“Operação Química” gera maior ressarcimento da história da Justiça Militar

QUÍMICA

Investigação de fraude em licitações das Forças Armadas no RS gera maior ressarcimento da história da Justiça Militar
Acordo de colaboração premiada resultou na recuperação de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos

FÁBIO SCHAFFNER
Dois suspeitos de participação em um esquema de fraudes em licitações das Forças Armadas no Rio Grande do Sul celebraram acordo de colaboração premiada e estão ressarcindo os cofres públicos em R$ 5,2 milhões. Segundo o Ministério Público Militar (MPM), trata-se do maior valor devolvido ao erário na história da Justiça Militar da União.
Os delatores, o dono e a gerente de um grupo empresarial, cujos nomes são mantidos em sigilo, admitiram desvios em contratos de compras de mantimentos para 65 quartéis do Exército e da Marinha. Ao todo, a investigação aponta o envolvimento de 163 militares nas irregularidades, com suspeita que ao menos 18 possam ter enriquecido ilicitamente.
O gigantismo da operação levou à formação da primeira força-tarefa do MPM, com mais de 140 integrantes. O objetivo é esquadrinhar contratos no valor global de R$ 25,8 milhões. Atualmente, dois inquéritos estão em tramitação, apurando as responsabilidades.
Além dos dois acordos de delação, a força tarefa já firmou 38 acordos de não persecução penal com militares contra os quais não foram encontrados indícios de lucro com as fraudes. Os beneficiados confessaram as irregularidades, pagaram o prejuízo causado e enfrentam processo disciplinar.
— Na primeira fase, a gente entendeu como o grupo operava e firmou esses acordos. Na segunda fase, vamos apresentar em breve as denúncias contra os que enriqueceram ilegalmente. Inclusive, podem ser mais do que 18 militares — afirma o coordenador da força-tarefa, o promotor militar Soel Arpini.
O esquema começou a ser descoberto em 2018, em Bagé. Checando licitações, o MPM percebeu que quartéis de Jaguarão e São Borja estavam comprando linguiças por R$ 56 o quilo, dobro do valor previsto em edital e quatro vezes o preço de mercado. Em seguida foram detectadas inconsistências em contratos para compra de bife de hambúrguer pelo 25º Grupo de Artilharia de Combate, em Bagé. Duas semanas após a suposta entrega de uma tonelada do produto, o MPM vistoriou a unidade e encontrou apenas 50 quilos, com peso menor por unidade e marca diferente do exigido em edital.
Ao verificar contratos semelhantes, os promotores encontraram indícios de sobrepreço de até 500%, direcionamento de licitações, estelionato, lavagem de dinheiro, fraude contábil, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. O procedimento era padrão: as concorrências eram disputadas quase sempre por apenas três empresas, todas com o mesmo endereço, telefone, e-mail e contador.

“Prática costumeira”
Em dezembro de 2019 foi deflagrada a Operação Química, com 40 agentes da Polícia Federal e militares do Exército cumprindo mandados de busca e apreensão em oito endereços de Uruguaiana e Alegrete. O nome da operação faz referência ao jargão usado nos quartéis – “química” – quando um militar aceita uma mercadoria diferente da contratada. Segundo Arpini, muitas vezes o empresário pagava alguma despesa emergencial que surgia nos quartéis, como o conserto de uma câmara fria, mas emitia nota fiscal como se tivesse fornecido algum mantimento previsto em contrato. Em conluio com os militares, cobrava de 30% a 35% de ágio. Em alguns casos, as licitações já previam compra superior à demanda para permitir essa elasticidade no manejo das verbas.
— Infelizmente, era uma prática costumeira. Mas o Exército colaborou com as investigações e adotou medidas administrativas que irão dificultar uma eventual repetição desses fatos — comenta Arpini.
Com o acordo de colaboração premiada, os dois delatores confessaram formalmente os crimes e aceitaram devolver à União o prejuízo, calculado em R$ 5.225.066,16. Pelos termos do acordo, se ao final do processo eles forem condenados terão a pena reduzida em dois terços e substituída por prestação de serviços.
Por sugestão do Comando Militar do Sul, o ressarcimento se dará com a construção de 14 casas para moradia de militares em Uruguaiana, Alegrete e Rio Grande. O primeiro imóvel foi entregue no início de março, em Uruguaiana, em solenidade que contou com a presença do então comandante do Exército e atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Com 154 metros quadrados, a casa tem três quartos, dois banheiro, sala, cozinha, área de serviço, depósito, varanda e garagem. Ao custo de R$ 376 mil, servirá de moradia para a família de um subtenente. As demais casas serão entregues em novembro deste ano, janeiro de 2023 e dezembro de 2024.
GZH/montedo.com

26 respostas

  1. São estes os símbolos de moralidade, honestidade, profissionalismo e patriotismo do Brasil ?
    Depois fazem discursos hipócritas em formaturas e arrotam palavras de trabalho com honestidade e patriotismo.
    São caras de pau demais!

