STM condena a um ano de detenção capitão do Exército que, em ‘crise de ira’, estapeou soldado e ameaçou oficiais

Hospital Militar de Área de Manaus, que reserva vagas para atender militares e familiares contra covid
Imagem: Reprodução

Ministros revisam decisão de primeiro grau e impõem pena a oficial que chegou a ser preso em flagrante em outubro de 2017, quando invadiu o Serviço de Pronto Atendimento do Hospital Militar de Manaus e ‘atacou verbalmente’ até a ex-mulher, uma tenente do Exército, e disse que ‘soldado só serve para fazer faxina’

Os ministros do Superior Tribunal Militar revisaram decisão de primeiro grau e condenaram um capitão do Exército que, durante uma ‘crise de ira’, agrediu um soldado com três tapas e ameaçou e desacatou diversos oficiais. Ele pegou pena de um ano de detenção pelos crimes de desacato e resistência mediante violência. O caso ocorreu no Hospital Militar de Manaus em outubro de 2017, ocasião em que o militar foi preso em flagrante.
A decisão foi dada em julgamento em que o STM analisou recursos do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União contra decisão da Auditoria Militar de Manaus que condenou o militar a seis meses de detenção. Na ocasião, o oficial foi considerado culpado apenas pelo crime de desacato a militar, sendo absolvido das demais acusações.
Ao STM, a Promotoria militar pediu que o capitão também fosse sentenciado pelos crimes de resistência mediante violência e de ameaça, alegando que a acusação foi ‘exaustivamente fundamentada nas provas apresentadas em juízo’. Inicialmente, o homem foi denunciado pelos crimes de resistência, ameaça, desacato a superior e porte ilegal de arma.
Já a defesa sustentou a ‘inexistência de desacato’, alegando que, para a caracterização do crime, era necessário o ‘dolo específico’ (intenção). Para os advogados do capitão, tal situação não foi demonstrada nos autos – ‘momentos de ira, cólera ou explosão emocional, justificadas pelas circunstâncias fáticas concretas, podem afastar o ânimo de desacato do agente’.
Segundo os autos, o capitão tentou invadir o Serviço de Pronto Atendimento do Hospital de Área de Manaus, onde seu filho menor estava sendo atendido. A Promotoria diz que o militar resistiu, ameaçou e desacatou militares em serviço, enquanto alegava suposta demora da equipe em atender seu filho. Depois, o oficial teria passado a ‘atacar verbalmente’ sua ex-mulher, uma tenente do Exército, que trabalhava no hospital, diz a acusação.
“Em determinado momento, passou a agredir verbalmente o soldado do atendimento, com frases do tipo: “você é um lixo”, “você é um merda”, “soldado só serve para fazer faxina”. Depois, o soldado foi agredido fisicamente com três tapas no braço. Outros oficiais, entre eles o superior de dia, foram chamados para tentar conter o acusado, sem sucesso. Por sua vez, o capitão, extremamente agressivo, se envolveu, simultaneamente, em outra confusão, no estacionamento do hospital, quando ameaçou puxar uma arma de fogo para um médico, numa discussão por vaga”, relatou a corte superior.
Após a confusão, o diretor do Hospital, um tenente-coronel, foi chamado e se dirigiu até o local onde o capitão estava, acompanhado de uma patrulha da Polícia do Exército. Segundo a Promotoria, o gestor também foi desrespeitado e então o oficial foi preso em flagrante. Os agentes então revistaram o carro do militar, onde encontraram uma pistola sem registro.
Ao analisar o caso, o ministro Carlos Vuyk de Aquino entendeu que foram ‘absolutamente comprovadas’ a autoria e a materialidade. Segundo ele, os argumentos da defesa que tendiam à absolvição do capitão foram ‘devidamente refutados’.
O magistrado indicou que o próprio capitão declarou, em depoimento em juízo, que “(…) provavelmente pode ter dito que o soldado era um ‘merda’ porque isso é praxe no quartel (…)” e que “(…) disse ao Soldado que era um ‘merda’ sim, mas que disse que ele “estava um lixo” porque nem o nome tinha na farda (…)”, acrescentando, ainda, que “(…) o soldado estava errado, sem farda adequada e barbudo (…)”. Além disso, também destacou o depoimento da ex-mulher do capitão, que presenciou os xingamentos feitos pelo oficial.
“É bem verdade que até se poderia aduzir que o citado depoimento padeceria da devida credibilidade, tendo em vista que a referida testemunha declarou que ‘(…) não possui um bom relacionamento com o acusado, devido ao temperamento dele e que o acusado não aceitou com muita tranquilidade a separação do casal (…)’”. Nada obstante, é de se salientar que o relato da tenente em nada destoa daquele prestado pelo seu próprio filho e, além disso, está em consonância com os demais depoimentos anteriormente citados, todos no sentido de que o acusado proferiu xingamentos contra o ofendido”, ponderou Carlos Vuyk de Aquino.
ESTADÃO/montedo.com

14 respostas

  1. EXEMPLO. Do que não se feve fazer. Não se reclama para baixo. Esta descontente com o atendimrnto va ao sub diretor ou ao diretor.

