Forças Armadas devem resistir ao bolsonarismo

Em foto de 2018, Bolsonaro em cerimônia de graduação das Agulhas Negras (Reuters)

Elas têm sido exemplares no respeito à Constituição, sem se envolver em questões políticas. Nota do Ministério da Defesa mostra como o bolsonarismo é perigoso

Opinião – O Estado de S.Paulo
No processo de enfraquecimento das instituições levado a cabo pelo bolsonarismo, é atribuído às Forças Armadas um papel que não lhes corresponde. Os militares não são guarda pretoriana, tampouco poder moderador. A Constituição de 1988 estabelece que as Forças Armadas se destinam “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Para que possam cumprir suas funções constitucionais, as Forças Armadas têm de estar obrigatoriamente distantes da política. Por consequência, devem estar distantes do bolsonarismo, do lulopetismo ou de qualquer outro grupo político.
É de justiça reconhecer que, desde 1988, as Forças Armadas têm se portado exemplarmente, em plena conformidade com seu estatuto constitucional, sem se envolver em questões políticas. Esse posicionamento institucional foi reforçado e protegido pela criação do Ministério da Defesa em 1999, durante o governo de Fernando Henrique, que reuniu as pastas correspondentes à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica. Foi um importante marco, confirmando que, num regime civil, também a condução política dos assuntos militares e da defesa deve estar plenamente integrada à administração geral do Estado. Na construção e manutenção desse cenário institucional próprio de um Estado Democrático de Direito, os militares tiveram papel fundamental, com seu firme compromisso à Constituição de 1988.
É notório, no entanto, que Jair Bolsonaro não nutre afeição por essa configuração institucional. Em seus discursos e ações, vislumbra-se uma pretensão contrária ao que dispõe a Constituição. Bolsonaro quer ter as Forças Armadas ao lado de seu projeto político e, para piorar, deseja lhes atribuir um protagonismo político-institucional nas relações com o Judiciário e o Legislativo. Tudo isso é rigorosamente inconstitucional. “Política não pode estar dentro do quartel. Se entra política pela porta da frente, a disciplina e a hierarquia saem pela dos fundos”, lembrou, em novembro de 2020, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Por tudo isso, é preocupante a nota As Forças Armadas e o Processo Eleitoral, emitida no domingo passado pelo Ministério da Defesa, em reação a uma palestra dada a estudantes pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao reverberar uma suscetibilidade exagerada, sem se ater sequer ao que foi dito pelo palestrante, a nota suscita a mensagem oposta ao que, em tese, deveria transmitir.
Na palestra, Luís Roberto Barroso reconheceu, em tom de elogio, que “o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido” nas Forças Armadas. Alertou, no entanto, para o risco de “voltar à tradição latino-americana de colocar o Exército envolvido com política”. Segundo o ministro do STF, observa-se a tentativa de usar as Forças Armadas “para atacar o processo (eleitoral) e tentar desacreditá-lo”. Disse ainda ter fé “que as lideranças militares saberão conter esse risco de contaminação indesejável que levou à ruína da Venezuela”.
Assinada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a nota, que não cita a Constituição de 1988 nem os deveres constitucionais das Forças Armadas, “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.
Citando a “ampla confiança da sociedade (nas Forças Armadas), rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população”, o texto ainda afirma que “as eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”. Não parece destinado a sanar dúvidas, tampouco a mostrar eventual equívoco da fala de Luís Roberto Barroso.
A distância que as Forças Armadas, desde a Constituição de 1988, vêm mantendo das questões políticas precisa ser preservada. Algo importante e valioso foi construído no período. Não se pode deixar que o bolsonarismo, com sua pretensão de autoritarismo, destrua esse legado.
ESTADÃO/montedo.com

29 respostas

  1. E como vcs são calhorda em replicar uma falácia desse “Estadão”, já bem diz o título OPINIÃO que com toda certeza não reflete a realidade, opinião tendenciosa que fala sobre enfraquecimento das instituições quando todo o Brasil já se deu conta para que serviam e a quem essas instituições aparelhadas.

    1. As FFAA não podem se OMITIR de acordo artigo, acho 142….As FFAA são formadas por cidadãos assim não pode deixar de se posicionar.

  2. Infelizmente já se contaminou, agora é esperar esse chuva passar, lá em 01/01/2023, para ter um novo começo e sumir das redes jornalísticas. O problema e que toda hora políticos, ditos militares, tocam em seus nome.

  3. Acovardar diante dos comunas, globalismo, ameaça a soberania e supressão das liberdades? Depois terá mais trabalho frente ao caos iminente.

  4. A bestialidade e ignorância são audaciosas.
    Invencíveis.
    Num país onde a parcela de incultos, broncos, selvagens e toscos, é gigantesca.
    Vivemos um momento de emburrecimento epidêmico desgraçado.
    Mito.