  2. Como é que é!?
    Com dinheiro fruto de crime fez o Cmt do Exército e ministro da Defesa se deslocarem até Uruguaiana para uma “solenidade” de entregue de um mísero imóvel.
    Não que os PNR sejam de importância significativa na atual situação financeira dos graduandos, óbvio que é.
    Agora, “solenidade” é muita ‘disfuncionalidade’ estrelar.
    Expressa a anormalidade do exercício das funções (tudo por umas diárias.
    Essa é a agenda dos senhores da guerra brasileiros.
    Se contar essa mega façanha militar num país minimamente civilizado, ninguém acreditaria.
    Generais juntinhos cortando fita de inauguração de ‘1’ PNR.
    Quanta mediocridade.

    1. Se nao tem guerra, que tenha umas diarias para eles, umas formaturas para que eles falem e todos oucam, ja que os filhos nao os escutam… é isso ai

  3. Acho a justiça militar boa e prudente. Quando o IPM esclarece já arquiva, quando não prossegue e a pena obedece ao princípio da razoabipidade.

    Nessa confusão que o Brasil está apenas acho que prega o fechamento de instituições e ir lá meter a chave pessoalmente. É feio usar uma força desproporcional pra ameaçar gente.

    Polícia tem uma utilidade

    E mal de gente da ativa achar quer o exército atual é melhor que o exército de ontem

    Poder demais deslumbra e cega.

      1. Lendo essa reportagem, e sabendo o que realmente ocorreu, constato que reportagens podem ser tendenciosas e expôr fatos que não condizem com a realidade… é a famosa “narrativa”, termo tão usado na atualidade. O título da reportagem é coerente, porém o conteúdo da a entender que houve corrupção. O que houve foi a chamada química, troca de produtos comprados de forma regular, por outros produtos que foram utilizados em prol da administração. Na grande maioria dos casos investigados, os militares agiram de boa fé, no afã de bem cumprir a sua missão. O montante que foi devolvido, diz respeito a multas e danos ao erário, uma vez que os produtos que foram trocados, não passaram por processo de licitação, onde é feita a compra pelo menor preço. Nesse ano de eleição, onde a mídia oportunista quer diminuir a imagem das forças armadas, reportagens tendenciosas como essas serão cada vez mais comuns. MIdia oportunista

    1. Nessa mesma semana o montedo postou aqui: 12 anos para julgar um caso (coroneis, capitaes e major que desviaram 25 mi do IME)… e isso que tem meia duzia de processos cada cjm, já uma vara federal sao milhoes de processos por dia

  4. “Operação Química, Física, Biologia, Matemática extraterrestre”.
    Tanto Cmt do Exército e ministro da Defesa foram S4/Fiscal, OD e Cmt’s de OM’s.
    Estão carecas de saber como a coisa ilícita funciona.
    E precisa de denuncia anônima, ação do MP e TCU para queimarem essas moitas repletas de bandidos fardados.
    Tudo corre a vontade com a “justificativa” cínica e criminosa de que a roda só gira através de negócios espúrios com fornecedores corruptores (a química).
    Com essa desculpa, balela, bravata, o que teve e tem, militares que “se deram bem” na administração das verbas públicas é uma grandeza.
    E é o civil, a ‘paisanada’, que não presta, os corruptos brasileiros.
    Nós, militares, os baluartes da moralidade na gestão pública.
    Altos coturnos, a reserva moral do Brazil, JURO! 🙏

  5. Acho engraçado que os jornalistas gostam de denigrir a imagem das FA, o militar é reflexo da sociedade, como outras profissões, com certeza temos gente com desvio de personalidade dentro das forças. Mas isso não é exclusivo das FA, porque esses jornalistas não apresentam os desvios de conduta das outras instituições e poderes, pois com certeza serão muitos mais graves, hoje virou moda o pessoal da imprensa jogar pedras nas FA.

    1. Pronto, Anônimo a partir do 09:52
      Se for petralha cometendo crimes de corrupção, PODE.
      Se for civil na administração pública cometendo crimes de corrupção, PODE.
      Agora, se for os semideuses da Fábrica que forja a ferro e fogo os corruptos fardados.
      A imprensa NÃO PODE DIVULGAR, caracteriza-se perseguição, revanchismo.
      Francamente, quanta cara dura.
      A Marinha em 4 anos comprou 11,2 milhões de unidades de Viagra.
      Corrupção monstruosa perpetrado por homens de ferro forjados a ferro e fogo.
      Deve ser Fake News né Anônimo a partir do 09:52.
      Provavelmente.
      Arrego!

