Decreto de Bolsonaro teve aval de militares, que tentam retomar espaço conquistado pelo Centrão

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Integrantes das Forças Armadas que fazem parte do governo estão irritados com a Corte por conta da divulgação de áudios sobre a tortura militar e com a decisão que anulou condenações da Lava Lato, liberando candidatura de Lula. Por isso, comemoram perdão concedido pelo presidente ao deputado bolsonarista. 

Andréia Sadi
A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder o perdão ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) teve aval dos militares do governo e foi costurada pelo núcleo bolsonarista raiz do presidente – na contramão do que aconselhou o Centrão.
Bolsonaro, a princípio, tinha sido aconselhado a deixar a saída para o caso Silveira para o Parlamento: ou seja, pressionar Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, a salvar politicamente o mandato do deputado uma vez que, juridicamente, ele já estava condenado à prisão, mas os parlamentares poderiam questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre o mandato.

A Câmara chegou a acionar o STF, mas Bolsonaro saiu do roteiro e aderiu ao “núcleo duro” de assessores: foram encarregados de achar a solução do decreto concedendo a graça a Silveira

  • o subchefe de Assuntos Jurídicos do governo, Pedro Cesar Sousa;
  • o secretário de Governo, Celio Faria;
  • o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira – indicado por Bolsonaro e considerado praticamente da família Bolsonaro;
  • e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco.

Fora Bianco, todos são bolsonaristas raiz.
O Centrão, que tenta vender a imagem de um Bolsonaro “moderado”, foi vencido no argumento de que a decisão levaria a uma nova crise institucional com o STF.
E mais: a decisão foi costurada no pior momento de briga de espaço entre o Centrão e militares, já que Braga Netto, que deve ser confirmado na vice de Bolsonaro, voltou a despachar do Palácio do Planalto e tem brigado para retomar poder e protagonismo dos militares junto ao presidente – ou seja, trava uma “guerra” com o centrão.
Esses militares que trabalham para o governo, segundo o blog apurou, não só deram aval como comemoraram a decisão do presidente.
São, também, entusiastas do enfrentamento de Bolsonaro com o Judiciário: além da decisão de quinta-feira (21), também patrocinaram as investidas de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
Entre os militares, eles explicam os motivos. Há uma certa raiva do STF por ter

  1. liberado a candidatura do ex-presidente Lula, ao anular decisões da Lava Jato;
  2. liberado áudios do Superior Tribunal Militar da época da ditadura. A decisão do STF é de 2017 mas, na semana passada, trechos desses áudios em que os militares comentam os casos de tortura sofridos por presos durante o regime vieram à tona, após um trabalho do historiador Carlos Fico divulgado pela jornalista Miriam Leitão.

Nos bastidores, generais se dizem irritados com a “retomada do assunto”, pois acham que prejudica a imagem das Forças Armadas. No entanto, não entram no mérito do conteúdo dos áudios – que provam as torturas cometidas durante o período da ditadura militar.
Diante desse quadro, militares voltaram a defender que Bolsonaro “enfrente o Judiciário” e aproveitaram o gancho do caso de Daniel Silveira. Um general disse ao blog que o presidente aproveitou para “marcar posição e mostrar limites” para a Corte – e que “duvidava” que o STF venha a derrubar o decreto do presidente.
g1/montedo.com

15 respostas

  1. Duvida Constitucional?????O Sr Ivens Gandra Martins, citado nas antigas apostilas de Direito Constitucional, diz que o Senhor Presidente pode fazer isto acima. Então o Norte das ações dos militares esta mostrado por um grande conhecedor do Direito Constitucional…Deus a frente. Orando

    1. Poderia depois de esgotar todos os recursos. Teoricamente o deputado não foi condenado ainda. Esse presidente e seus ministros militares são uma total vergonha…

      1. Total Vergonha é vc falar essas besteiras. Vc considera a decisão do STF uma teoria? Onde está escrito que um indulto só pode ser concedido após o transito em julgado? E os precedentes de decisões provocadas por partidos de esquerda para perseguir outros manifestantes? E o lockdown do “prende e arrebenta” das torturas do “fique em casa” e todos caladinhos recebendo seus polpudos rendimentos? Cadê a coragem de se reunir com o PSOL para questionar as rendas de milhares de membros do judiciário, de sindicalistas e funcionários públicos “grevistas” em detrimento dos serviços públicos para os quais foram concursados e contratados?

