ele quis. Mas tá bom! Se for assim, como Castro fez, vai de encontro com os anseios da esquerdalha.

      1. Esse pessoal que toda hora ficam evocando a defesa da democracia é quem tá doido pra o circo pegar fogo, essa turma do mais poesia e menos armas, de quem anda com um relógio Piaget de $80 mil é quem ilude uns fracos de mente. Bolsonaro pode não ser o melhor, mas com certeza dessa raça infame que se coloca pra disputar a presidência sem sombra de dúvidas é o melhor disparado.

    2. Daciolo, amigo, existe algo de grande valor, que tem o poder de demonstrar algumas vezes a Prudência de uma pessoa. É o silêncio, e posso dizer que o Senhor acabou de perder uma grande oportunidade de ficar calado, porque embora o Senhor esteja com um nome fictício, já demonstrou sua total posição alheia à realidade do mundo.

  2. É evidente que estão tentando tornar o Brasil ingovernável. Assim como a estratégia das tesouras foi tragada pelo PT, o PSDB trouxe a revanche na Lava Jato que, por sinal, foi muito bem estruturada, mapeou quase todos os caminhos dos descaminhos do dinheiro publico, prendeu ladrões que estão sendo absolvidos pelo STF e TSE, recuperou dinheiro publico, mas o STF insiste em usurpar poderes da PF, MPF e juízes de instancias inferiores além de usurpar poderes do Executivo e Legislativo. O MPF na Lava Jato só errou por blindar o PSDB e pelas campanhas midiáticas com propósitos eleitorais. Fora isso acertou muito ao mostrar a face negra dos “benfeitores do povo”.

    Oras, quais os mandantes e por quais motivos insiste o STF em derrocar os atos do Executivo? Por quê o Congresso se cala quando já deveria ter agido? A quem interessa atrasar nosso desenvolvimento com uma ruptura institucional? Por quê o Luiz Fux declarou que seguirá a agenda 2030 da ONU? Por quê o TSE e o Congresso não prosseguiram com o voto impresso que já havia sido aprovado? É evidente que há algo muito errado nos bastidores e nas entranhas desse jogo politico judicial.

  3. A grande maioria dos países ao redor do mundo tem as cortes constitucionais que tem por objetivo interpretar a Constituição, mas no Brasil quem quer interpretar a Constituição é o Poder Executivo. Pode isso?
    Não gostar das decisões do STF não tira a legitimidade do mesmo. É simples assim.
    Até quando vamos conviver com essa mentalidade de terceiro mundo?

  4. Enquanto houver generais puxa sacos, ganhando sacos de dinheiro 💰 e cargos no governo, se preparem! pois esses mercenários são capazes de tudo pra não perder a boquinha e entrar no anonimato do seu pijama e insignificância do seu clube militar.

  5. Só acreditarei na comunismo/socialismo quando todos receberem a mesma renda ou dividirem a mesma miséria, quando absolutamente todas as moradias forem iguais, ou palácios ou palafitas, quando todos os alimentos forem os mesmos ou a fome igual para todos.

  6. Ainda querem falar mal do PT, se bolsonaro está em um partido em que o presidente foi condenado e preso por corrupção no governo Ptista.
    São os sujos falando dos mal lavados!
    Bolsonaro sendo bolsonaro mentindo sempre!
    Outra coisa, o atual ministro de infraestrutura e candidato de bolsonaro ao governo de São Paulo, o Tarcisio de Freitas, foi diretor do DNIT no governo Dilma, governo PTista..kkkk quanta contradição né

  7. A CIA já deu o recado, agora resta ele tentar ou alguém em sã consciência fazer o que lhe compete ou pior o recado virar ação.

  8. Só tem um resultado válido nas eleições para esse grupo, que é vencer. Ou pelas urnas ou ou por um golpe.
    Falta apenas avaliar que na opção golpe, se ele for mal sucedido, terá um preço caro a pagar e o pagamento será para vida toda.
    Querem mesmo apoiar? Ok, depois não chorem. Vejam o exemplo do Viking americano.

  9. Deveriam processar todos que ameaçam a aplicação do art 142 contra os poderes executivo, legislativo e judiciário.

    Esse art 142 é uma ameaça contra os poderes constitucionais, já deveriam ter alterado a redação desse artigo que agora passou ser crime.

    LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

    DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

    Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

    Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais:

    Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.

    DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940

    DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

    Incitação ao crime

    Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime:

    Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

    Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.

  10. Para o alto e avante.
    Aguardando a invocação do artigo 142.
    Bolsonaro reeleito no 1° turno.

  11. Faca na bota!
    Poderia e deverá ser “Faca na caveira”
    E cia trabalha para o biden que segundo o luis inacio é desmoralizado.

