STF pede explicações do general Heleno sobre garimpo no Amazonas

cabeça do cachorro

Chefe do GSI assinou autorizações para mineradoras realizarem a exploração de ouro na região da Cabeça do Cachorro em São Gabriel da Cachoeira

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre autorizações de atividades de garimpo em área da Amazônia conhecida como “Cabeça do Cachorro”, que concentra diversas terras indígenas e unidades de conservação no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Diante da relevância e da repercussão da matéria, as manifestações, a serem prestadas em 10 dias, vão auxiliar a Corte no julgamento definitivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 924, que trata do tema.
A ação foi ajuizada pelo Partido Verde (PV) contra atos de assentimento prévio para extração de ouro na região expedidos pelo general Heleno, na condição de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional (CDN).
O PV alega, entre outros pontos, que as comunidades afetadas não foram ouvidas, como exige a Constituição Federal, e que a instalação de garimpos de ouro na região causará danos irreparáveis ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas locais, em razão da contaminação do solo e das águas por mercúrio
No despacho, o ministro Nunes Marques aplicou a regra da Lei das ADPFs (Lei 9882/1999) que permite ao relator solicitar informações, a serem prestadas no prazo de 10 dias, às autoridades envolvidas na matéria. Em seguida, os autos serão encaminhados para manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Reportagem do jornal Folha de São Paulo de dezembro de 2021 mostrou autorizações assinadas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para que sete mineradoras pudessem explorar e realizar pesquisas nas proximidades de Terras Indígenas (TI). Membros do Ministério Público Federal (MPF), ouvidos anonimamente pela Folha, revelaram que a autorização seria um ensaio para a liberação de garimpo nessas localidades, algo que hoje é vedado pela Lei.
Com informações da Agência STF
A Crítica/montedo.com

5 respostas

  1. Os interesses de alguém que além de mamar nas tetas do governo em mais de 100 mil por mês, ainda não se sente satisfeito e deseja mais e mais. São pessoas que passaram anos na caserna desfrutando de uma vida de rei e neste lapso temporal usaram a instituição e seus integrantes para fazer política a favor de si mesmo. Agora já no governo deseja mais grana e mais influência! Tomara que o STF junto com o Xandão venha a pedir esclarecimentos ou mande a polícia federal bater na porta deste senhor cara de pau como fez com o Gen Paulo Chagas.

  2. Apropriação da Amazônia Francesa.
    Desde a época que o gen Lexotan dava seus nervosinhos pitacos na TV Bandeirantes, quando mostrava sua insatisfação e indignação com as áreas de preservação, conservação, proteção de terras indígenas e meio ambientes (“coisa de comunistas”).
    Arrego!
    Agora, como semideus do governo “meçiânico” de Banânia, acha que pode TUDO, dando canetadas como estivesse num Batalhão nos anos 70′.
    E aquela principal mania fantasmagórica de generais formados dos anos 30′ aos 70′:
    – que os comunistas estão agindo nessas áreas através das ONG’s a fim de extrair nosso Nióbio e preparar o terreno para apropriação da Amazônia através Emmanuel Macron Presidente da França, USA e União Europeia.
    J E S U S !

  3. Tem que liberar os garimpos, estabelecer as regras e colocar uma agencia da CAIXA para comprar o ouro e pedras preciosas . Esse papo de contaminação foi o mesmo usado para destruir a industria do amianto e as industrias de porcelanas para favorecer as industrias de plásticos e a porcelana chinesa.

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