      1. REPITO,
        11,2 milhões de unidades de Viagra.
        Onze milhões e duzentos mil unidades de Viagra só pra MB.
        PQP!!!
        Sem dúvida o maior escândalo perpetrado por militares em toda história republicana das FA.
        Nem as FA do Cel Pqdt Hugo Chaves teriam essa audácia, coragem e cara dura!
        Que país é este!
        GOVERNO BOLSONARO.

        1. Informação incorreta de novo… o processo licitatorio gerou uma Ata de Registro de Preços que tem a validade de 4 anos para adquirir, no máximo, o valor/quantidade contratado.
          Calma militante

    2. Eu sou…mas ele também é !

      Justificativa para tudo em amigo? Falta de argumento para justificar algo na tentativa infrutífera de tornar normal certos “procedimentos”. Não pra mim cara pálida!

  6. Trata-se, no caso, de um exemplar Promotor, Dr. Arpini, muitíssimo temido na FAB – de onde é oriundo (QOAv), por não colocar panos quentes nas arbitrariedades dos gestores fardados. Mas infelizmente não é assim em todo lugar… Conheci Promotor Militar que só quer concluir seu Mestrado e vai empurrando com a barriga de Cap R1 do EB (está hoje no MPM e é oriundo do EB, de Infantaria) um IPM semelhante ao citado na matéria…

    1. Os órgãos do MP, seja federal ou estadual são norteados pelo princípio da Unicidade, ou seja, quando um promotor/procurador atua é como se toda a instituição também estivesse. Então não e filando ou cicrano que e bom e sim a instituição.

    2. Concordo. O MPM cumpre muito bem o seu papel. Mas a reportagem é tendenciosa. Da a entender que os militares investigados foram corruptos, mas na maioria dos casos não houve enriquecimento ilícito

  7. ERRATA.
    Onde se lê:
    “O esquema começou a ser descoberto em 2018, em Bagé.”
    Corrija para:
    O esquema começou a ser descoberto em 2018, no RJ.”
    Na Sentinela da Fronteira não “rola” essas baixarias.
    Isso é coisa de cariocas.

      1. No meu ano na ESA ‘tava rolando’ uns furtos de folhas de talões de cheques.
        O Instrutor-Chefe da Infantaria reuniu o Curso e mandou:
        – quem é carioca “sentado 1, 2”.
        – o restante tá liberado.
        Reuniu o bando e disse:
        ‘os cheques está com algum, ou alguns de vocês, cadê!?’
        Rssssssssssssssssssssss
        O infeliz foi descoberto através de uma das lavadeiras.
        O pilantra a pagou com o cheque “bloqueado” pelo Banco.
        Foi, obviamente, expulso.
        Pior que o animal era mesmo do meu Rio de Janeiro.
        Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há

  8. Não sei se há “químicos” nas FA, tenho minhas dúvidas, e se tem, com certeza é oficial auxiliar ou engenheiro.
    Porém, tenho certeza que Bolsonaro é trotskista-marxista-leninista-comunista.
    Nunca tive dúvida que além de ser comunista é russo.
    Bolsonaro é um “soviético” infiltrado na AMAN para enfraquecer as FA e implantar o socialismo no Brazil e América do Sul.
    Quem viver verá.
    Depois me cobrem.

  9. Vergonhoso, o acordo, é um absurdo, SÓ a construção da casa custar R$ 376 mil. Lembrando que o terreno é do EB!!!
    O gasto da empresa é só na construção da casa e custar isso tudo!!!
    14 casas com 154 metros quadrados com 3 quartos, por R$ 376 mil cada uma.
    Porque não fez 28 casas com a metade de metros quadrados ou um prédio com muito mais unidades, com isso atenderia muitos mais militares e seus familiares?
    E mais multipliquem 376 mil por 14 casas e vejam se chega ao valor acordado de R$ 5.225.066,16, se surpreendam!!!

  10. Maior ressarcimenti da historia…
    Lava jato, com uma estrurura mto menor, recuperou 22 BIlhoes!
    5 milhoes é qualquer apreensão de carga roubada da prf.

  11. 0operação Sauva em 2005 desvios de dinheiro e fraude em licitações na Diretoria de Suprimenho (DS) em Brasília-DF. O Chefe da Seção foi preso, empresarios e outros militares de outras OM.

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