  12. Na cabeça de dois neurônios desse neandertal chamado de ‘mito’, pode tudo.
    Só não esperem soluções para os reais problemas da Nação.
    Pelo contrário, o australopithecus sem neurônios cria todo dia mais crises institucionais para servirem de cortina de fumaça a fim de esconder sua total incapacidade funcional.
    Temos o incapaz B-1, B-2, C…
    A OMS criou o Incapaz ‘I’ para casos bolsonaristas:
    Bolsonaro, o Incapaz ‘I’ de Irrecuperável, Incurável, Incompatível.
    De Incompetente, Imprestável, Inapto e Inepto.
    Ou seja, uma desgraça.

    1. Bolsonaro, o Incapaz ‘I’, de:
      – Irrecuperável, Incurável, Incompatível.
      – Incompetente, Imprestável, Inapto e Inepto. 🤣🤣🤣
      Acrescenta,
      – inútil, ineficiente, ineficaz.
      – imoral; indecente, indecoroso.
      Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há

  13. Disse Bolsonaro,
    “Temos um governo que joga estritamente dentro das quatro linhas da Constituição”.
    Disse o ‘real’ ministro da Defesa, Braga Neto, numa ‘motociata’,
    “As Forças Armadas estão prontas”.
    “E SE TIVER GOLPE, VAI TER TROCO”.
    Mais uma vez repito:
    1) Conseguiria essa trupe de aloprados, submeter as FA, polícias civis e militares, de todos os 26 estados da Federação mais o Distrito Federal, nessa ruptura institucional?
    2) Sujeitaria juízes, desembargadores e ministros à sua soberania totalitária?

    Não, esses insanos não convenceria ninguém desta aventura bananeira.
    Hoje eles possuem apenas o apoio desta insanidade de seus 15% de minios.
    Jair ‘171’ e seu Centrão militar consideram-se patriotas lutando contra os inimigos da pátria (mídia, comunistas e STF).
    Lutar contra o Congresso Nacional, por que o sujo é sempre a política!

    Principalmente, por que só ele e seus generais marajás podem salvar o País do complô do Supremo ecomunistas, contra seu mandato.
    Tenho certeza que qualquer tentativa de golpe não terá apoio ideológico-partidário dos ‘4 estrelas’ do EB, MB e FAB.
    Não há ambiente para essa aventura, as FA não embarcarão nessa insanidade.

    Esse negócio que os ‘4 estrelas’ sacerdotes ordenados pelo Papa beijou as mãos do ‘meçias’ é coisa apenas teatral, ficcional.
    Esse negócio de generais beijarem as mãos do Ch Supremo das FA é apenas no imaginário de parcela da imprensa e bolsominions.
    Ganhou as eleições, levou, é fato!
    Seja ele o Guilherme Boulos, o ex-presidiário, o Major Daciolo, o Boca de sabão, qualquer um.
    Não há absolutamente qualquer chance da sociedade em geral, poderes Judiciário e Legislativo, ou apoio político internacional, subjugar-se as preferências de suas Forças Armadas a candidato ‘A’ ou ‘B’.

    Ou, a qualquer aventura de autoritarismo tupiniquim provenientes de qualquer Instituição ou político aventureiro.
    Por mais que não queiram, aqui não é a Venezuela, onde um coronelzinho Pqdt amanheceu sem saco e resolveu ser presidente vitalício.

    Se sacarem do coldre a Pst Cal ‘142’, vão tudão parar na cadeia.
    Sem apoio da população, não há qualquer ruptura institucional.
    GREV: “sem apoio da população, zero chance”!
    Capitão Mundim (ESAVIA).
    E ponto final.

  14. Isso aí meu, nosso presidente, ‘eu apoio’ o Art 142.
    E aproveitando meu presidente, não precisamos dos 5% de reajuste.
    Estamos muito bem com sua Lei 13.964, obrigado presidente.
    Sou QAO, DAS do Executivo e CHCAO.
    Enquanto a maioria estava na esquina com as moreninhas tomando suas cervejinhas.
    Estudei, não sou CAS 5.ponto bola gato, sou ‘E’ gordo no CAS, TAF e TAT.
    Caguei pra essa baixaria de aumento.
    Militar é superior ao tempo e o país passa por crise econômica.
    Dinheiro é coisa do diabo, de paisano preguiçoso.
    E vamos trabalhar.
    ‘TMJ’ Presidente Bolsonaro.

    1. Estudei, não sou CAS 5.ponto bola gato 🤣🤣🤣
      Não sou de tomar cervejinhas com moreninhas em esquinas.
      Rsssssssssssssssssssssssss

  15. Estou na reserva e meu uniforme ficou meio apertado.
    voltarei as corridinhas e perder uns 30 quilos
    mas mesmo assim vou incorporar as fileiras do art. 142
    Deus acima de todos, exército de Bolsonaro na terra.
    senão os comunistas tomarão o poder
    nossa bandeira jamais será vermelha

  16. general Heleno está na Live do Jair.
    Estou achando que é gato, esse general tem muito mais que 70 anos.
    Tá com a lata bem amassada.
    E não larga o osso.
    Vai morrer agarrado nas benesses do Estado.

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