  2. Passei como membro por um semestre na 3ª Circunscrição Judiciária Militar de Bagé-RS.
    Eu primeiro tenente e mais três capitães.
    Auditorias são essencialmente corporativistas e há casos de impunidade nessas cortes, não presenciei, porém os relatos eram comuns (nossas participações exclusivamente em processos das Praças).
    Na maior parte dos casos a absolvição conta com os votos dos oficiais por unanimidade.
    O exemplo da Auditoria Militar de Manaus é apenas mais do mesmo.
    A ‘disfuncionalidade’ desses juris, dessa farsa, é real e concreta.
    Esse desajustado capitão aloprou geral, e mesmo assim absolvido pela Justiça militar manauara.
    O escárnio jurídico era tão explicito que o STM teve que agir por pressão do MPM.
    Vergonha, um escândalo imensurável.
    Pior é que esse sujeito desajustado cumprirá condenação em situação de quase liberdade vigiada.
    O velho e tradicional verde-oliva, “um peso, duas medidas” pela Justiça militar.
    Não vou nem tecer comentário caso ato acima fosse praticado por um Sub Ten por exemplo.
    De novo, esse sujeito, obviamente, não sofrerá qualquer privação de liberdade.

    1. “…Pior é que esse sujeito desajustado cumprirá condenação em situação de quase liberdade vigiada…” Excelente.
      Podes ter certeza meu amigo, um dia vai encontrá-lo com gemadas no ombro. Nada aconteceu! quem viver, verá!

      ST 10ª QA – Reserva em 4 junho 22.

    2. Aaaaahhhhh vc não presenciou????
      Então é um boateiro!!!!
      Eu fiquei naquela corte e só vi um militar ser inocentado. Todos os outros foram condenados!! Oficiais e praças!!

      1. Vc ficou na corte de bobo da corte?
        A justica militar nem julgar julga, nao tem demanda.

        Mas me diga ai, quantos generais nos ultimos 5, 10, 50 ou 100 anos foram condenados e perderam seus postos… vc tem experiencia, diga nominalmente, os dados são públicos e constam no diário de justiça… quantos??? Quantos????

        Ah ta vc teva era ganhando um DAS. A sociedade quer extinguir essa excentricidade e vc vem falar do colega

  3. Ah, se eu fosse homem graduado (crime de lesa-pátria).
    Um Subtenente cometendo crimes de resistência, ameaça, desacato a superior e porte ilegal de arma.
    Penas de apedrejamento, empalamento e estripação.
    *EMPALAMENTO.
    Dos persas aos suecos, muitos governantes foram adeptos do doloroso método de introduzir um bastão de madeira pontudo pelo ânus do condenado.
    Em alguns casos, depois de empalada, a vítima ainda era espetada ao chão, onde ficava até morrer.
    O bastão impedia a saída do sangue, prolongando a agonia.

    1. …”se eu fosse graduado”…
      A Auditoria Militar de Manaus o condenaria a pena superior de dois anos de detenção.
      STM agravaria ao enforcamento e esquartejamento.

  4. Capitão desacatou soldado.
    Soldado estava de serviço.
    De serviço, representa o próprio Estado.
    Que sirva de aprendizado aos braboes

  5. Deve ser exemplarmente punido pela justiça, dos homens e de Deus, para que jamais transgrida e sirva de exemplo aos que estão na dúvida entre o caminho da virtude e o atalho do erro

      1. Não sei. Pode ser auxiliar de oficial, pode ser engenheiro militar. E se for formado na Fábrica, a melhor Academia Militar da América latina (e uma das mais rigorosas do mundo), certamente adoeceu da cabeça, pois sao quatro anos sendo submetido a todo tipo de provações para receber a Espada, símbolo do Oficialato e da própria honra militar.

  6. O que está faltando nesse Oficial é uma boa seção de porrada pra aprender a ser gente, nunca adimiti nenhum babaca na condição de superior hierárquico me falta se com o devido respeito, um dia ele achará alguém que vai colocá lo no seu devido lugar, de um jeito ou de outro, assim é o Mundo.

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