Se o Brasil entrasse em guerra, quem seria convocado e quem teria dispensa?

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Rebecca Vettore
Colaboração para o UOL

As cenas de pais de família ucranianos se despedindo de esposas e filhos, que fugiam da Ucrânia enquanto os homens são proibidos de deixar o país, sensibilizaram, e muito, os brasileiros. Além disso, levaram a uma pergunta: como seria se o Brasil entrasse em uma guerra, como é o caso de Rússia e Ucrânia?
No país ucraniano, homens de 18 a 60 anos não podem deixar o país, pois podem ser convocados para auxiliar o Exército. E por aqui, como seria?
Claro que o cenário é hipotético – o Brasil historicamente é um país pacífico que se envolve pouco em conflitos além do seu território, apesar de ter enviado soldados para as Guerras Mundiais. Mas entenda abaixo como poderia ser a convocação de soldados brasileiros.

Quem seria chamado primeiro caso o Brasil entrasse em guerra?
Se o Brasil fosse convidado para participar da guerra entre Rússia e Ucrânia ou em alguma batalha futura, caberia unicamente à União declarar essa vontade. Nenhuma outra autoridade, seja ela municipal ou estadual, tem a mesma competência para gerar a ordem. Mas o presidente da República não pode tomar a decisão sozinho, tendo que enviar uma requisição ao Congresso Nacional.
“A decretação do Estado de Guerra depende da autorização da Casa Legislativa. A partir daí existem consequências de ordem normativa e de ordem institucional. A decretação de guerra necessita de decretação de Estado de Sítio, que depende de autorização do Congresso Nacional, e criação de mecanismos de fiscalização. Paralelamente passaria a funcionar o Sistema de Mobilização Nacional, que determina quais procedimentos devem ser tomados”, explica Eliana Franco Neme, mestre e doutora em Direito Constitucional, professora da USP (Universidade de São Paulo) e do Centro Universitário de Bauru.
Caso o Brasil participasse de uma guerra, primeiro seriam chamados os militares na ativa, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo.
“Se se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que são todos os homens que foram para a reserva em algum momento. Os mais novos teriam prioridade na convocação”, conta Douglas Galiazzo, professor de Direito da Estácio.
Em tempos de conflitos, não há idade máxima para fazer a convocação definida pela lei. A obrigação do Serviço Militar, em tempos de paz, começa no primeiro dia de janeiro do ano em que o cidadão completar 18 anos de idade e subsistirá até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos. Em tempos de guerra, isso muda em dois pontos:
O período poderá ser ampliado, de acordo com os interesses da defesa nacional.
Será permitida a prestação do Serviço Militar, como voluntário, a partir dos 17 anos de idade.
Quem poderia ser dispensado de uma guerra?
As regras gerais de dispensa de convocados, que normalmente funcionam em tempos de paz, mudam em momentos de conflito.
“Mesmo pessoas que aleguem convicção religiosa, política ou filosófica, podem ser convocadas. Além disso, impeditivos de saúde podem ser alegados em tempos de guerra, mas precisam ser comprovados e não geram dispensa automática, ou seja, dependendo do problema e da necessidade do país, a pessoa poderá ser designada para atividades específicas,” explica Vitelio Brustolin, professor do INEST da UFF (Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense) e pesquisador de Harvard.

O Brasil poderia se envolver em uma guerra?
O Exército Brasileiro já participou de alguns conflitos armados nacionais e marcou presença durante as duas Guerras Mundiais. No início da Primeira Guerra, o país não quis se envolver por causa das suas relações econômicas que tinha com as nações dos dois lados do conflito.
Mas, depois de perder dois navios, disponibilizou pilotos, navios militares e apoio médico para ajudar a Tríplice Entente (Inglaterra, Rússia e França). Além disso, o efetivo brasileiro atuou na região da Jutlândia, entre a Dinamarca e a Alemanha, onde se travaram as principais batalhas.
Já na Segunda Guerra o movimento do Exército Brasileiro foi mais expressivo. Em 1944, foram enviados aproximadamente 25 mil soldados, que lutaram no fronte de batalha do norte da Itália, junto ao 5º exército americano. Getúlio Vargas declarou guerra à Alemanha depois que submarinos alemães afundaram cinco navios mercantes brasileiros.
Segundo Douglas Galiazzo, dependendo da complexidade da atividade, os militares brasileiros poderiam participar de determinações de missões de guerra, já que são treinados para isso. Contudo, para Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), não existe a menor chance do Brasil entrar em guerra contra a Rússia.
“A chance é nenhuma. Não fazemos parte da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), somos aliados da Rússia e a nossa posição histórica é de resolução pacífica das controvérsias. Só entramos em um conflito se o Conselho de Segurança da ONU permitir. O máximo que fazemos é enviar tropas de manutenção da paz com aprovação do Conselho de Segurança da ONU, como fizemos no Haiti”, afirma.
UOL/montedo.com

