STM condena suboficial da Aeronáutica por assedio sexual contra uma sargento subordinada

assédio

Segundo a denúncia do MPM, o suboficial utilizou-se da condição de superior hierárquico e constrangeu a vítima, em três oportunidades, com gestos e insinuações

Santa Maria – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação por assédio sexual de um suboficial da Aeronáutica a um ano e dois meses de detenção. A vítima foi uma segundo-sargento subordinada ao réu em Santa Maria (RS). Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), ao longo do ano de 2017, o suboficial utilizou da condição de superior hierárquico e constrangeu a vítima, em três oportunidades, com gestos e insinuações, ocasionando abalos na saúde mental da vítima, que foi provado por perícias psiquiátrica e psicológica.
Segundo informações do MPM, cerca de uma semana após apresentação da vítima no quartel, o réu a chamou para conversar em sala sobre seus problemas familiares. Se aproveitando de ambos estarem sozinhos na sala, o suboficial a abraçou pela cintura e permaneceu bem perto de seu rosto, gerando desconforto à vítima.
Em outro momento, o homem se aproveitou de uma conversa a sós com a vítima e a abraçou pela cintura novamente. No entanto, numas das investidas, a mulher reagiu, e disse ao suboficial que qualquer assunto poderia ser tratado na frente de outros militares.
De acordo com o STM, o suboficial se desagradou a atitude “deseducada” da sargento, que foi repreendida pelo chefe do setor, um tenente, que ignorou a conduta de assédio.
Os episódios somente cessaram quando o caso foi levado ao comandante geral da organização militar. Depois disso, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto e após suas conclusões, o suboficial foi denunciado pelo MPM pelo crime de assédio sexual, previsto no Código Penal Comum. Na Justiça Militar da União, o caso correu em segredo de justiça, a fim de preservar a identidade da vítima.
Em julgamento de primeira instância, na Auditoria Militar de Santa Maria (RS), o réu foi considerado culpado pelo Conselho Permanente de Justiça (CPJ) e condenado a um ano, dois meses e 12 dias de detenção.
Na oportunidade, o CPJ concedeu o benefício da suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade (sursis), com período de prova de dois anos, mediante condições. Em caso de não cumprimento do sursis, foi fixado o regime aberto para o cumprimento da sanção penal. Ao longo do processo, o réu permaneceu em liberdade provisória.
O advogado do suboficial decidiu recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. No entanto, o Plenário da Corte não acatou os argumentos da defesa e por unanimidade manteve a condenação do suboficial conforme a sentença de primeiro grau.
O Dia/montedo.com

10 respostas

    1. Absurdo, imaginem uma filha, irmã, esposa ou nossas mães passando por isso? O Brasil não pode ser um país sério por causas desse tipo de conduta, a justiça fez a parte dela. Infelizmente as Forças Armada são o reflexo da sociedade decaída do Brasil, hoje recruta já entra no quartel cheio de padrinhos e com topete, imaginem o resto como fica, e tem um monte assim que pensa que por ser Suboficial as Sargentos são mulheres dele, tipo parasita esse tipo de ser, geralmente são aqueles imprestáveis que viveram em ar condicionado sem fazer nada, e depois saem pra reserva com uma faculdade lixo e vai trabalhar em algum escritório pra enganar mais ainda.

  1. Parabéns seus imbecis.

    Pode até não ter sido o caso aqui, mas as progressistas estão infestando os quartéis como ganhafotos.

    Preparem-se para dentro em breve serem obrigados a falar pronome neutro e terem limitações para fazer as nossas piadas da caserna.

    Fiquei sabendo que no CFS não pode utilizar mais o termo pau neles pq tem mulher no meio.

    Não pode mais falar arreego negão.

    Não pode mais mandar sentar e levantar pois denota um gesto sexual.

    Parabéns turmas de 95 pra frente, graças a vcs e seus Sub de garrafinha da Smart Fit e seus topetes de gel, as FFAA estão acabando.

    Ass: o mesmo sargento novinho que tem saudades do Sub Simão e que está chamando atenção diuturnamente sobre a guerra que devemos lutar.

    1. Seu vocabulário é muito restrito e superficial, deve estudar mais gramática e encontrará outros termos para serem usados para expressar seus ensinamentos.

    2. Impressão a minha ou você defecou pela boca ao dizer “Parabéns turmas de 95 pra frente, …”? Como se as turmas anteriores não tivessem os próprios problemas de formação e má conduta profissional.

      Pensamentos como esse teriam deixado as Forças Armadas no passado, onde “torturar” o instrumento era uma obrigação.

      Condutas como a desse suboficial sádico reforçam minha convicção de que os “profissionais do amadorismo” realmente existem…

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