  5. Este jornal Estadão , esquerdista igual a Folha de São Paulo , quer que eu , Subtenente Eng , fique de braços cruzados vendo uma quadrilha querendo voltar ao poder prá saquear o país … Esse papo de militar não se meter em política é ridículo , é nos chamar de idiota e alienados …
    Bolsonaro só até 2026 !kkkk

    Pros QE’s raivosos porque o projeto de sair Sub naufragou , pros Praças revoltados porque não fizeram o Altos Estudos ( não passaram no concurso ) e ficam aí a bradar Lula, só lamento …

    1. Te candidata então St a um cargo político e resolve os problemas e para de falar m…,aproveite e use seus Altos estudos e não criticar os outros,cada um vota em que quiser e deixe de encher o saco,vá montar seu PCag seu bobão.st Nutela.

      1. Anônimo no 27 de abril de 2022 a partir do 13:47

        Típico petista inconformado. Teve todas as oportunidades de estudar e não o fez. defensor do l u l á ra p io. Va´ trabalhar.

    2. Bem, seus altos estudos não servem para nada, somente para ganhar dinheiro. Não tem reconhecimento e não se faz TCC. Ainda bem que tenho Mestrado e faço Doutorado para comprovar que recebi, porque mereci.

      1. Vou ter que te corrigir meu peixe, o CHQAO agora tem TCC, o militar tem que entregar o projeto de pesquisa no primeiro ano de curso e o artigo ao final do curso.
        Além disso, a concorrência para entrar no curso está absurda, nada comparado aos primeiros processos seletivos que bastava o 5 do Sampaio, no último processo seletivo mais de MIL SARGENTOS E SUBTENENTES ficaram de fora. O curso em si é apenas tecnólogo a distância, porém, entretanto, todavia, acredito que nos moldes que está atualmente é mais fácil passar na prova da CAPES, apresentar um bom projeto de pesquisa e fazer um mestrado em alguma universidade do que entrar no CHQAO.

        1. Quando da apresentação da Lei 13.964 eu avisei:
          – num futuro próximo poucos graduados serão contemplados com Adicional Altos Estudos.
          Disse também, a conta não fecha, alguém terá que pagar essa conta, o isonomia dos oficiais superiores possuidores do EM (cursos Altos Estudos) com o Supremo.
          A equiparação dos vencimentos desta casta da ativa e RESERVA, essa isonomia com os salários dos ministros do STF, tem um alto preço .
          E são todos graduados da ativa e reserva os pagadores desta caríssima conta, “eu te disse”.
          Está aí a prova, …”o CHQAO agora tem TCC,… e o artigo ao final do curso.”.
          Vocês são jovens e logo aprenderão como funciona o sistema que privilegia apenas uma parcela deste organismo.
          Fiquei a época a vontade para alertar esta cínica aritmética “meritocrática”, porque mesmo sem sua aprovação já estava numa boa na Reserva.
          E com sua implantação sabia que mais me beneficiaria.
          Estava claro que todos graduados da Reserva foram calculadamente abandonados.
          E logo dificultariam as Praças alcançarem o Adicional referente ao CHQAO.
          Infelizmente estava certo.
          E sem a reeleição do falso ‘meçias’ vai piorar.
          Mais uma pra conta do Jair e Centrão militar 70’K’.
          Qualquer um que substituir o Jair dirá que fomos os únicos que recemos aumento durante a pandemia, através da cínica Reestruturação “meritocrática” ‘deles’ da ativa e todos da RESERVA.
          Mito!

    3. Tá bom sub de eng o senhor não assina nem uma planta de construção de casa de cachorro com esse seus altos estudos.

  6. A nota só podia ser do LIXO que é esse jornal. Assim como os militares, o STF também devem estar afastados da política. A nota defende o preposto da esquerda no stf, que está ali apenas para garantir a impunidade dos corruptos que ali o colocaram. O pilantra lançou na palestra uma MENTIRA e o jornaleco que defendê-lo. O prestígio militar antecede, em muito, essa fraca constituição, que esculhambou o país. Barroso é militante da esquerda CORRUPTA e INCOMPETENTE, como o lixo que é esse jornal

    1. Assista a entrevista do Weintraub dessa semana. Ele assegura com todas as letras que os generais não estão com o Bozo.
      Acredito que suportam ele pq ele é o presidente e não tem o que fazer.

  7. Parei de ler a indigência mental em “…tampouco pode moderador…”,pois quem aceita opinião da “opinião” de O Estado de S. Paulo, é desinformado ou no mínimo emburrece,pois é “jornal” tendencioso e desinformativo cjo objetivo é semear a cizânia na sociedade, ou colocar a opinião pública contra os militares.
    Ler Tio Patinhas ou Luluzinha tráz mais beneficios que esse jornalismo raso como um pires e mais baixo que um traço no chão.