45 respostas

  1. Os “desdentados” da guerra do Paraguai e os nordestinos da 2. GM, com certeza. Mas, por mim, faria uma pesquisa no portal da transparência e convocaria os que custaram mais caro ao erário, em tese são os mais preparados não é?

    1. …”os nordestinos da 2. GM”…
      Sou nordestino com orgulho, e não entendi o seu “”os nordestinos da 2. GM”.
      E os cariocas, gaúchos e catarinenses, não vão, e porquê.

      1. Você bebeu ou é idiota mesmo. Meu comentário é a favor dos bravos nordestinos. Só inferi que caso o Brasil entre numa guerra, que vá os felpudos de gabinete, os “mais preparados”, não só os tropeiros da raia miúda, assim como sempre foi.

  2. Os militares do exército tem medo de armas.
    Como a história demonstra, os primeiros a irem para a guerra seriam os temporários e a polícia militar, que seria mobilizada.
    Só lembrando: max wolff filho era PMERJ.
    O local mais seguro em uma guerra é ser efetivo de carreira do exército. Eles tem medo de arma. É só ficar de boas fazendo TFM e formaturas esperando a vitória.

    1. Concordo. Durante a segunda guerra mundial a Força Expedicionária Brasileira foi composta de ex-civis, gente que um ano antes trabalhava em fábricas, policiais militares e guardas civis, dentre os oficiais, professores, engenheiros e oficiais combatentes temporários para oficiais subalternos. Oficiais e praças de carreira? Foram pouquíssimos. Os oficiais de carreira que foram conseguiram chegar ao generalato. Militares de carreira das Forças Armadas, em sua grande maioria, possuem amor ao soldo e à carreira e pouco à pátria.

    1. É porque o atual governo do Iêmen é ilegítimo e assassino: o grupo que destituiu o antigo governo através de um golpe militar sanguinário, os Houthi, são fundamentalistas islâmicos que, entre outras barbaridades, recrutam crianças para lutarem na frente de batalha.

      https://www.aljazeera.com/news/2022/1/30/2000-children-recruited-by-yemens-houthis-died-fighting-un

      Desta feita, as ações militares dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita no Iêmen não podem ser comparadas com a atual ação militar da Rússia na Ucrânia.

      É bom ler a fundo antes de replicar o que ouviu de um professor pseudo-socialista na faculdade. Eu sei que a tentação é grande (afinal, é mais fácil só replicar do que pesquisar e ler a fundo), mas te garando que vale a pena.

      1. Claro, vc é o cara, o sabichão, o bicho, que justifica mais de 300 mil mortes por que um é muçulmano e o outro não é. O outro é um coitado humorista que foi eleito democraticamente por um golpe ocidental para, em 8 anos de guerra em silencio midiático, muito bem armado e assessorado, conseguir uma “resistência” sanguinária com os separatistas, afinal, separatistas são coisas inanimadas e podem ser trucidados.

    2. O problema é que o Iêmen tem um governo declarado, mas os Houthis se rebelaram e passaram a atacar o governo, o qual, por ser fraco, pediu apoio para seus financiadores (ou senhores), a Arábia Saudita. Lembremos que os Houthis são apoiados pelo Irã, então o que vemos na verdade é um conflito entre vertentes religiosas e o Irã, mais uma vez, semeando a instabilidade na região. É algo bem diferente do que a invasão da Ucrânia. Infelizmente a questão no Iêmen envolve novamente sunitas e xiitas, e enquanto estes segmentos muçulmanos não conseguirem se unir (ou se separar, pois parece que não conseguem conviver juntos) não veremos a paz naquele país . Não faça comparações tolas e não banque o advogado do diabo, defendendo Putin e seus carrascos.