      2. Mais um “Melancia” que está se sentido ferido porque oacredita que o JB deveria ter dado um aumento salarial que beneficiasse ele, após a assução do cargo de PR, ou seja, ao assumir o País com a economia esfacelada, seguida de uma pandemia mundial e gravissima, agravada por políticos e mídia corruptos. Arrego cara, só pensa no teu umbigo, pare e pense, tem que pensar na coletividade. Seu egoísta e traíra, está parecendo um comunista.

  2. Briga inútil, a palavra final sempre será do STF, se julgar o ato do presidente inconstitucional, basta ele sentar e chorar.

    Os cenários de “brigas” entre os poderes podem levar a uma ruptura violenta no país.

    1. Seja em qualquer tempo, qualquer que seja o governante da ocasião, o Estado Democrático deve ser aprimorado, defendido não vilipendiado. Veja o texto abaixo e me diga qual é a função do judiciário:

      Parágrafo 1 Artigo 1 da Constituição Federal de 1988

      Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

      Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

      Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de REPRESENTANTES ELEITOS ou diretamente, nos termos desta Constituição .

      1. Caríssimo, os Melancias não sabem ler e quando sabem ler, não sabem interpretar. E, raramente quando sabem interpretar, o fazem de maneira manipuladora em benefício próprio.

  3. Pode ter aval, aplauso, defesa, consagração e beneplácito do:
    – Centrão militar e seguidores da seita bolsopetista.
    – do ‘escambau a quatro’.
    Que é mesmo que nada.
    O que realmente tem valor constitucional e legal é decisão da Justiça.
    Não a obedeceu, simples, ‘rigores da Lei’.
    Qualquer coisa além disso é esperneio e bravata de quinta categoria.
    Uso do Art 142, 143, 144, 145 e ‘171,’ é cadeia, não passarão.
    Gente tosca, bronco ou inculta, ou seja, golpista.

    1. O STF está em silêncio exatamente por isso:
      – Não a obedeceu, simples, ‘rigores da Lei’.
      Podem chorar, ameaçar, gritar, se espernear.
      Escreveu, não leu, os ‘rigores da Lei’.

      Quando sentam no banco dos réus ficam todos pianinhos.
      Chorosos, dóceis e mansinhos, reação típica de covardes.
      2023 sem imunidade parlamentar serão presas fáceis “pru Xandão”.
      Art 142, é cadeia, crime de lesa-pátria.

  4. Os militares estao muito irritados ohhh que medo.
    Entrei no google e fui ler o que q wikipedia dizia do Lula.

    Dizia assim, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, OMM,

    Sim, ORDEM DO MERITO MILITAR.

    Isso que esses vassalos servis deram a lula.

    Então ngm esta nem ai se ficaram tristinhos… são cadelinhas poodles que sai chutadas e voltam correndo com o rabinho balançando.

    Todos.

    Militar que so sabe formatura.

    TODOS.

    1. E se vencer as eleições será condecorado de novo.
      Servi em Brasília durante o governo deste criminoso.
      A bajulação e subserviência dos Altos coturnos eram muito mais vergonhosas que hoje.
      Era briga de foice no escuro pra arrumar um jeito de se aproximar do ex-presidiário.
      Quem pensa que era apenas o coronel FE Gonçalves Dias, que nunca comandou uma ‘só’ OM de tropa, e pelas mãos do lularápio cachaceiro saiu general, está muito enganado.
      Eram muitos que o bajulava incessantemente, sem qualquer pudor.
      Meu amigo é tudo TEATRO.
      Quem imagina que haverá alguma comoção, estardalhado, revolta, revolução, sacudidela, solavanco, tranco ou golpe, PODEM ESQUECER.
      As benesses e privilégios dos nossos senhores da guerra virtual continuará da mesma forma, independentemente se Bolça ou qualquer criminoso.
      A eles, só isso interessa: privilégios, carro oficial e motorista.
      E tem Praça se engalfinhando em grupos de WhatsApp com familiares e amigos defendendo esses senhores (irmãos tornam-se inimigos).
      Caso o ex-presidiário seja eleito irá convidar a todos pra tomar os whisky’s superfaturados das FA desses últimos químicos Pregões.
      Será a farra dos whisky’s Chivas Regal 18 anos e azulzinhos ‘verdes-oliva’, churras de picanha e “filé mignon” (heresia Tché, filé mignon).
      Acordem senhores:
      “Não espere por uma crise para descobrir o que é importante em suas vidas”.
      Essa gente toda está com seus burros nas sombras, “cagando” e andando pra você.
      Pra fora se mostram inimigos, após as eleições todos se abraçarão e se confraternizarão.
      Esse é o mundo real, o resto, TEATRO pra te enrolar no pavilhão nacional…
      …e se darem bem, independentemente de quem estiver no Planalto.

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