  8. Em suma, o autor diz que a nota da defesa em resposta à uma hostilidade feita por um ministro do STF trata-se de envolvimento político. E qual o papel de um ministro do STF? É ficar falando mal de outro chefe de poder? É ficar dando palestrinha pra atacar o executivo, dizendo que se trata de um “mal”? É fazer livezinha para atacar outras instituições, como as FFAA foram dessa vez? Realmente, temos muitas tradições latino-americanas, começando pela postura desse ministro como juiz da mais alta corte. Os juízes da suprema corte americana, por exemplo, não dão entrevistas e só falam nos autos, na verdade nem redes sociais eles tem, que içá fazer live ou participar de conferências para atacar o presidente, ou até interferir no congresso para aprovação ou não de lei (como o que foi feito para barrar o voto impresso auditável), e por ai vai. Mas, a impressa “esquece” de “lembrar” disso.

  9. O poder Executivo é exercido pelo presidente auxiliado por seus ministros, isso quer dizer que os ministros devem fazer o que o presidente determina.

    O país é comandado por políticos, portanto é natural utilizarem todos os meios necessários para fazerem política.

    O 142 da CF é um entre muitos artigos e pode ser alterado a qualquer momento, conforme a conveniência política do momento.

    Da CF
    Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

    1. Para o anônimo no 27 de abril de 2022 a partir do 19:29.

      Só para descontrair.

      Conforme a portaria de criação do CHQAO, Port 171/1984, ele foi criado para cumprir o parágrafo único do art 15 da lei 6265/75.

      “LEI No 6.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975.

      Art. 15 – Os cursos de grau médio enquadrar-se-ão todos na linha do ensino militar bélico e serão grupados nas seguintes modalidades

      Parágrafo único. O acesso às graduações superiores e o ingresso no Quadro de Oficiais de Administração e Especialistas ficam condicionados às exigências a serem estabelecidas pelo Ministério do Exército.”

      Ativaram o CHQAO para o ingresso em um QUADRO EXTINTO, Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE), revogado pela lei 6391/1971 e a lei que permitiu a criação do CHQAO também foi revogada pela lei lei 9786/1999.

      De acordo com a lei de ocupação de cargos, portanto quem concluir o CHQAO com aproveitamento pode ingressar no quadro de Oficiais de Administração e Especialistas (quadro extinto), não precisaria de mais nenhum outro
      requisito, apenas a conclusão do curso.

      O CHQAO foi ativado um pouco atrasado no espaço e tempo.

  10. Quem diria…Há quatro anos atrás, bolsonaro tinha mais de 98% de votos dos militares, inclusive nesse blog todas as mensagens eram de apoio. A esperança de melhorar foi embora em menos de 3 anos: Bolsonaro governou para o centrão, políticos envolvidos na lava jato, generais ministros e falsos pastores. Agora ele deve ter no máximo uns 20% de votos da força…

  11. O mal da minha geração foi fazer o melhor possível pela qualidade de vida dos nossos filhos que a minha geração não teve. Deu nisso, nessas dezenas de infantes jogadores de Atari que comentam por aqui. Às vezes eu desejo a volta do ladrão para terminar o que começou. Quero estar vivo, caso o ladrão e sua matilha retornem, para ver para onde irão fugir, se para a Bolívia, Paraguai ou Uruguai. Eu vou sobreviver, pois sei viver na pobreza.

  12. A CF88 diz que existem três poderes “independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Também as Forças Armadas existem porque há previsão constitucional e ainda, é esta mesma constituição que diz que é dever das FF AA garantirem os poderes constituídos por ela (no plural, todos), então, não há o que discutir. Além disso, pra quem não sabe, o golpe de 64 foi o resultado da doutrinação americana feita na Escola das Américas, que ficava no Panamá, durante a guerra fria e daí veio o discurso anticomunista. A Rússia continua a mesma, assim como sempre existiram tiranos de todos os matizes. Pra quem acha que existe caminho fora da democracia, sempre houve roubalheira e vantagens para o grupo que esteve no poder desde o Império. O maniqueísmo de que as forças politicas brasileiras fazem uso, nada mais é do que uma bandeira. Não existe ideologia no nosso cenário politico. O que existe de fato é uma oligarquia corrupta, onde um fala mal do outro e na hora de roubar todos se abraçam, com exceção, talvez, de alguns inocentes uteis como o Sergio Moro, por exemplo, que foi de herói a vilão nesse processo. Ou seja, acredito que devemos ter representação popular (leia-se voto distrital) ao invés da representação partidária atual, para que sejam tratados os interesses do cidadão e assim sermos uma verdadeira democracia, onde a vontade da maioria (seja socialismo ou liberalismo, tanto faz) deve ser respeitada. Por fim, sobre o militar que defende o liberalismo, acho que cabe esclarecer que quem quer estabilidade no emprego garantida, casa (PNR), plano de saúde, educação e pensão (além de outras benesses) bancadas pelo estado é socialista ate a medula, caso contrario trabalharia por contrato e pagaria plano de previdência privada, etc.

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