    1. O Presidente Jair Bolsonaro deixou o EB por força de lei, por haver sido elegido Vereador em 89 no RJ, tempos em que as FFAAs praticava a máxima “um por todos e todos por um”. Então como se estivesse em uma cápsula do tempo, enquanto lutava pela família, religião, defendia as FFAAs, como também, defendeu os veteranos do período militar dos lobos do Araguaia e contra uma imprensa lacaia que o vendia como louco, até a chegada das mídias sociais.
      Enquanto isso, a FFAAs tocava o barco, e o presidente retornar como comandante supremo das Forças Armadas, deparou-se com algo diferente, “se a farinha é pouca, meu pirão primeiro.
      Não sabendo dessa realidade, confiou a reestruturação das carreiras aos altos corturnos, que sacanearam mais uma vez a tropa, assim como, os 28.86%, a MP do mal, onde Gleuber recebeu um cargo de conselheiro da Petrobras e comprou, juntamente com a Dilmanta, o ferro velho de Pasadena, por $ 1.2 bi de dólares.
      Se fazerem uma breve pesquisa, os altos corturnos dos anos 70, 80 e início de 90 que estão vivos, residem do Lago Sul e Norte de Brasília e os atuais, muitas com subsídios da instituição “social” FHE Poupex, agora residem em massa no Noroeste, em aptos de 2.5 mi, mas tudo de forma “republicana” né? E demais regalias, stm etc…Entenderam o porquê não compram briga? Então, o Cap dos idos de 80, ao descer da cápsula do tempo, imaginou que encontraria as FFAAs nos moldes “um por todos e todos, por um”, lêdo engano. Porém, depois de deparar com Gen assistente de militante no STF, ele entendeu a que pé se encontra a instituição.

    2. A Austrália e Argentina não estão no Atlântico Norte.
      Não fazem parte da OTAN, obviamente.
      Porém já combateram em conjunto com aqueles membros.
      Brasil, um país exclusivamente e excepcionalmente pacifista por Lei.
      Agora, se a ONU precisar de um Exército para intervenção tipicamente de POLÍCIA.
      Para trocar tiros com bandidos, por exemplo no Haiti.
      Opa!
      Nossos generais são os primeiros a “peruar”.
      Agora, contra Exércitos, jamais.
      A Lei pacifista, nossa gloriosa Constituição não permite.
      Simples assim.

  3. Acho que primeiro tem que ser convocados os possuidores dos Altos Estudos I e II, porque fazer o CHQAO para ganhar um dim dim a mais todos querem, então, a hora de mostrar seus conhecimentos dos ALTOS ESTUDOS seria essa.

    Bora QALATO mostrar seu valor?

    1. Lá estariam, em funções de assessoramento ao Comando (pois é pra isso que servem esses cursos) assistindo aos ditos “doutores” que não conseguiram passar num simples concurso nível 8a série, cavando latrinas, pois é pra isso que servem os seus doutorados no EB ..

  4. Nem cabe discussão. Era só mobilizar as últimas tropas que foram para o Haiti, esses sim super preparados para qualquer tipo de missão. Queria ver se aquela galera que estava há 10 anos fora da escala por problemas de saúde e sararam misteriosamente pra irem na missão continuarão prontos para o combate.

  5. É so chamar os FE forças especiais com suas manicacas suas medalhas seus breves de guerras os caras ja mataram mil, 3 deles e esse puttin seria morto enforcado com o cadarco de coturno, vi um video deles em Goiânia e digo sao os combatentes mais letais muitas armas facas penduradas muitos penduricalhos carona de mal é so chamar eles confia.

  6. Há um reparo histórico a ser feito, a DNOG (Divisão Naval em Operações de Guerra), a comando do Alte Alexandrino foi para Gilbratar com seus navios e não para a Jutlândia. A repórter precisa fazer novas aulas de geografia e história.

  7. Em mudança histórica, Alemanha anuncia que aumentará gastos militares como reação à invasão da Ucrânia
    Governo gastará 2% do PIB em defesa; decisão vem depois de Berlim concordar pela primeira vez em fornecer armas para a Ucrânia, mudando política de não fazê-lo para países em conflito.
    https://oglobo.globo.com/mundo/em-mudanca-historica-alemanha-anuncia-que-aumentara-gastos-militares-como-reacao-invasao-da-ucrania-25412901?utm_source=globo.com&utm_medium=oglobo

  8. Bolsonaro passeia de moto aquática e gera aglomeração de banhistas em praia de Guarujá e Praia Grande, SP.
    Presidente da República está hospedado no Forte dos Andradas em Guarujá, no litoral de São Paulo. Previsão é que Bolsonaro retorne à Brasília na próxima sexta-feira (4).

    MEU PRESIDENTE NO DESCANSO DO GUERREIRO.

    Ave Jair! O ‘meçias’.
    O ungido dos bolsopetistas.
    Heil Jair!
    Mito.

    https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2022/02/27/bolsonaro-passeia-de-moto-aquatica-e-gera-aglomeracao-de-banhistas-em-praia-de-guaruja-sp.ghtml

  9. Quem poderia ser dispensado de uma guerra?
    – a nova geração.
    Incapazes ‘K’.
    – ” transtornos do desenvolvimento psicológico, Alienação Mental, Incapacitantes…

  10. Sobre o Brasil entrar em uma guerra, façam a seguinte experiência.

    Tentem montar em seus quartéis 1 mísera Companhia.

    1 Cap
    3 Ten
    12 Sgt
    30 Cb
    120 Sd

    Será que tem em seus quartéis essa quantidade de militares capacitados?

    O CCFEx fez um teste na pista em um determinado quartel.
    Dos 232 Excelentes do quartel, apenas 12 fizeram Excelente em um TAF sério.

    O TAT com escantilhao foi pior, nem o melhor atirador combatente foi E.

    Marcha de 8 Km aliviado tem militar aqui que foge.

    Pessoal, vcs que estão nas seções, não sabem o nível de DESPREPARO E INCOMPETÊNCIA da tropa.

    Tem terceiro com 3 anos de tropa pesando 120kg.

    1. Servi na Bia C SV/FSJ (om subordinada ao ccfex) e posso afirmar tal comentário.
      Surgiu tanto mondrongo pra fazer o TAF que pareciam ser qualquer coisa, menos militares.

  11. Se observarmos os fatos e analisarmos as ocorrências no mundo iremos perceber que a China já está se movimentando para Taiwan ( país que celebra acordos com os EUA), a Arábia Saudita entra no espaço aéreo do Yêmen, já na América do Sul os nosso vizinhos: Venezuela, Argentina, Chile, Bolívia, Equador estão totalmente alinhados com a Rússia e a China, ou seja todos apoiando qualquer onda de movimento destes países. Diante disto a de ficar em alerta o Brasil e a Colômbia, pois estes países somam uma grande ameaça na América.
    A China já tomou grande parte da Ásia e leste europeu com sua política expasionista de comprar territórios, bases logísticas, instalar empresas e comprar parte de estatais quebradas.
    A guerra já começou anos atrás e até hoje tem pessoas que acham que os conflitos são meramente armados. Isto é passado!
    O Brasil vai ser tomado sem trocar um tiro e muitos aqui serão escravos.

  12. Rogério no 27 de fevereiro de 2022 a partir do 12:27

    Meu nobre amigo a união paga para os militares realizarem cursos e não colocar os conhecimentos adquiridos em prática. Não força a barra.

    Triste é ser obrigado a lutar até morrer por políticos incompetentes que não lutarão na guerra que causaram, além de não obterem nenhuma vantagem dela que não poderiam obter na paz. A guerra parece ser mais barata e conveniente que a paz.

    A vice-ministra da Defesa da Ucrânia, Hanna Malyar, afirmou hoje que 4.300 militares russos já morrem na guerra travada em território ucraniano. Com o choque de versões entre ucranianos e russos, não é possível checar as informações com fontes seguras.

    https://www.google.com/amp/s/noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/02/27/perda-soldados-russia-ministra-ucrania.amp.htm

  13. O Brasil logo será convocado! Somos especialistas!
    A Rússia vai destruir a Ucrânia e precisará de alguém para fazer faxina, pintar meio fio e dar um trato geral no mato do país que estará todo devastado. Iremos aplicar vacinas em doentes, levar a banda de música para tocar na praça e acolher refugiados tipo Acolhida. O EB só presta para isto….

  14. Vamo para de dá ideia blz. Tá TD muito bom tá tudo muito bem do jeito que está. Guerra, pra que guerra. Isso é pra quem não come churrasco, bebê bera, aprecia uma chinoca, não curte praia, não tem verão o ano todo e mais de 7000km de praia. Não é pra nós não gente. Como que vou abandonar as minas, as cerva, o churras e a praia pra ir pra Guerra, só c eu for doido.
    Guerra é prece povo que não tem tudo isso.

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